De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Notícias
Retirada de não índios de terra Awá, no Maranhão, tem momentos de tensão
26/02/2014
Fonte: Portal Amazônia -http://www.portalamazonia.com
Caminhões são usados para retirar objetos de posseiros; área desmatada chega a 36 mil hectares
MANAUS - A Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgou que, até esta quarta-feira (26), o Governo Federal contabilizou 10 pontos desocupados na Terra Indígena Awá. Localizada no Maranhão, a área, homologada como indígena desde 2005, era ocupada irregularmente por posseiros. Prazo para saída de não índios da reserva, conforme determinação judicial, terminou na última segunda-feira (24).
Os trabalhos de desintrusão da Terra Indígena Awá são planejados para ocorrer de forma pacífica. Várias famílias prosseguem na retirada de seus pertences e mais de 30 já fizeram agendamento com a Funai para apoio na mudança e saida da Terra Indígena. Os posseiros devem ser assentados e poderão acessar programas sociais como Bolsa Família e políticas da reforma agrária.
A Terra Indígena é sobreposta aos municípios de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, São João do Caru e Zé Doca. Segundo a análise feita a partir de imagens de satélite disponibilizadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), entre os anos de 2000 a 2009, a retirada de madeira e as invasões de posseiros devastaram mais de 30% da área, o que corresponde a aproximadamente 36 mil hectares desmatados.
Em nota, a Fundação afirmou que um dos momentos de tensão ocorreu na terça-feira (25). De acordo com a Funai, a ocupante Maria Vilma Andrade "se recusou com violência a deixar a casa que morava, colocando em risco a integridade física dos servidores públicos e dos familiares dela, sendo necessário a intervenção das equipes de segurança".
Como houve resistência ao cumprimento da decisão judicial, Maria Vilma foi conduzida à Base da Funai para ser ouvida e será aberto um procedimento judicial. Três caminhões foram usados para retirada de objetos de dentro da área que ela ocupada irregularmente. Na segunda-feira os oficiais de justiça já haviam comunicado sobre a expiração do prazo para desocupação.
Os agentes também atuaram na demolição de uma edificação de propriedade de Arnaldo Lacerda. Conforme a Funai, o ocupante destruiu a ponte que dava acesso a casa, ainda no período de notificações, como tentativa de impedir a chegada da equipe que cumpre a decisão judicial de retirar os não índios da Terra Indígena Awá.
Como forma de otimizar a logística dos trabalhos de desintrusão a saída da Terra Indígena Awá foi dividida em três regiões. Nesta quarta-feira, a força-tarefa concentra a vistoria e retirada de não índios da Região 1, onde está localizada a aldeia Juriti do povo Awá e a Base da Funai. Também trata-se da região limítrofe a Reserva Biologica do Gurupi. Esta foi a primeira região notificada.
Assentamento
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realizou na tarde desta terça-feira (25) reunião com as famílias de não- índios que ocupam a Terra Indígena Awá e que realizaram cadastramento junto ao órgão para serem incluídas no Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA). A reunião foi realizada no povoado Vitória da Conquista, distante 60 km do município de Zé Doca e teve o objetivo de apresentar as áreas de assentamento nos municípios de Parnarama e Coroatá que o Instituto disponibilizou para atender as famílias desintrusadas.
Na segunda-feira (24) o Incra realizou a mesma reunião no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São João do Caru com a presença das famílias que realizaram o cadastramento junto ao Incra e que pertencem aos povoados do Caju, Cabeça Fria e Vila Veras.
No total, o Incra dispõe de 569 vagas nos municípios de Parnarama e Coroatá para assentamento imediato das famílias. Todas as famílias que forem incluídas no PNRA terão acesso ao Programa Minha Casa Minha Vida Rural; crédito apoio; Pronaf e assistência técnica. Além disso o Incra realizará convênios com as Prefeituras dos referidos municípios para implantação de estradas e sistema de abastecimento de água nos assentamentos.
Até o momento, o Incra já cadastrou 265 famílias, dessas 224 se enquadram no Plano Nacional de Reforma Agrária e terão até o dia 9 de março para deixarem a Terra Indígena Awá.
http://www.portalamazonia.com/noticias/atualidades/20140226/retirada-nao-indios-terra-awa-maranhao-tem-momentos-tensao/5059.shtml
MANAUS - A Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgou que, até esta quarta-feira (26), o Governo Federal contabilizou 10 pontos desocupados na Terra Indígena Awá. Localizada no Maranhão, a área, homologada como indígena desde 2005, era ocupada irregularmente por posseiros. Prazo para saída de não índios da reserva, conforme determinação judicial, terminou na última segunda-feira (24).
Os trabalhos de desintrusão da Terra Indígena Awá são planejados para ocorrer de forma pacífica. Várias famílias prosseguem na retirada de seus pertences e mais de 30 já fizeram agendamento com a Funai para apoio na mudança e saida da Terra Indígena. Os posseiros devem ser assentados e poderão acessar programas sociais como Bolsa Família e políticas da reforma agrária.
A Terra Indígena é sobreposta aos municípios de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, São João do Caru e Zé Doca. Segundo a análise feita a partir de imagens de satélite disponibilizadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), entre os anos de 2000 a 2009, a retirada de madeira e as invasões de posseiros devastaram mais de 30% da área, o que corresponde a aproximadamente 36 mil hectares desmatados.
Em nota, a Fundação afirmou que um dos momentos de tensão ocorreu na terça-feira (25). De acordo com a Funai, a ocupante Maria Vilma Andrade "se recusou com violência a deixar a casa que morava, colocando em risco a integridade física dos servidores públicos e dos familiares dela, sendo necessário a intervenção das equipes de segurança".
Como houve resistência ao cumprimento da decisão judicial, Maria Vilma foi conduzida à Base da Funai para ser ouvida e será aberto um procedimento judicial. Três caminhões foram usados para retirada de objetos de dentro da área que ela ocupada irregularmente. Na segunda-feira os oficiais de justiça já haviam comunicado sobre a expiração do prazo para desocupação.
Os agentes também atuaram na demolição de uma edificação de propriedade de Arnaldo Lacerda. Conforme a Funai, o ocupante destruiu a ponte que dava acesso a casa, ainda no período de notificações, como tentativa de impedir a chegada da equipe que cumpre a decisão judicial de retirar os não índios da Terra Indígena Awá.
Como forma de otimizar a logística dos trabalhos de desintrusão a saída da Terra Indígena Awá foi dividida em três regiões. Nesta quarta-feira, a força-tarefa concentra a vistoria e retirada de não índios da Região 1, onde está localizada a aldeia Juriti do povo Awá e a Base da Funai. Também trata-se da região limítrofe a Reserva Biologica do Gurupi. Esta foi a primeira região notificada.
Assentamento
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realizou na tarde desta terça-feira (25) reunião com as famílias de não- índios que ocupam a Terra Indígena Awá e que realizaram cadastramento junto ao órgão para serem incluídas no Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA). A reunião foi realizada no povoado Vitória da Conquista, distante 60 km do município de Zé Doca e teve o objetivo de apresentar as áreas de assentamento nos municípios de Parnarama e Coroatá que o Instituto disponibilizou para atender as famílias desintrusadas.
Na segunda-feira (24) o Incra realizou a mesma reunião no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São João do Caru com a presença das famílias que realizaram o cadastramento junto ao Incra e que pertencem aos povoados do Caju, Cabeça Fria e Vila Veras.
No total, o Incra dispõe de 569 vagas nos municípios de Parnarama e Coroatá para assentamento imediato das famílias. Todas as famílias que forem incluídas no PNRA terão acesso ao Programa Minha Casa Minha Vida Rural; crédito apoio; Pronaf e assistência técnica. Além disso o Incra realizará convênios com as Prefeituras dos referidos municípios para implantação de estradas e sistema de abastecimento de água nos assentamentos.
Até o momento, o Incra já cadastrou 265 famílias, dessas 224 se enquadram no Plano Nacional de Reforma Agrária e terão até o dia 9 de março para deixarem a Terra Indígena Awá.
http://www.portalamazonia.com/noticias/atualidades/20140226/retirada-nao-indios-terra-awa-maranhao-tem-momentos-tensao/5059.shtml
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.