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Educação indígena em Minas é tema de reunião conjunta

11/04/2014

Fonte: Assembleia de Minas- http://www.almg.gov.br

Debater a educação indígena em Minas Gerais e os reflexos da Resolução 2.442/13, da Secretaria de Estado de Educação (SEE), na organização das escolas indígenas é o propósito da reunião conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta segunda-feira (14/4/14), às 14 horas, no Auditório.

A audiência pública, a requerimento do deputado André Quintão (PT), partiu de solicitação da comunidade indígena xacriabá e do Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais (Copimg) para discutir os desafios da educação indígena no Estado em relação à gestão e ao financiamento.

O parlamentar lembra que, na semana em que se comemora o Dia do Índio (19 de abril), a ALMG realiza uma atividade para reflexão frente ás demandas relacionadas à educação nas comunidades indígenas.

"Entre os principais pontos apresentados está a Resolução 2.442/13, que pode reduzir o quadro de profissionais atuantes nas escolas indígenas, e a criação de turmas multisseriadas, que, na opinião dos representantes das comunidades, poderiam influenciar na qualidade do ensino oferecido, na autonomia e no direito a uma educação diferenciada", destaca o deputado André Quintão.

Além dessas questões, serão discutidas a construção e ampliação da rede física e a organização do colegiado escolar.

A Resolução SEE 2.442, de 7 de novembro de 2013, estabelece normas para a organização do quadro de pessoal das escolas estaduais e a designação para o exercício de função pública na rede estadual de educação básica.

Foram convidados para o encontro a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Macaé Maria Evaristo dos Santos; a secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola; o procurador da República Marcelo Malheiros Cerqueira; o coordenador-geral do Copimg, Mezaque Silva de Jesus; o cacique xacriabá Domingos Nunes de Oliveira; e o coordenador do escritório da Funai em Governador Valadares, Thiago Henrique Fiorott.

http://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2014/04/10_release_participacao_popular_escolas_indigenas.html

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