De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
Índios protestam contra decisão do STF que barra demarcação de terra
17/10/2014
Fonte: FSP, Poder, p. A6
Índios protestam contra decisão do STF que barra demarcação de terra
Funai não pode demarcar área em que não havia índios até 1988
DE BRASÍLIA
Os 45 índios guaranis-caiovás que desde quarta-feira (15) estão acampados em frente ao Supremo Tribunal Federal foram nesta quinta (16) ao Palácio do Planalto e ao Ministério da Justiça para buscar apoio e tentar reverter uma decisão da 2ª turma do STF, que coloca em risco a demarcação de terras indígenas identificadas pela Funai.
A decisão de três votos a um, que se baseou em voto do ministro do STF Gilmar Mendes contrário à reivindicação dos índios pela posse da terra indígena Guyraroká, em Caarapó (MS), que incide sobre terras de fazendeiros, pode tornar sem efeito vários processos de demarcação de terras indígenas em tramitação no governo federal.
A decisão tomada pelo STF encontra apoio na AGU (Advocacia-Geral da União), que em diferentes ocasiões manifestou entendimento parecido. Pela decisão, a Funai está impedida de demarcar terras indígenas se não havia índios morando na área até outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição.
Os índios, porém, alegam que não estavam nas terras naquela data porque haviam sido expulsos por fazendeiros e por ações do Estado brasileiro nos anos e décadas anteriores à Constituição.
Em carta distribuída "ao governo federal e Supremo Tribunal Federal", eles escrevem que os ministros "estão ignorando" os seus "direitos e votando contra a demarcação de terras indígenas".
O cacique Getúlio Juca disse que os índios foram recebidos por procuradores, que prometeram estudar medidas jurídicas para reverter a decisão do STF.
(RUBENS VALENTE)
FSP, 17/10/2014, Poder, p. A6
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/191005-indios-protestam-contra-decisao-do-stf-que-barra-demarcacao-de-terra.shtml
Funai não pode demarcar área em que não havia índios até 1988
DE BRASÍLIA
Os 45 índios guaranis-caiovás que desde quarta-feira (15) estão acampados em frente ao Supremo Tribunal Federal foram nesta quinta (16) ao Palácio do Planalto e ao Ministério da Justiça para buscar apoio e tentar reverter uma decisão da 2ª turma do STF, que coloca em risco a demarcação de terras indígenas identificadas pela Funai.
A decisão de três votos a um, que se baseou em voto do ministro do STF Gilmar Mendes contrário à reivindicação dos índios pela posse da terra indígena Guyraroká, em Caarapó (MS), que incide sobre terras de fazendeiros, pode tornar sem efeito vários processos de demarcação de terras indígenas em tramitação no governo federal.
A decisão tomada pelo STF encontra apoio na AGU (Advocacia-Geral da União), que em diferentes ocasiões manifestou entendimento parecido. Pela decisão, a Funai está impedida de demarcar terras indígenas se não havia índios morando na área até outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição.
Os índios, porém, alegam que não estavam nas terras naquela data porque haviam sido expulsos por fazendeiros e por ações do Estado brasileiro nos anos e décadas anteriores à Constituição.
Em carta distribuída "ao governo federal e Supremo Tribunal Federal", eles escrevem que os ministros "estão ignorando" os seus "direitos e votando contra a demarcação de terras indígenas".
O cacique Getúlio Juca disse que os índios foram recebidos por procuradores, que prometeram estudar medidas jurídicas para reverter a decisão do STF.
(RUBENS VALENTE)
FSP, 17/10/2014, Poder, p. A6
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/191005-indios-protestam-contra-decisao-do-stf-que-barra-demarcacao-de-terra.shtml
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.