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STF revoga demarcação de terra de índios Guayraroká
17/10/2014
Autor: Bruno Pavan
Fonte: Brasil de Fato- http://www.brasildefato.com.br
Diversos protestos de lideranças Guarani Kayowá aconteceram nesta semana, em Brasília (DF), diante da revogação, pela segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF), da Portaria Declaratória no 3.219, de 2009, que reconheceu a Terra Indígena Guyraroká, em Mato Grosso do Sul (MS), como de ocupação tradicional indígena. Os índios alertam sobre os retrocessos da decisão.
A demarcação só dependia da sanção da presidenta Dilma Rousseff, mas o STF alegou o argumento do marco temporal como justificativa para a revogação. Segundo eles, os Guarani Kayowá não teriam o direito às terras porque, em 1988, ano da Constituição Federal, os índios não ocupavam as respectivas terras.
"A coisa está tão absurda que hoje querem nos penalizar por termos sido expulsos de nossos territórios. Querem que assumamos a culpa pelo crime deles. Durante décadas nos expulsaram de nossa terra à força e agora querem dizer que não estávamos lá em 1988 e por isso não podemos acessar nossos territórios?", ressalta a liderança Ava Kaaguy Rete.
O secretário executivo do CIMI, Cleber Buzatto, aponta que a decisão vai contra a própria posição do Supremo em outros casos, onde considerou que quando a retirada dos povos indígenas de seus territórios acontece com violência eles tem o direito de retornar a elas.
"Mais de 40 lideranças visitaram gabinetes no Supremo e se reuniram com o ministro Gilmar Mendes e tentaram sensibilizar os ministros da consequência devastadora que essa decisão poderá ter para os indígenas do Brasil", explicou.
Na quinta-feira (16), os líderes se reuniram na frente da Advocacia Geral da União (AGU) e entregaram um documento solicitando a retomada das demarcações de terra pelo governo e a revogação da portaria 303 de 2012, que aplica condicionantes para a demarcação de todas as terras indígenas.
http://www.brasildefato.com.br/node/30192
A demarcação só dependia da sanção da presidenta Dilma Rousseff, mas o STF alegou o argumento do marco temporal como justificativa para a revogação. Segundo eles, os Guarani Kayowá não teriam o direito às terras porque, em 1988, ano da Constituição Federal, os índios não ocupavam as respectivas terras.
"A coisa está tão absurda que hoje querem nos penalizar por termos sido expulsos de nossos territórios. Querem que assumamos a culpa pelo crime deles. Durante décadas nos expulsaram de nossa terra à força e agora querem dizer que não estávamos lá em 1988 e por isso não podemos acessar nossos territórios?", ressalta a liderança Ava Kaaguy Rete.
O secretário executivo do CIMI, Cleber Buzatto, aponta que a decisão vai contra a própria posição do Supremo em outros casos, onde considerou que quando a retirada dos povos indígenas de seus territórios acontece com violência eles tem o direito de retornar a elas.
"Mais de 40 lideranças visitaram gabinetes no Supremo e se reuniram com o ministro Gilmar Mendes e tentaram sensibilizar os ministros da consequência devastadora que essa decisão poderá ter para os indígenas do Brasil", explicou.
Na quinta-feira (16), os líderes se reuniram na frente da Advocacia Geral da União (AGU) e entregaram um documento solicitando a retomada das demarcações de terra pelo governo e a revogação da portaria 303 de 2012, que aplica condicionantes para a demarcação de todas as terras indígenas.
http://www.brasildefato.com.br/node/30192
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