De Pueblos Indígenas en Brasil
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Consórcio quer devolver concessão de transmissão
30/11/2014
Fonte: OESP, Economia, p. B9
Documentos anexos
Consórcio quer devolver concessão de transmissão
ANDRÉ BORGES - Estadão Conteúdo
Duas semanas atrás, houve uma reunião tensa no Ministério de Minas e Energia (MME). Em um encontro com o secretário executivo, Márcio Zimmermann, diretores da Eletronorte e da Alupar, sócias em um projeto de transmissão de energia de R$ 1,1 bilhão, disseram que analisavam a possibilidade de devolver o contrato bilionário ao governo porque não tinham autorização para iniciar a obra, mais de três anos desde o seu leilão.
Durante a conversa, que foi acompanhada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os empresários fizeram um último apelo ao governo para resolver o imbróglio. Caso contrário, não restaria outra saída, a não ser jogar a toalha e entregar a concessão.
O drama descrito em detalhes à cúpula do setor elétrico tratava do projeto de linha de transmissão previsto para ligar as capitais do Amazonas e de Roraima. A malha de 721 km, entre Manaus e Boa Vista, é a reta final de um sonho antigo do planejamento elétrico: ver o Brasil conectado por uma única rede de energia, o chamado Sistema Interligado Nacional (SIN). Com a linha, Roraima, o único Estado do País que ainda não foi plugado ao sistema, não terá mais de queimar diariamente milhares de litros de óleo diesel em usinas térmicas, nem depender da precária importação de energia da Venezuela para suprir o consumo da população. Acontece que o projeto virou mito.
Levantamento feito pelo Estado nas últimas semanas revela que o projeto que deveria simbolizar uma conquista para o setor elétrico transformou-se em um emaranhado de conflitos indígenas, confusão institucional e desperdício de dinheiro público.
A Transnorte Energia, consórcio formado pela Eletronorte e a Alupar, venceu o leilão da Aneel em setembro de 2011. Em janeiro de 2012, foi assinada a concessão, com a promessa de colocar a linha para funcionar em janeiro de 2015. A dois meses desse prazo acabar, o projeto não tem nem sequer licença prévia ambiental. Isso significa que nem mesmo sua viabilidade foi confirmada. Nada foi feito até hoje, nem há previsão de que a situação mude.
Traçado. O nó de toda a polêmica está no traçado escolhido para a linha. Dos 721 km da malha, 121 km passam dentro da terra indígena waimiri atroari, uma área de 26 mil km quadrados, maior que o Estado de Sergipe. Na terra indígena, espalhados em 31 aldeias, vivem 1.600 índios que não querem nem saber de linhas sobre as suas cabeças.
A troca de acusações é total. Ninguém assume a responsabilidade pela lambança. O consórcio alega que venceu o leilão para construir uma linha que teve o traçado previamente definido pelo governo. A Funai diz que o consórcio apresentou um relatório indígena que inviabiliza o próprio projeto e que outros traçados devem ser estudados. O Ibama declara que o único traçado viável é justamente o que foi a leilão e que outras três opções já estudadas exigiriam a abertura de estradas e canteiros de obra em "uma das regiões mais preservadas do Brasil". O indigenista ligado aos waimiris atroaris, Porfírio Carvalho, diz que os índios não gostam do projeto, mas nega que a culpa seja deles. O MME não diz nada.
"Infelizmente, esses atrasos decorrem de ações dos próprios órgãos do governo, que extrapolam a competência e a capacidade de atuação. É a União contra a União", diz Fabio Lopes Alves, diretor administrativo financeiro da Transnorte.
A tentativa mais recente de viabilizar a obra tem a participação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O traçado atualmente previsto corre paralelamente à BR-174, que liga Manaus à Boa Vista e que, portanto, já passa pela terra indígena há mais de 30 anos. O acordo com o Dnit permitiria aproximar mais as torres da estrada. Em vez da distância de 500 metros, como se prevê, a rede seria instalada dentro da "faixa de domínio" do Dnit, a 40 metros do asfalto.
Compensação. A Funai aguarda ainda uma explicação do consórcio sobre como poderiam ser mitigados ou compensados os 27 impactos negativos e irreversíveis que a obra traria aos índios, conforme aponta o estudo contratado pelo consórcio. "A linha, uma vez pronta, tem impacto zero. Uma torre não se move, não vai até a aldeia, não dá choque", diz Williams Carvalho Pereiro, diretor técnico do consórcio. "Temos feito tudo o que é possível para superar essa situação. O que vemos é que o Estado nem sequer pode garantir a viabilidade de seus empreendimentos."
Em meio a tanta confusão, a Justiça Federal no Amazonas acatou uma ação do Ministério Público Federal que pode enterrar de vez o projeto. No início deste mês, declarou a anulação do leilão. A Transnorte e a Aneel informaram que ainda não foram notificadas, mas que devem recorrer da decisão.
O que os índios querem é só mais informação
Indianista diz que waimiris atroaris querem explicações sobre o projeto
O indigenista Porfírio Carvalho, que há 40 anos convive com os waimiri atroari, isenta os índios da responsabilidade pelo fracasso do empreendimento. Segundo Carvalho, "é verdade que os índios gostariam que a linha nunca passasse por suas terras", mas eles nunca fizeram oposição direta ao projeto. "O que eles querem é só mais informação, alguém do governo que vá lá e explique direito esse projeto, por que precisa passar em suas terras", disse.
Durante uma semana, o Estado fez contato com a Funai e a Eletronorte para tentar viabilizar uma visita à terra indígena, com o propósito de ouvir diretamente os índios sobre o assunto, mas enfrentou uma série de dificuldades. "Vocês precisam entender o tempo do índio", disse Porfírio Carvalho, que costuma viajar uma vez por mês até Brasília, onde possui um escritório no prédio da Eletronorte, cedido pela estatal. '"Você não sabe como os índios vão te agradecer de não ter ido. Não por conta de sua pessoa, mas porque teriam de se reunir para dar uma resposta, e isso demora. Eles terminarão falando sobre isso", afirmou.
Carvalho atua como consultor independente contratado pela Eletronorte. Ele é responsável pelo Programa Waimiri Atroari, criado 25 anos atrás pela estatal da Eletrobras para compensar os impactos causados aos índios pela construção da hidrelétrica de Balbina, que inundou parte de suas terras. Trata-se de um programa de sucesso, reconhecido pelos resultados alcançados na recuperação do povo waimiri, que chegou a ter apenas 200 índios e que hoje chega a 1.600.
No ano passado, o Programa waimiri atroari estava prestes a acabar. Segundo o consórcio Transnorte, que não tem relação com o programa, os índios exigiram a renovação da iniciativa pela Eletronorte para, só então, iniciar conversas sobre alinha de transmissão. O programa foi renovado por mais dez anos. Por mês, a Eletronorte deposita R$ 500 mil no programa. São R$ 6 milhões por ano.
Segundo Porfírio Carvalho, é pouco dinheiro. Por isso, ele pediu um reajuste à Eletronorte, que foi negado. "Para uma população de 1.600 índios, dá um gasto de pouco mais de R$ 160 mensais para cada índio, para cuidar de saúde, educação, proteção local, de tudo", disse.
No longo prazo, comentou o indigenista, o objetivo do programa é tornar os índios totalmente independentes dos recursos da Eletronorte. "Quando elaborei o programa para 25 anos, pensei que eles estariam independentes. Na época não existia nenhum parâmetro no mundo em programa semelhante. Houve alguns problemas no caminho, e não conseguimos atingir os objetivos de independência total." /A.B.
Transnorte Energia já investiu R$ 240 milhões
Recursos foram usados para compra de material para construirá linha e para pagar estudos e indenizações
BRASÍLIA
A Transnorte Energia não está preocupada só com o futuro de seu projeto. O passado já perturba. Desde setembro de 2011, quando venceu o leilão, o consórcio despejou R$ 240 milhões no empreendimento. Boa parte desse dinheiro foi usada na compra de material para construir a linha. "Um total de 17 mil toneladas de cabos já foi adquirido", diz Fabio Lopes Alves, diretor administrativo financeiro do consórcio.
Outras 1.440 torres foram compradas. Esse material está guardado em galpões e pátios há mais de dois anos, em locais não revelados pela empresa, por questões de segurança.
Os recursos também serviram para bancar estudos e indenizações da maior parte das 1.113 propriedades que estão no caminho da linha, para além da terra indígena. "Já pagamos 85% dessas desapropriações", afirma Laura Urrejola, gerente de meio ambiente do consórcio.
Seja qual for o desfecho do caso, a Transnorte não está disposta a arcar com prejuízos, seja pelos investimentos já feitos ou pelo atraso da obra. A exemplo do que fizeram outras empresas do setor elétrico - prejudicadas por adiamentos que não teriam causado -, o consórcio vai pedir reequilíbrio financeiro de seu contrato. Claro, se um dia ele sair do papel.
Questionado sobre um valor estimado, Fabio Lopes Alves diz que ainda é cedo para fazer cálculos.
O contrato entre a Aneel e a Transnorte prevê uma receita anual de R$ 121,1 milhões por ano, a preços de 2012, durante os 30 anos da concessão, /A.B.
Custo do atraso vai para o bolso do consumidor
BRASÍLIA
Os custos decorrentes do atraso na linha de transmissão Manaus - Boa Vista já têm endereço certo: a conta de luz de cada um dos consumidores do País. Todos os anos, cerca de R$ 160 milhões são embutidos na fatura mensal do cidadão só para financiar a compra de energia feita por Roraima.
Como boa parte do abastecimento do Estado depende do acionamento de usinas térmicas locais, todas elas movidas a óleo diesel, fonte mais cara e suja de geração, é preciso que seja feito esse repasse extra para equalizar a conta do "sistema isolado" de Roraima. E a chamada Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis (CCC), um dos encargos embutidos na conta de luz do consumidor, sem o qual a tarifa de Roraima ficaria praticamente inviável.
Hoje o consumo de Roraima é parcialmente alimentado por 74 usinas térmicas movidas a óleo. A ligação com o sistema interligado permitiria a redução ou mesmo o desligamento total dessas térmicas, já que o Operador Nacional do Sistema Elétrico passa a ter possibilidade de enviar energia de outras regiões do País para suprir o Estado. A conexão traria ainda independência em relação à energia que desde 2001 é comprada da Venezuela, um serviço que é alvo constante de problemas como a qualidade do abastecimento e a quantidade da energia oferecida pelo país vizinho.
"A verdade é que todos nós pagamos por esse prejuízo. O que vivemos é uma via-crúcis, um problema grave e que tem afetado muitos projetos do setor elétrico. E como se fosse uma corrida de salto em vara. Quando você consegue ultrapassar um obstáculo, eles aumentam um pouco mais", diz Fabio Lopes Alves, diretor administrativo financeiro da Transnorte Energia./A.B.
OESP, 30/11/2014, Economia, p. B9
http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,consorcio-quer-devolver-concessao-de-transmissao,1600170
ANDRÉ BORGES - Estadão Conteúdo
Duas semanas atrás, houve uma reunião tensa no Ministério de Minas e Energia (MME). Em um encontro com o secretário executivo, Márcio Zimmermann, diretores da Eletronorte e da Alupar, sócias em um projeto de transmissão de energia de R$ 1,1 bilhão, disseram que analisavam a possibilidade de devolver o contrato bilionário ao governo porque não tinham autorização para iniciar a obra, mais de três anos desde o seu leilão.
Durante a conversa, que foi acompanhada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os empresários fizeram um último apelo ao governo para resolver o imbróglio. Caso contrário, não restaria outra saída, a não ser jogar a toalha e entregar a concessão.
O drama descrito em detalhes à cúpula do setor elétrico tratava do projeto de linha de transmissão previsto para ligar as capitais do Amazonas e de Roraima. A malha de 721 km, entre Manaus e Boa Vista, é a reta final de um sonho antigo do planejamento elétrico: ver o Brasil conectado por uma única rede de energia, o chamado Sistema Interligado Nacional (SIN). Com a linha, Roraima, o único Estado do País que ainda não foi plugado ao sistema, não terá mais de queimar diariamente milhares de litros de óleo diesel em usinas térmicas, nem depender da precária importação de energia da Venezuela para suprir o consumo da população. Acontece que o projeto virou mito.
Levantamento feito pelo Estado nas últimas semanas revela que o projeto que deveria simbolizar uma conquista para o setor elétrico transformou-se em um emaranhado de conflitos indígenas, confusão institucional e desperdício de dinheiro público.
A Transnorte Energia, consórcio formado pela Eletronorte e a Alupar, venceu o leilão da Aneel em setembro de 2011. Em janeiro de 2012, foi assinada a concessão, com a promessa de colocar a linha para funcionar em janeiro de 2015. A dois meses desse prazo acabar, o projeto não tem nem sequer licença prévia ambiental. Isso significa que nem mesmo sua viabilidade foi confirmada. Nada foi feito até hoje, nem há previsão de que a situação mude.
Traçado. O nó de toda a polêmica está no traçado escolhido para a linha. Dos 721 km da malha, 121 km passam dentro da terra indígena waimiri atroari, uma área de 26 mil km quadrados, maior que o Estado de Sergipe. Na terra indígena, espalhados em 31 aldeias, vivem 1.600 índios que não querem nem saber de linhas sobre as suas cabeças.
A troca de acusações é total. Ninguém assume a responsabilidade pela lambança. O consórcio alega que venceu o leilão para construir uma linha que teve o traçado previamente definido pelo governo. A Funai diz que o consórcio apresentou um relatório indígena que inviabiliza o próprio projeto e que outros traçados devem ser estudados. O Ibama declara que o único traçado viável é justamente o que foi a leilão e que outras três opções já estudadas exigiriam a abertura de estradas e canteiros de obra em "uma das regiões mais preservadas do Brasil". O indigenista ligado aos waimiris atroaris, Porfírio Carvalho, diz que os índios não gostam do projeto, mas nega que a culpa seja deles. O MME não diz nada.
"Infelizmente, esses atrasos decorrem de ações dos próprios órgãos do governo, que extrapolam a competência e a capacidade de atuação. É a União contra a União", diz Fabio Lopes Alves, diretor administrativo financeiro da Transnorte.
A tentativa mais recente de viabilizar a obra tem a participação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O traçado atualmente previsto corre paralelamente à BR-174, que liga Manaus à Boa Vista e que, portanto, já passa pela terra indígena há mais de 30 anos. O acordo com o Dnit permitiria aproximar mais as torres da estrada. Em vez da distância de 500 metros, como se prevê, a rede seria instalada dentro da "faixa de domínio" do Dnit, a 40 metros do asfalto.
Compensação. A Funai aguarda ainda uma explicação do consórcio sobre como poderiam ser mitigados ou compensados os 27 impactos negativos e irreversíveis que a obra traria aos índios, conforme aponta o estudo contratado pelo consórcio. "A linha, uma vez pronta, tem impacto zero. Uma torre não se move, não vai até a aldeia, não dá choque", diz Williams Carvalho Pereiro, diretor técnico do consórcio. "Temos feito tudo o que é possível para superar essa situação. O que vemos é que o Estado nem sequer pode garantir a viabilidade de seus empreendimentos."
Em meio a tanta confusão, a Justiça Federal no Amazonas acatou uma ação do Ministério Público Federal que pode enterrar de vez o projeto. No início deste mês, declarou a anulação do leilão. A Transnorte e a Aneel informaram que ainda não foram notificadas, mas que devem recorrer da decisão.
O que os índios querem é só mais informação
Indianista diz que waimiris atroaris querem explicações sobre o projeto
O indigenista Porfírio Carvalho, que há 40 anos convive com os waimiri atroari, isenta os índios da responsabilidade pelo fracasso do empreendimento. Segundo Carvalho, "é verdade que os índios gostariam que a linha nunca passasse por suas terras", mas eles nunca fizeram oposição direta ao projeto. "O que eles querem é só mais informação, alguém do governo que vá lá e explique direito esse projeto, por que precisa passar em suas terras", disse.
Durante uma semana, o Estado fez contato com a Funai e a Eletronorte para tentar viabilizar uma visita à terra indígena, com o propósito de ouvir diretamente os índios sobre o assunto, mas enfrentou uma série de dificuldades. "Vocês precisam entender o tempo do índio", disse Porfírio Carvalho, que costuma viajar uma vez por mês até Brasília, onde possui um escritório no prédio da Eletronorte, cedido pela estatal. '"Você não sabe como os índios vão te agradecer de não ter ido. Não por conta de sua pessoa, mas porque teriam de se reunir para dar uma resposta, e isso demora. Eles terminarão falando sobre isso", afirmou.
Carvalho atua como consultor independente contratado pela Eletronorte. Ele é responsável pelo Programa Waimiri Atroari, criado 25 anos atrás pela estatal da Eletrobras para compensar os impactos causados aos índios pela construção da hidrelétrica de Balbina, que inundou parte de suas terras. Trata-se de um programa de sucesso, reconhecido pelos resultados alcançados na recuperação do povo waimiri, que chegou a ter apenas 200 índios e que hoje chega a 1.600.
No ano passado, o Programa waimiri atroari estava prestes a acabar. Segundo o consórcio Transnorte, que não tem relação com o programa, os índios exigiram a renovação da iniciativa pela Eletronorte para, só então, iniciar conversas sobre alinha de transmissão. O programa foi renovado por mais dez anos. Por mês, a Eletronorte deposita R$ 500 mil no programa. São R$ 6 milhões por ano.
Segundo Porfírio Carvalho, é pouco dinheiro. Por isso, ele pediu um reajuste à Eletronorte, que foi negado. "Para uma população de 1.600 índios, dá um gasto de pouco mais de R$ 160 mensais para cada índio, para cuidar de saúde, educação, proteção local, de tudo", disse.
No longo prazo, comentou o indigenista, o objetivo do programa é tornar os índios totalmente independentes dos recursos da Eletronorte. "Quando elaborei o programa para 25 anos, pensei que eles estariam independentes. Na época não existia nenhum parâmetro no mundo em programa semelhante. Houve alguns problemas no caminho, e não conseguimos atingir os objetivos de independência total." /A.B.
Transnorte Energia já investiu R$ 240 milhões
Recursos foram usados para compra de material para construirá linha e para pagar estudos e indenizações
BRASÍLIA
A Transnorte Energia não está preocupada só com o futuro de seu projeto. O passado já perturba. Desde setembro de 2011, quando venceu o leilão, o consórcio despejou R$ 240 milhões no empreendimento. Boa parte desse dinheiro foi usada na compra de material para construir a linha. "Um total de 17 mil toneladas de cabos já foi adquirido", diz Fabio Lopes Alves, diretor administrativo financeiro do consórcio.
Outras 1.440 torres foram compradas. Esse material está guardado em galpões e pátios há mais de dois anos, em locais não revelados pela empresa, por questões de segurança.
Os recursos também serviram para bancar estudos e indenizações da maior parte das 1.113 propriedades que estão no caminho da linha, para além da terra indígena. "Já pagamos 85% dessas desapropriações", afirma Laura Urrejola, gerente de meio ambiente do consórcio.
Seja qual for o desfecho do caso, a Transnorte não está disposta a arcar com prejuízos, seja pelos investimentos já feitos ou pelo atraso da obra. A exemplo do que fizeram outras empresas do setor elétrico - prejudicadas por adiamentos que não teriam causado -, o consórcio vai pedir reequilíbrio financeiro de seu contrato. Claro, se um dia ele sair do papel.
Questionado sobre um valor estimado, Fabio Lopes Alves diz que ainda é cedo para fazer cálculos.
O contrato entre a Aneel e a Transnorte prevê uma receita anual de R$ 121,1 milhões por ano, a preços de 2012, durante os 30 anos da concessão, /A.B.
Custo do atraso vai para o bolso do consumidor
BRASÍLIA
Os custos decorrentes do atraso na linha de transmissão Manaus - Boa Vista já têm endereço certo: a conta de luz de cada um dos consumidores do País. Todos os anos, cerca de R$ 160 milhões são embutidos na fatura mensal do cidadão só para financiar a compra de energia feita por Roraima.
Como boa parte do abastecimento do Estado depende do acionamento de usinas térmicas locais, todas elas movidas a óleo diesel, fonte mais cara e suja de geração, é preciso que seja feito esse repasse extra para equalizar a conta do "sistema isolado" de Roraima. E a chamada Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis (CCC), um dos encargos embutidos na conta de luz do consumidor, sem o qual a tarifa de Roraima ficaria praticamente inviável.
Hoje o consumo de Roraima é parcialmente alimentado por 74 usinas térmicas movidas a óleo. A ligação com o sistema interligado permitiria a redução ou mesmo o desligamento total dessas térmicas, já que o Operador Nacional do Sistema Elétrico passa a ter possibilidade de enviar energia de outras regiões do País para suprir o Estado. A conexão traria ainda independência em relação à energia que desde 2001 é comprada da Venezuela, um serviço que é alvo constante de problemas como a qualidade do abastecimento e a quantidade da energia oferecida pelo país vizinho.
"A verdade é que todos nós pagamos por esse prejuízo. O que vivemos é uma via-crúcis, um problema grave e que tem afetado muitos projetos do setor elétrico. E como se fosse uma corrida de salto em vara. Quando você consegue ultrapassar um obstáculo, eles aumentam um pouco mais", diz Fabio Lopes Alves, diretor administrativo financeiro da Transnorte Energia./A.B.
OESP, 30/11/2014, Economia, p. B9
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