De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Ibama afirma que entrave para que obras continuem parte da Funai
02/12/2014
Autor: Isaque Santiago
Fonte: Folha BV- http://www.folhabv.com.br
As empresas Alupar e Eletronorte, detentoras do consórcio Transnorte, que tem como objetivo conectar o Estado de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN), através do linhão de Tucuruí, ainda não possuem licença ambiental para concluir o empreendimento.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não emitiu a licença prévia, pois a Fundação Nacional do Índio (Funai) se posicionou contra a ação, alegando que as obras afetariam as comunidades indígenas que vivem na reserva Waimiri Atroari, no sul do Estado, especialmente a comunidade Pirititi, descoberta recentemente em Rorainópolis.
As obras de extensão da linha já foram concluídas no Amazonas e, para chegar a Boa Vista, o empreendimento atravessaria a terra indígena Waimiri- Atroari e dos Pirititi por 121 quilômetros, além das zonas de amortecimento das unidades de conservação. No entanto, as obras de extensão da linha foram paralisadas, pois no dia 4 de novembro, após pedido do Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM), a Justiça Federal anulou o edital da linha.
Em nota, o órgão fiscalizador afirmou que acompanha a implantação do trecho do linhão entre Boa Vista e Manaus desde 2011, ano do leilão do edital para a contratação das empresas, e ressaltou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não cumpriu as recomendações referente à passagem das obras pela reserva indígena.
Para o MPF-AM, as irregularidades não estão centradas no empreendimento em si, mas na maneira autoritária como foi conduzido, sem ouvir previamente as populações afetadas e sem considerar alternativas que não atingissem povos tradicionais. Outro agravante apontado pelo órgão é a comunidade indígena Pirititi, recém-descoberta. O povo isolado estaria no meio do traçado definido.
O superintendente do Ibama em Roraima, Diego Bueno, afirmou que o órgão se mostra favorável à emissão da licença prévia para que as obras do linhão voltem a ser executadas. Ressaltou que o único entrave é a Funai que, segundo ele, se posicionou contra o empreendimento. "Há cerca de 60 dias, o Ibama emitiu um parecer favorável a emissão da licença ambiental prévia. O único impedimento são as comunidades indígenas", explicou.
CONSÓRCIO
A Folha entrou em contato com o consórcio Transnorte, responsável pelas obras do linhão, para que comentasse a decisão da Justiça. Os responsáveis concordaram em comentar o assunto somente no próximo dia 11.
No entanto, em matéria publicada no jornal O Estado de São Paulo, a titular do consórcio afirma que analisa a possibilidade de devolver o contrato de R$1,1 bilhão ao governo porque não tinham autorização para iniciar a obra, mais de três anos desde o seu leilão.
FUNAI
A Folha entrou em contato com a Fundação Nacional do Índio em Brasília, mas não houve retorno até o fechamento da matéria, às 19 horas
http://www.folhabv.com.br/novo/noticias/view/id/2708/titulo/Ibama+afirma+que+entrave+para+que+obras+continuem+parte+da+Funai
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não emitiu a licença prévia, pois a Fundação Nacional do Índio (Funai) se posicionou contra a ação, alegando que as obras afetariam as comunidades indígenas que vivem na reserva Waimiri Atroari, no sul do Estado, especialmente a comunidade Pirititi, descoberta recentemente em Rorainópolis.
As obras de extensão da linha já foram concluídas no Amazonas e, para chegar a Boa Vista, o empreendimento atravessaria a terra indígena Waimiri- Atroari e dos Pirititi por 121 quilômetros, além das zonas de amortecimento das unidades de conservação. No entanto, as obras de extensão da linha foram paralisadas, pois no dia 4 de novembro, após pedido do Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM), a Justiça Federal anulou o edital da linha.
Em nota, o órgão fiscalizador afirmou que acompanha a implantação do trecho do linhão entre Boa Vista e Manaus desde 2011, ano do leilão do edital para a contratação das empresas, e ressaltou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não cumpriu as recomendações referente à passagem das obras pela reserva indígena.
Para o MPF-AM, as irregularidades não estão centradas no empreendimento em si, mas na maneira autoritária como foi conduzido, sem ouvir previamente as populações afetadas e sem considerar alternativas que não atingissem povos tradicionais. Outro agravante apontado pelo órgão é a comunidade indígena Pirititi, recém-descoberta. O povo isolado estaria no meio do traçado definido.
O superintendente do Ibama em Roraima, Diego Bueno, afirmou que o órgão se mostra favorável à emissão da licença prévia para que as obras do linhão voltem a ser executadas. Ressaltou que o único entrave é a Funai que, segundo ele, se posicionou contra o empreendimento. "Há cerca de 60 dias, o Ibama emitiu um parecer favorável a emissão da licença ambiental prévia. O único impedimento são as comunidades indígenas", explicou.
CONSÓRCIO
A Folha entrou em contato com o consórcio Transnorte, responsável pelas obras do linhão, para que comentasse a decisão da Justiça. Os responsáveis concordaram em comentar o assunto somente no próximo dia 11.
No entanto, em matéria publicada no jornal O Estado de São Paulo, a titular do consórcio afirma que analisa a possibilidade de devolver o contrato de R$1,1 bilhão ao governo porque não tinham autorização para iniciar a obra, mais de três anos desde o seu leilão.
FUNAI
A Folha entrou em contato com a Fundação Nacional do Índio em Brasília, mas não houve retorno até o fechamento da matéria, às 19 horas
http://www.folhabv.com.br/novo/noticias/view/id/2708/titulo/Ibama+afirma+que+entrave+para+que+obras+continuem+parte+da+Funai
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