De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Processo de demarcação à espera de documentos
07/03/2005
Fonte: Diário Catarinense-Florianópolis-SC
O processo de demarcação da reserva Duque de Caxias, que envolve os municípios de Doutor Pedrinho, José Boiteux, Itaiópolis e Vitor Meireles, está à espera de documentos na mesa do juiz substituto da 1ª Vara Federal, em Joinville, Cláudio Marcelo Schiessl.
Ele assinou uma liminar suspendendo a demarcação iniciada em fevereiro de 2004, motivado pelo argumento de que as terras já não eram ocupadas pelos índios há bastante tempo. Schiessl aguarda as certidões de registro de mais de 300 imóveis que comprovem a posse das terras por parte dos colonos, os quais alegam que estão lá há várias gerações. A partir do momento que advogados e procuradores do Estado forem intimados, eles têm 90 dias para entregar os papéis solicitados.
O engenheiro sanitarista e ambiental do Deinfra, Sebastião Silveira, está hoje a caminho da barragem. Junto de uma equipe de técnicos, sua missão é avaliar os danos causados e levantar os projetos solicitados pelos indígenas.
O gerente de obras do Deinfra, Milton Santana, aguarda uma resolução do impasse para que o controle da barragem seja retomado pelos funcionários do departamento estadual.
Santana já dá como certa a perda do gerador elétrico de emergência, danificado na ação depredatória dos índios. Ele avalia o equipamento em R$ 20 mil. Construída pelo governo federal, a Barragem Norte é a mais importante do Sistema de Barragens de Contenção de Cheias do Vale. Ela represa o Rio Itajaí Norte - afluente do Rio Itajaí-Açu - e tem uma capacidade de represar até 350 milhões de metros cúbicos de água. Devido ao período de estiagens, as comportas estão abertas.
- Elas só são fechadas quando o rio atinge o nível de oito metros em Blumenau - explicou.
Ele espera uma ação da Secretaria de Segurança do Estado para que o Deinfra possa reassumir os controles de operações da barragem
Ele assinou uma liminar suspendendo a demarcação iniciada em fevereiro de 2004, motivado pelo argumento de que as terras já não eram ocupadas pelos índios há bastante tempo. Schiessl aguarda as certidões de registro de mais de 300 imóveis que comprovem a posse das terras por parte dos colonos, os quais alegam que estão lá há várias gerações. A partir do momento que advogados e procuradores do Estado forem intimados, eles têm 90 dias para entregar os papéis solicitados.
O engenheiro sanitarista e ambiental do Deinfra, Sebastião Silveira, está hoje a caminho da barragem. Junto de uma equipe de técnicos, sua missão é avaliar os danos causados e levantar os projetos solicitados pelos indígenas.
O gerente de obras do Deinfra, Milton Santana, aguarda uma resolução do impasse para que o controle da barragem seja retomado pelos funcionários do departamento estadual.
Santana já dá como certa a perda do gerador elétrico de emergência, danificado na ação depredatória dos índios. Ele avalia o equipamento em R$ 20 mil. Construída pelo governo federal, a Barragem Norte é a mais importante do Sistema de Barragens de Contenção de Cheias do Vale. Ela represa o Rio Itajaí Norte - afluente do Rio Itajaí-Açu - e tem uma capacidade de represar até 350 milhões de metros cúbicos de água. Devido ao período de estiagens, as comportas estão abertas.
- Elas só são fechadas quando o rio atinge o nível de oito metros em Blumenau - explicou.
Ele espera uma ação da Secretaria de Segurança do Estado para que o Deinfra possa reassumir os controles de operações da barragem
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