De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
News
A política indigenista sob comando do agronegócio
08/01/2015
Autor: Clovis Brighenti
Fonte: Conselho Indigenista Missionário - http://www.cimi.org.br
No último dia 5, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, a latifundiária e pecuarista ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, deixou claro qual será a política indigenista do próximo mandato da presidente Dilma Rousseff: nada de demarcações de terras indígenas e mudança na legislação, ou seja, uma continuidade mais radical dos últimos quatros anos do governo. Segundo a latifundiária, os indígenas atuais não têm direito porque eles "saíram da floresta e passaram a descer nas áreas de produção".
A política indigenista brasileira, legalmente, não é atribuição do ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. No entanto, na prática, este é o ministério que mais exerce influência no governo sobre a temática, e é a bancada do agronegócio na Câmara que tem externado os mais veementes discursos racistas, preconceituosos e tem incitado a violência contra os povos indígenas. Além da incidência política na relação com o governo há uma relação pessoal entre Dilma Rousseff e Kátia Abreu, definida pela ministra como sendo de "fã", e a confiança recíproca também é verdadeira.
A declaração de que os indígenas são e deveriam permanecer na floresta revela a mais profunda ignorância externada por uma pessoa, inadmissível a um Ministro de Estado. A frase só pode ser entendida a partir da dimensão política, do uso do cargo público para impedir que os povos indígenas acessem seus direitos. Também tem a função de criar na opinião pública conceitos distorcidos e levianos no sentido da não humanização dos povos indígenas.
Primeiramente, é importante compreender que os povos indígenas não são e nunca foram da floresta. As informações arqueológicas, históricas e contemporâneas demonstram que os povos indígenas vivem em aldeias, algumas chegando a constituir-se como cidades e outras apenas povoados, mas não há dados históricos que demonstram que os indígenas viviam como quer fazer crer a ministra. Havia e há uma relação próxima com a floresta, devido aos conceitos de natureza humana, comum entre povos indígenas, pelos quais pessoas e meio ambiente são integrantes de um mesmo cosmos e necessitam-se reciprocamente para sobreviver, muito diferente do conceitos do agronegócio em que o meio ambiente é um estorvo, um impedimento ao lucro, basta lembrar que foi a mesma bancada de latifundiários que provocou a mudança no Código Florestal brasileiro, a fim de ampliar o cultivo de cana e soja.
Os dados históricos demonstram que as regiões onde se concentram os maiores conflitos por terra nesse país - Mato Grosso do Sul, região Sul e Nordeste - são locais onde os povos indígenas foram violentamente arrancados de suas terras. O relatório produzido pela Comissão Nacional da Verdade, e entregue no último dia 10 de dezembro à presidente Dilma Rousseff, revela que a expulsão desses povos ocorreu a partir de 1950, com a Marcha para o Oeste do governo de Getúlio Vargas, tanto no oeste dos estados do Sul como no Mato Grosso do Sul.
Até esse período essas regiões eram ricas e florestadas. Foi o agronegócio, predador, que avançou sobre as terras indígenas, destruiu a floresta, mecanizou o campo e expulsou os indígenas. Mesmo nos locais em que as terras indígenas já estavam consolidadas, a partir da criação de reservas no início do século XX, houve reduções, foram feitos acordos entre o Serviço de Proteção aos Índios (SPI) e governos de estados para reduzir as terras. Outros indígenas foram expulsos e povos praticamente exterminados, como no caso dos Xetá no noroeste do Paraná, sem nunca terem tido acesso a uma terra regularizada e os Kaiowá, no MS, confinados em pequenas reservas. Portanto, nada mais mentirosa e preconceituosa que a declaração da ministra.
A pecuarista também fez questão de posicionar-se sobre o reconhecimento da tradicionalidade, demonstrando mais uma vez sua total ignorância e malícia com relação ao tema: "Se a presidenta entender que os pataxós estão com a terra pequena, arruma dinheiro da União, compra um pedaço de terra para eles e dá. Ótimo. Eu só não posso é tomar terra das pessoas para dar para outras." Ou seja, se seus colegas latifundiários tomaram as terras dos Pataxó é a União que deve "comprar" um pedaço de terra. Ora, senhora pecuarista, não é assim que define a legislação brasileira que a senhora, como ministra, deveria muito bem conhecer.
Por fim, a Miss Desmatamento 2009 (prêmio concedido pelo Greenpeace), usa de artimanhas esdrúxulas, demonstrando o quanto irresponsável é, não apenas em relação aos povos indígenas, mas com todo o Brasil: "Então, vamos tomar o Rio de Janeiro, a Bahia. Por que [o raciocínio] só vale em Mato Grosso do Sul? O Brasil inteiro era deles. Quer dizer que nós não iríamos existir." Discurso fajuta e que não contribuiu com a solução dos conflitos. Todos nós sabemos que os povos indígenas reivindicam terras específicas e pontuais definidas como terras tradicionalmente ocupadas. É importante ressaltar que se todas as terras reivindicadas pelos povos indígenas no estado do Mato Grosso do Sul, por exemplo, que tem a segunda maior população indígena do país, fossem demarcadas, esse total corresponderia a apenas 2% do estado todo. Mais de 85% do Brasil já está consolidado como não terra indígena, portanto quanto mais querem os latifundiários?
Diante do absurdo do discurso da Ministra não resta outra alternativa que pedir solenemente à presidente Dilma Rousseff que demita a ministra, que nunca deveria ter assumido um cargo como o que ocupa... pelo bem do Brasil.
Clovis Antonio Brighenti
Historiador, membro do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e professor de História na Universidade Federal de Integração Latino-Americana (Unila)
http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&action=read&id=7943
A política indigenista brasileira, legalmente, não é atribuição do ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. No entanto, na prática, este é o ministério que mais exerce influência no governo sobre a temática, e é a bancada do agronegócio na Câmara que tem externado os mais veementes discursos racistas, preconceituosos e tem incitado a violência contra os povos indígenas. Além da incidência política na relação com o governo há uma relação pessoal entre Dilma Rousseff e Kátia Abreu, definida pela ministra como sendo de "fã", e a confiança recíproca também é verdadeira.
A declaração de que os indígenas são e deveriam permanecer na floresta revela a mais profunda ignorância externada por uma pessoa, inadmissível a um Ministro de Estado. A frase só pode ser entendida a partir da dimensão política, do uso do cargo público para impedir que os povos indígenas acessem seus direitos. Também tem a função de criar na opinião pública conceitos distorcidos e levianos no sentido da não humanização dos povos indígenas.
Primeiramente, é importante compreender que os povos indígenas não são e nunca foram da floresta. As informações arqueológicas, históricas e contemporâneas demonstram que os povos indígenas vivem em aldeias, algumas chegando a constituir-se como cidades e outras apenas povoados, mas não há dados históricos que demonstram que os indígenas viviam como quer fazer crer a ministra. Havia e há uma relação próxima com a floresta, devido aos conceitos de natureza humana, comum entre povos indígenas, pelos quais pessoas e meio ambiente são integrantes de um mesmo cosmos e necessitam-se reciprocamente para sobreviver, muito diferente do conceitos do agronegócio em que o meio ambiente é um estorvo, um impedimento ao lucro, basta lembrar que foi a mesma bancada de latifundiários que provocou a mudança no Código Florestal brasileiro, a fim de ampliar o cultivo de cana e soja.
Os dados históricos demonstram que as regiões onde se concentram os maiores conflitos por terra nesse país - Mato Grosso do Sul, região Sul e Nordeste - são locais onde os povos indígenas foram violentamente arrancados de suas terras. O relatório produzido pela Comissão Nacional da Verdade, e entregue no último dia 10 de dezembro à presidente Dilma Rousseff, revela que a expulsão desses povos ocorreu a partir de 1950, com a Marcha para o Oeste do governo de Getúlio Vargas, tanto no oeste dos estados do Sul como no Mato Grosso do Sul.
Até esse período essas regiões eram ricas e florestadas. Foi o agronegócio, predador, que avançou sobre as terras indígenas, destruiu a floresta, mecanizou o campo e expulsou os indígenas. Mesmo nos locais em que as terras indígenas já estavam consolidadas, a partir da criação de reservas no início do século XX, houve reduções, foram feitos acordos entre o Serviço de Proteção aos Índios (SPI) e governos de estados para reduzir as terras. Outros indígenas foram expulsos e povos praticamente exterminados, como no caso dos Xetá no noroeste do Paraná, sem nunca terem tido acesso a uma terra regularizada e os Kaiowá, no MS, confinados em pequenas reservas. Portanto, nada mais mentirosa e preconceituosa que a declaração da ministra.
A pecuarista também fez questão de posicionar-se sobre o reconhecimento da tradicionalidade, demonstrando mais uma vez sua total ignorância e malícia com relação ao tema: "Se a presidenta entender que os pataxós estão com a terra pequena, arruma dinheiro da União, compra um pedaço de terra para eles e dá. Ótimo. Eu só não posso é tomar terra das pessoas para dar para outras." Ou seja, se seus colegas latifundiários tomaram as terras dos Pataxó é a União que deve "comprar" um pedaço de terra. Ora, senhora pecuarista, não é assim que define a legislação brasileira que a senhora, como ministra, deveria muito bem conhecer.
Por fim, a Miss Desmatamento 2009 (prêmio concedido pelo Greenpeace), usa de artimanhas esdrúxulas, demonstrando o quanto irresponsável é, não apenas em relação aos povos indígenas, mas com todo o Brasil: "Então, vamos tomar o Rio de Janeiro, a Bahia. Por que [o raciocínio] só vale em Mato Grosso do Sul? O Brasil inteiro era deles. Quer dizer que nós não iríamos existir." Discurso fajuta e que não contribuiu com a solução dos conflitos. Todos nós sabemos que os povos indígenas reivindicam terras específicas e pontuais definidas como terras tradicionalmente ocupadas. É importante ressaltar que se todas as terras reivindicadas pelos povos indígenas no estado do Mato Grosso do Sul, por exemplo, que tem a segunda maior população indígena do país, fossem demarcadas, esse total corresponderia a apenas 2% do estado todo. Mais de 85% do Brasil já está consolidado como não terra indígena, portanto quanto mais querem os latifundiários?
Diante do absurdo do discurso da Ministra não resta outra alternativa que pedir solenemente à presidente Dilma Rousseff que demita a ministra, que nunca deveria ter assumido um cargo como o que ocupa... pelo bem do Brasil.
Clovis Antonio Brighenti
Historiador, membro do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e professor de História na Universidade Federal de Integração Latino-Americana (Unila)
http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&action=read&id=7943
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source