De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Funai conclui desocupação de terra indígena em Aruanã
10/03/2005
Fonte: Funai-Brasília-DF
A Funai concluiu ontem, 9, a retirada de todos os ocupantes não-índios da Terra Indígena Karajá de Aruanã III (Gleba Aricá), com 704 hectares, situada nos arredores da cidade de Aruanã, em Goiás. Servidores da Administração Executiva Regional da Funai/Goiânia, apoiados por agentes da Polícia Federal, e em cumprimento de ordem judicial, retiraram todos os bens móveis e semoventes (bovinos e caprinos e eqüinos) que se encontravam na referia terra indígena. Para a retirada, os ex-ocupantes foram notificados e acompanharam a remoção de seus bens, que foram levados para outras localidades, por eles escolhidas, fora da terra indígena.
Desde o ano 2000, a Terra Indígena Karajá de Aruanã III estava totalmente regularizada (demarcada, homologada e registrada no Cartório de Registro de Imóveis da Cidade de Aruanã e no Departamento de Patrimônio da União), mas a Funai não conseguia, por meios administrativos, concluir a desocupação da área. Foi necessário que a Procuradoria Federal da Funai, em Goiânia, ingressasse com uma Ação Civil Pública na Justiça Federal de Goiânia para forçar a saída dos ocupantes não-índios, em virtude do descumprimento de Liminar já concedida, em dezembro último, pela Juíza Federal Maria Divina Vitória, que determinava a imediata desocupação daquela terra indígena.
Face à recusa dos posseiros em cumprirem a liminar, os índios ocuparam a área, o que levou a Administração da Funai em Goiânia, para evitar atritos, fazer novo requerimento à Justiça Federal para que fosse cumprida a decisão anterior, sendo o pedido novamente deferido pela mesma Juíza. Embora a retirada dos posseiros só tenha terminado ontem, a Funai já fizera, no dia 4 a entrega oficial da terra aos 186 índios Karajá, que voltaram a praticar as suas atividades tradicionais de caça, pesca e coleta de frutos silvestres.
Até a recuperação da área, a confecção de artesanatos era a principal atividade dos Karajá de Aruanã.
Desde o ano 2000, a Terra Indígena Karajá de Aruanã III estava totalmente regularizada (demarcada, homologada e registrada no Cartório de Registro de Imóveis da Cidade de Aruanã e no Departamento de Patrimônio da União), mas a Funai não conseguia, por meios administrativos, concluir a desocupação da área. Foi necessário que a Procuradoria Federal da Funai, em Goiânia, ingressasse com uma Ação Civil Pública na Justiça Federal de Goiânia para forçar a saída dos ocupantes não-índios, em virtude do descumprimento de Liminar já concedida, em dezembro último, pela Juíza Federal Maria Divina Vitória, que determinava a imediata desocupação daquela terra indígena.
Face à recusa dos posseiros em cumprirem a liminar, os índios ocuparam a área, o que levou a Administração da Funai em Goiânia, para evitar atritos, fazer novo requerimento à Justiça Federal para que fosse cumprida a decisão anterior, sendo o pedido novamente deferido pela mesma Juíza. Embora a retirada dos posseiros só tenha terminado ontem, a Funai já fizera, no dia 4 a entrega oficial da terra aos 186 índios Karajá, que voltaram a praticar as suas atividades tradicionais de caça, pesca e coleta de frutos silvestres.
Até a recuperação da área, a confecção de artesanatos era a principal atividade dos Karajá de Aruanã.
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