De Pueblos Indígenas en Brasil
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Casa do Índio parada por irregularidades**
11/03/2005
Autor: Araciara Macedo
Fonte: Folha do Amapá-Macapá-AP
A Casa de Apoio à Saúde do Índio está sendo construída no Bairro Alvorada, através de um convênio no valor de R$ 660 mil, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e a Secretaria de Saúde do Estado. A obra foi iniciada em maio de 2003 e deveria levar 150 dias para ficar pronta. Ana Dalva, chefe da Divisão do Distrito Sanitário Especial Indígena da Funasa, diz que foram repassados R$ 529 mil para a construção da Casai. O governo entrou com uma contrapartida de R$ 10 mil e depois com um aditivo de R$ 120 mil, no total são R$ 660 mil. O último relatório da Funasa aponta que 70% da obra estão executados, mas há irregularidades na execução. O engenheiro Carlos Augusto, responsável pelo relatório, explicou que o valor do convênio daria para concluir a Casai: - O que aconteceu foi que a Funasa celebrou o convênio com a Secretaria de Saúde. Por questões que não sabemos explicar a execução ficou com a Secretaria de Infra-Estrutura. O problema maior que detectamos na Casai foi que deram prioridade para outras partes da obra, inclusive partes que não estavam no projeto original, como é o caso do almoxarifado e do estacionamento, e não priorizaram o mais necessário - explica o engenheiro. Carlos Augusto diz ainda que a Funasa já tentou, por diversas vezes, obter informações junto ao Governo do Estado sobre a paralisação da obra e todas as vezes a promessa é de que a mesma será concluída. Todavia, a obra continua parada: - A coordenadora da Funasa no Amapá já esteve com o governador e com o secretário de Saúde, por diversas vezes, e recebeu a promessa de que a obra seria concluída, mas até agora nada. Nós estamos tentando obter recursos em Brasília para finalizar a obra - ressalta Carlos Augusto. Na Seinf, o chefe da Divisão de Fiscalização, Manuel de Souza Carvalho, afirma que as obras já foram retomadas: - Essa obra era para ter sido finalizada em agosto de 2003. A partir daí o projeto sofreu algumas modificações e a construção atrasou, mas nós já notificamos a empresa Maquete Engenharia para que finalize e entregue a obra. A empresa já retornou para o canteiro de obras e em breve a Casai estará sendo entregue - garantiu. A Folha foi até ao canteiro de obras, que está parado e trancado a cadeados. Edielson Santos, irmão do vigia da obra, informou que a empresa ainda não retomou a construção. No relatório apresentado por Manuel Carvalho consta que, depois do último termo aditivo o valor da obra subiu para R$ 810.476 e o prazo para a entrega, que no início era de 150 dias, subiu para 420 dias, a contar de 26 de maio de 2004, data do último aditivo.
**Diretora da Funasa nega as acusações**
Com relação ao tratamento que os índios vêm recebendo, Ana Dalva nega os maus-tratos denunciados pelos Waiãpi e afirma que as informações prestadas por Aykyre não estão corretas. Segundo ela, quando os índios vêm para o município de Macapá, geralmente vêm para tratar mais de uma doença, por isso demoram a retornar para a tribo: - O DSEI é o responsável pelo transporte do índio doente, da aldeia até o município de Macapá. Aqui eles recebem tratamento na rede pública de saúde. Como vocês sabem, a saúde no Amapá vem passando por diversos problemas e o índio também é afetado. Quando o problema de saúde exige providências mais urgentes nós vamos para a rede particular. Isso é possível porque a Funasa mantém um convênio com a Apina, que é uma ONG que nos dá suporte. Na Casai eles recebem acompanhamento de enfermeiros da Funasa, não tenho notícias de maus-tratos de qualquer espécie - afirma Ana Dalva. Ana Dalva afirma também que Aykyre está em Macapá acompanhando a esposa que está fazendo pré-natal e que não sabia que aqui o professor havia contraído dengue: - Eu sei que o lugar onde os índios estão alojados não é adequado, esse é um problema que estamos tentando resolver. É bom que se diga que o índio, quando vem para tratamento de saúde, traz a família inteira, por conta disso o espaço na casa fica pequeno, sem falar que a grande quantidade de pessoas acaba gerando mais problemas e a sujeira é um deles. A índia Karota que Aykyre afirma que quebrou a cabeça do fêmur está, na realidade, com problemas de saúde relacionados à idade dela. Karota não pode andar porque sofre de reumatismo crônico, mas está sendo medicada.
**Diretora da Funasa nega as acusações**
Com relação ao tratamento que os índios vêm recebendo, Ana Dalva nega os maus-tratos denunciados pelos Waiãpi e afirma que as informações prestadas por Aykyre não estão corretas. Segundo ela, quando os índios vêm para o município de Macapá, geralmente vêm para tratar mais de uma doença, por isso demoram a retornar para a tribo: - O DSEI é o responsável pelo transporte do índio doente, da aldeia até o município de Macapá. Aqui eles recebem tratamento na rede pública de saúde. Como vocês sabem, a saúde no Amapá vem passando por diversos problemas e o índio também é afetado. Quando o problema de saúde exige providências mais urgentes nós vamos para a rede particular. Isso é possível porque a Funasa mantém um convênio com a Apina, que é uma ONG que nos dá suporte. Na Casai eles recebem acompanhamento de enfermeiros da Funasa, não tenho notícias de maus-tratos de qualquer espécie - afirma Ana Dalva. Ana Dalva afirma também que Aykyre está em Macapá acompanhando a esposa que está fazendo pré-natal e que não sabia que aqui o professor havia contraído dengue: - Eu sei que o lugar onde os índios estão alojados não é adequado, esse é um problema que estamos tentando resolver. É bom que se diga que o índio, quando vem para tratamento de saúde, traz a família inteira, por conta disso o espaço na casa fica pequeno, sem falar que a grande quantidade de pessoas acaba gerando mais problemas e a sujeira é um deles. A índia Karota que Aykyre afirma que quebrou a cabeça do fêmur está, na realidade, com problemas de saúde relacionados à idade dela. Karota não pode andar porque sofre de reumatismo crônico, mas está sendo medicada.
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