De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
Justiça suspende sentença que declarou povos indígenas inexistentes
05/03/2015
Fonte: G1 - http://www.g1.globo.com
A Justiça Federal suspendeu a sentença que declarou inexistentes os povos indígenas das etnias Borari e Arapium, que moram no Maró, região do rio Arapiuns, em Santarém, oeste do Pará. A decisão, assinada pelo juiz Érico Freitas Pinheiro, é do dia 13 de fevereiro. Em dezembro de 2014, o juiz federal Airton Portela afirmou, em setença, que os moradores da área eram formados por falsos índios, sendo estes, na verdade, povos tradicionais ribeirinhos.
O Ministério Público Federal (MPF) havia apelado da decisão em fevereiro. O juiz Érico Freitas Pinheiro recebeu com efeito suspensivo a apelação, que pede a reforma total da sentença e o reconhecimento dos direitos territoriais dos índios. A suspensão vai vigorar até que o caso seja julgado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Na prática, com isso, fica mantida a delimitação da Terra Indígena Maró e a proibição da entrada de madeireiros.
De acordo com o MPF, a sentença do juiz federal Airton Portela, que negou o direito de autorreconhecimento dos povos indígenas, é "controversa". Com a sentença, o juiz decretou que os povos, há anos em conflito com madeireiros e com as terras já delimitadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), são formados por "falsos índios" e, por isso, não teriam direito ao território e a delimitação teria de ser anulada.
Ainda segundo o MPF, "a sentença foi publicada algumas semanas depois de uma operação de fiscalização realizada pelo MPF, Funai e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que embargou todas as permissões para exploração madeireira que incidiam sobre a terra indígena. Um relatório técnico de vistoria feito pelo Ibama também comprova a presença e o interesse dos madeireiros na terra indígena, oferecendo máquinas e combustível para lideranças comunitárias em troca de apoio no processo contra os indígenas".
http://g1.globo.com/pa/santarem-regiao/noticia/2015/03/justica-suspende-sentenca-que-declarou-povos-indigenas-inexistentes.html
O Ministério Público Federal (MPF) havia apelado da decisão em fevereiro. O juiz Érico Freitas Pinheiro recebeu com efeito suspensivo a apelação, que pede a reforma total da sentença e o reconhecimento dos direitos territoriais dos índios. A suspensão vai vigorar até que o caso seja julgado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Na prática, com isso, fica mantida a delimitação da Terra Indígena Maró e a proibição da entrada de madeireiros.
De acordo com o MPF, a sentença do juiz federal Airton Portela, que negou o direito de autorreconhecimento dos povos indígenas, é "controversa". Com a sentença, o juiz decretou que os povos, há anos em conflito com madeireiros e com as terras já delimitadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), são formados por "falsos índios" e, por isso, não teriam direito ao território e a delimitação teria de ser anulada.
Ainda segundo o MPF, "a sentença foi publicada algumas semanas depois de uma operação de fiscalização realizada pelo MPF, Funai e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que embargou todas as permissões para exploração madeireira que incidiam sobre a terra indígena. Um relatório técnico de vistoria feito pelo Ibama também comprova a presença e o interesse dos madeireiros na terra indígena, oferecendo máquinas e combustível para lideranças comunitárias em troca de apoio no processo contra os indígenas".
http://g1.globo.com/pa/santarem-regiao/noticia/2015/03/justica-suspende-sentenca-que-declarou-povos-indigenas-inexistentes.html
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.