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Jovens mães indígenas querem receber seguro-maternidade em Roraima
25/07/2014
Autor: Jaqueline Pontes
Fonte: Portal Amazônia - www.portalamazonia.com.br
BOA VISTA - Jovens mães indígenas da etnia Macuxi podem ganhar um benefício típicos de mulheres da 'sociedade civilizada'. O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) iniciou uma ação civil pública na Justiça Federal para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixe de exigir idade mínima de 16 anos para conceder salário-maternidade.
De acordo com o MPF, a medida foi tomada após constatação de que apesar das mulheres indígenas preencherem os requisitos legais como recebedoras do benefício, vários pedidos foram negados pelo INSS sob alegação de ser vedado o exercício de atividade profissional ao menor de 16 anos.
O procurador federal titular de defesa das populações indígenas, Gustavo Kenner, afirmou que o INSS contraria o direito fundamental à seguridade social em não reconhecer a cultura das mulheres Macuxi. Segundo ele é comum que iniciem a vida sexual mais cedo e a gravidez ocorra com frequência antes dos 16 anos de idade.
O pedido da liminar é voltado somente para indígenas da etnia Macuxi, devido à gravidez em menores de 16 anos ser mais regular nesta etnia. Kenner disse que há um estudo para que o pedido estenda-se a outras etnias de Roraima, como mulheres Yanomami.
A ação é fundamentada em um parecer antropológico elaborado por analista pericial do Ministério Público Federal, onde mostra o prematuro início da vida sexual dessas mulheres indígenas. O laudo também aponta que é preciso o afastamento da medida adotada pelo INSS em não conceder o benefício e assim assegurar a cultura dos Macuxi.
No pedido emitido pelo Ministério Público Federal, o INSS deve revisar todos os requerimentos de concessão de salário-maternidade das mães indígenas da etnia Macuxi, que obtiveram o pedido negado com idade inferior a 16 anos e conceda a todas o salário-maternidade.
Segundo o procurador, nos pedidos que devem ser analisados pela Justiça Federal há o impedimento que mais algum novo pedido de salário-maternidade da mulheres indígenas seja negado pelo mesmo motivo: idade inferior a 16 anos.
O MPF pediu ainda a condenação do INSS ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivo a etnia Macuxi. "Com a medida do INSS foi lesado toda a cultura de um povo. O pedido é para indenizar a cultura Macuxi", disse Kenner.
http://www.portalamazonia.com.br/editoria/atualidades/jovens-maes-indigenas-querem-receber-seguro-maternidade-em-roraima/
De acordo com o MPF, a medida foi tomada após constatação de que apesar das mulheres indígenas preencherem os requisitos legais como recebedoras do benefício, vários pedidos foram negados pelo INSS sob alegação de ser vedado o exercício de atividade profissional ao menor de 16 anos.
O procurador federal titular de defesa das populações indígenas, Gustavo Kenner, afirmou que o INSS contraria o direito fundamental à seguridade social em não reconhecer a cultura das mulheres Macuxi. Segundo ele é comum que iniciem a vida sexual mais cedo e a gravidez ocorra com frequência antes dos 16 anos de idade.
O pedido da liminar é voltado somente para indígenas da etnia Macuxi, devido à gravidez em menores de 16 anos ser mais regular nesta etnia. Kenner disse que há um estudo para que o pedido estenda-se a outras etnias de Roraima, como mulheres Yanomami.
A ação é fundamentada em um parecer antropológico elaborado por analista pericial do Ministério Público Federal, onde mostra o prematuro início da vida sexual dessas mulheres indígenas. O laudo também aponta que é preciso o afastamento da medida adotada pelo INSS em não conceder o benefício e assim assegurar a cultura dos Macuxi.
No pedido emitido pelo Ministério Público Federal, o INSS deve revisar todos os requerimentos de concessão de salário-maternidade das mães indígenas da etnia Macuxi, que obtiveram o pedido negado com idade inferior a 16 anos e conceda a todas o salário-maternidade.
Segundo o procurador, nos pedidos que devem ser analisados pela Justiça Federal há o impedimento que mais algum novo pedido de salário-maternidade da mulheres indígenas seja negado pelo mesmo motivo: idade inferior a 16 anos.
O MPF pediu ainda a condenação do INSS ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivo a etnia Macuxi. "Com a medida do INSS foi lesado toda a cultura de um povo. O pedido é para indenizar a cultura Macuxi", disse Kenner.
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