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Schneider fala sobre demarcação de terras indígenas na reserva Duque de Caxias

08/02/2012

Fonte: Agência AL/Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - www.agenciaal.alesc.sc.gov.br

O deputado Aldo Schneider (PMDB) relatou em seu pronunciamento o histórico de disputa de terras entre colonos e indígenas da reserva Duque de Caxias, no Alto Vale do Itajaí. Baseada na Constituição Federal, a população indígena, composta por 2 mil pessoas, reivindicou a ampliação de sua área, de 14 mil para 37 mil hectares. Com isso, houve o desalojamento de cerca de 500 famílias de agricultores, que apresentaram sua defesa junto ao Supremo Tribunal Federal e conseguiram protelar a decisão desde 1996, com o auxílio da mobilização da sociedade civil e de prefeituras da região. O governo do Estado, que até então não havia custeado esta defesa, autorizou no último dia 7 o pagamento de parte do processo (R$ 350 mil, de um total de R$ 700 mil), a partir do entendimento de que também é detentor da propriedade e que deveria ajudar a arcar com os custos das perícias antropológica e cartográfica. O parlamentar enalteceu a conduta do governador e informou que nos próximos dias deve ser realizado um trabalho na comunidade para pedir o ressarcimento aos agricultores, que foram responsáveis pelo pagamento dos outros R$ 350 mil. "Este problema não se restringe à região de Ibirama, temos outros nove casos semelhantes em Santa Catarina. É um tema preocupante no âmbito brasileiro, e espero que o Congresso Nacional regulamente esta questão de demarcação de áreas indígenas no país para que não se repita o que ocorreu na Raposa Serra do Sol, em Roraima", disse Schneider. (Ludmilla Gadotti)

http://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/schneider-fala-sobre-demarcacaeo-de-terras-indigenas-na-reserva-duque-de-ca

 

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