De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Lideranças indígenas discutem impacto do projeto de integração do Rio São Francisco
12/04/2005
Autor: Bianca Estrella
Fonte: Radiobrás-Brasília-DF
Lideranças indígenas Truká e Tumbalalá apresentam nesta terça-feira (12) reivindicações ao governo federal sobre suas necessidades diante do projeto de integração do Rio São Francisco. Os Truká vivem na região de Cabrobó, em Pernambuco, e as aldeias dos Tumbalalá ficam em terras do município baiano de Curaçá.
O relatório de impacto ambiental apresentado pelo Ministério da Integração Nacional já prevê, em caráter preliminar, alguns impactos nas comunidades indígenas por onde passarão os canais. "A Terra Indígena Truká ocupa, atualmente, toda a extensão da Ilha da Assunção, próximo à captação do Eixo Norte", cita o relatório.
A obra terá dois canais, com 700 quilômetros de extensão, 25 metros de largura e 5 metros de profundidade, e um sistema de bombeamento da água que vai corrigir os desníveis existentes em todo o percurso. O projeto está em sua fase final de aprovação, restando apenas o relatório do Ibama - Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis para o início do processo de licitação das obras.
Entre as medidas já previstas pelo relatório estão: um programa de apoio às comunidades indígenas vai procurar minimizar possíveis incômodos causados pelas obras; ações de compensação também deverão suprir carências reais desses grupos diante da nova situação que se configurará; divulgar intensivamente programas de saúde, com ênfase especial para doenças infecto-contagiosas e sexualmente transmissíveis; orientar os técnicos e demais trabalhadores das obras sobre os cuidados que deverão ser tomados quando tiverem contato com as comunidades indígenas; melhorar a sinalização das Terras Indígenas, de modo a evitar a entrada de pessoas estranhas; e criar formas de comunicação direta entre os líderes das comunidades e o empreendedor.
Em janeiro passado, o Ibama marcou uma reunião extra, paralela às audiência públicas que estava sendo realizadas, para esclarecer pontos do projeto para as lideranças. No dia 17 de março, também foi marcada uma reunião com um representante do Ministério da Integração, porém o encontro não aconteceu.
O relatório de impacto ambiental apresentado pelo Ministério da Integração Nacional já prevê, em caráter preliminar, alguns impactos nas comunidades indígenas por onde passarão os canais. "A Terra Indígena Truká ocupa, atualmente, toda a extensão da Ilha da Assunção, próximo à captação do Eixo Norte", cita o relatório.
A obra terá dois canais, com 700 quilômetros de extensão, 25 metros de largura e 5 metros de profundidade, e um sistema de bombeamento da água que vai corrigir os desníveis existentes em todo o percurso. O projeto está em sua fase final de aprovação, restando apenas o relatório do Ibama - Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis para o início do processo de licitação das obras.
Entre as medidas já previstas pelo relatório estão: um programa de apoio às comunidades indígenas vai procurar minimizar possíveis incômodos causados pelas obras; ações de compensação também deverão suprir carências reais desses grupos diante da nova situação que se configurará; divulgar intensivamente programas de saúde, com ênfase especial para doenças infecto-contagiosas e sexualmente transmissíveis; orientar os técnicos e demais trabalhadores das obras sobre os cuidados que deverão ser tomados quando tiverem contato com as comunidades indígenas; melhorar a sinalização das Terras Indígenas, de modo a evitar a entrada de pessoas estranhas; e criar formas de comunicação direta entre os líderes das comunidades e o empreendedor.
Em janeiro passado, o Ibama marcou uma reunião extra, paralela às audiência públicas que estava sendo realizadas, para esclarecer pontos do projeto para as lideranças. No dia 17 de março, também foi marcada uma reunião com um representante do Ministério da Integração, porém o encontro não aconteceu.
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