De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Obras da Reserva Taba dos Anacés são iniciadas
17/10/2014
Autor: Sérgio de Sousa
Fonte: Diário do Nordeste (Fortaleza - CE) - www.diariodonordeste.verdesmares.com.br
Com obras já iniciadas desde 15 de setembro, a Reserva Indígena Taba dos Anacé está em fase de execução dos serviços preliminares com uso de maquinário. Como a etapa ainda é inicial, estão trabalhando na obra, no momento, cerca de 10 operários, segundo informou a CRC Construtora Batista Cavalcante Ltda, vencedora da licitação e responsável pelo empreendimento.
Os trabalhos preliminares incluem o desmatamento da área e implantação dos acessos viários à localidade que abrigará a reserva, cuja criação foi uma exigência da Fundação Nacional do Índio (Funai) para que ela pudesse dar seu parecer favorável à instalação da refinaria Premium II no Ceará. Orçado em R$ 13,7 milhões, a infraestrutura deverá estar pronto em seis meses, contados desde a data de assinatura da ordem de serviço, que foi no mesmo dia do início das obras. Com isso, a reserva deverá ser entregue até março.
Em dezembro do ano passado, o governo estadual firmou compromisso para a sua construção com a Petrobras, o Ministério Público Federal, a Funai e com as comunidades indígenas dos Anacé de Bolso e Matões, que serão realocadas de áreas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp) para uma área próxima àquela região.
Estrutura básica garantida
A reserva terá 163 unidades habitacionais (de 80 metros quadrados de área cada uma), para cada uma das 163 famílias a serem realocadas, escola indígena (padrão MEC), posto de saúde (padrão Sesa), acesso viário, vias internas, sistemas de energia elétrica, água e esgoto (fossas sépticas), acessos pavimentados, terraplenagem e drenagem em área de 540 hectares às margens da CE 085, em Caucaia, adquirida pelo Governo do Estado. As casas serão distribuídas entre quatro aldeias Anacés (Baixa das Carnaúbas, Currupião, Matões e Bolso).
O terreno foi adquirido pelo Governo do Estado por R$ 15 milhões. Um convênio com a Petrobras garantirá outros R$ 15 milhões para repasse à Secretaria para a implantação dessa infraestrutura. A estatal já pagou a primeira parcela para a construção da reserva, no valor de R$ 630 mil. A programação prevê que, neste mês de outubro, ela deverá entregar mais uma parcela, no valor de R$ 5 milhões.
Refinaria
Segundo já havia informado o titular da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), Adail Fontenele, a expectativa é de que as obras da refinaria sejam iniciadas no primeiro trimestre do próximo ano.
Esperase que, após o fim do período eleitoral, seja, enfim, firmado o Termo de Compromisso com a Petrobras para a instalação da usina, seis anos após o prazo inicialmente estipulado Para o ano que vem, conforme o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2015 (PLOA 2015), estão previstos R$ 975,9 milhões para a implantação da Premium II. Mas, para que as obras sejam iniciadas, a Petrobras ainda terá que lançar os pacotes de licitação das duas refinarias Premium (incluindo a do Maranhão). O último prazo dado pela presidente da estatal, Graça Foster, foi até o fim deste ano.
http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/negocios/obras-da-reserva-taba-dos-anace-sao-iniciadas-1.1127343
Os trabalhos preliminares incluem o desmatamento da área e implantação dos acessos viários à localidade que abrigará a reserva, cuja criação foi uma exigência da Fundação Nacional do Índio (Funai) para que ela pudesse dar seu parecer favorável à instalação da refinaria Premium II no Ceará. Orçado em R$ 13,7 milhões, a infraestrutura deverá estar pronto em seis meses, contados desde a data de assinatura da ordem de serviço, que foi no mesmo dia do início das obras. Com isso, a reserva deverá ser entregue até março.
Em dezembro do ano passado, o governo estadual firmou compromisso para a sua construção com a Petrobras, o Ministério Público Federal, a Funai e com as comunidades indígenas dos Anacé de Bolso e Matões, que serão realocadas de áreas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp) para uma área próxima àquela região.
Estrutura básica garantida
A reserva terá 163 unidades habitacionais (de 80 metros quadrados de área cada uma), para cada uma das 163 famílias a serem realocadas, escola indígena (padrão MEC), posto de saúde (padrão Sesa), acesso viário, vias internas, sistemas de energia elétrica, água e esgoto (fossas sépticas), acessos pavimentados, terraplenagem e drenagem em área de 540 hectares às margens da CE 085, em Caucaia, adquirida pelo Governo do Estado. As casas serão distribuídas entre quatro aldeias Anacés (Baixa das Carnaúbas, Currupião, Matões e Bolso).
O terreno foi adquirido pelo Governo do Estado por R$ 15 milhões. Um convênio com a Petrobras garantirá outros R$ 15 milhões para repasse à Secretaria para a implantação dessa infraestrutura. A estatal já pagou a primeira parcela para a construção da reserva, no valor de R$ 630 mil. A programação prevê que, neste mês de outubro, ela deverá entregar mais uma parcela, no valor de R$ 5 milhões.
Refinaria
Segundo já havia informado o titular da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), Adail Fontenele, a expectativa é de que as obras da refinaria sejam iniciadas no primeiro trimestre do próximo ano.
Esperase que, após o fim do período eleitoral, seja, enfim, firmado o Termo de Compromisso com a Petrobras para a instalação da usina, seis anos após o prazo inicialmente estipulado Para o ano que vem, conforme o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2015 (PLOA 2015), estão previstos R$ 975,9 milhões para a implantação da Premium II. Mas, para que as obras sejam iniciadas, a Petrobras ainda terá que lançar os pacotes de licitação das duas refinarias Premium (incluindo a do Maranhão). O último prazo dado pela presidente da estatal, Graça Foster, foi até o fim deste ano.
http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/negocios/obras-da-reserva-taba-dos-anace-sao-iniciadas-1.1127343
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