De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Cárcere privado
28/07/2015
Fonte: Valor Econômico, Legislação & Tributos, p. E1
Cárcere privado
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) extinguiu processo ajuizado por um motorista de transporte coletivo de passageiros que afirmou ter sido seqüestrado, mantido em cárcere privado e ameaçado de morte por índios xikrin, quando os transportava do projeto de exploração mineral Salobo para o município paraense de Pacajás. A ação foi ajuizada contra a Vale, mas, segundo a 8a Turma, a Justiça do Trabalho é incompetente para julgar a demanda, porque não havia relação de emprego ou trabalho entre o motorista e a mineradora. O motorista contou, na reclamação ajuizada unicamente contra a Vale na Vara do Trabalho de Parauapebas (PA), que trabalhava para a Translíder, que por sua vez prestava serviços à Salobo Metais, do grupo Vale. Em setembro de 2012, um grupo de cerca de 80 índios chegou ao Projeto Salobo para discutir questões ligadas à posse de terras. Depois de negociarem com a mineradora, dois ônibus foram colocados à disposição para levar o grupo de volta à aldeia. Ainda segundo seu relato, ao chegar ao local, de madrugada, ele e os outros motoristas foram seqüestrados pelos índios e levados de canoa para o outro lado de um rio próximo, onde foram ameaçados de morte caso a Vale não pagasse o valor negociado relativo às terras. Eles só foram libertados 44 horas depois.
Valor Econômico, 28/07/2015, Legislação & Tributos, p. E1
http://www.valor.com.br/legislacao/4151860/destaques#
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) extinguiu processo ajuizado por um motorista de transporte coletivo de passageiros que afirmou ter sido seqüestrado, mantido em cárcere privado e ameaçado de morte por índios xikrin, quando os transportava do projeto de exploração mineral Salobo para o município paraense de Pacajás. A ação foi ajuizada contra a Vale, mas, segundo a 8a Turma, a Justiça do Trabalho é incompetente para julgar a demanda, porque não havia relação de emprego ou trabalho entre o motorista e a mineradora. O motorista contou, na reclamação ajuizada unicamente contra a Vale na Vara do Trabalho de Parauapebas (PA), que trabalhava para a Translíder, que por sua vez prestava serviços à Salobo Metais, do grupo Vale. Em setembro de 2012, um grupo de cerca de 80 índios chegou ao Projeto Salobo para discutir questões ligadas à posse de terras. Depois de negociarem com a mineradora, dois ônibus foram colocados à disposição para levar o grupo de volta à aldeia. Ainda segundo seu relato, ao chegar ao local, de madrugada, ele e os outros motoristas foram seqüestrados pelos índios e levados de canoa para o outro lado de um rio próximo, onde foram ameaçados de morte caso a Vale não pagasse o valor negociado relativo às terras. Eles só foram libertados 44 horas depois.
Valor Econômico, 28/07/2015, Legislação & Tributos, p. E1
http://www.valor.com.br/legislacao/4151860/destaques#
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