De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
Áreas de petróleo a serem licitadas são reduzidas por proximidade com índios
05/10/2015
Fonte: FSP - http://www1.folha.uol.com.br/mercado
Áreas de petróleo a serem licitadas são reduzidas por proximidade com índios
NICOLA PAMPLONA
DO RIO
A proximidade com terras indígenas levou a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) a reduzir o tamanho de três blocos que serão oferecidos na 13ª rodada de licitações de áreas para exploração e produção de petróleo no país.
A decisão foi tomada por solicitação da Funai (Fundação Nacional do Índio) e atinge três áreas na Bacia do Parnaíba, no Maranhão, que estão próximas às terras indígenas Arariboia, Caru e Governador - esta última, ainda em fase de delimitação.
De acordo com ofício da Funai, os blocos são "limítrofes a áreas de ocupação tradicional de índios isolados e terra indígena ocupada por grupo Awá Guajá de recente contato".
No ofício, pede que os limites dos blocos se mantenham a uma distância de 20 quilômetros das terras indígenas. Segundo a ANP, os blocos serão mantidos no leilão, mas com uma área menor do que a prevista inicialmente.
A bacia do Parnaíba tem atraído grande interesse nos últimos leilões da ANP, diante do alto potencial para descobertas de gás natural.
Atualmente, a Parnaíba Gás Natural produz cerca de 5 milhões de metros cúbicos por dia em Santo Antônio dos Lopes, a 300 quilômetros de São Luis. O combustível é destinado à geração de energia elétrica em uma térmica no mesmo município.
A 13ª rodada de licitações está marcada para esta quarta (7) e terá a oferta de 266 blocos exploratórios em 10 bacias sedimentares brasileiras.
A rodada desta quarta-feira tem 39 empresas inscritas, o menor número para um leilão com oferta de blocos marítimos (onde há potencial de descobertas maiores) desde a 6ª rodada em 2004.
"O cenário é bastante adverso. Não só pela macroeconomia, com o barril do petróleo em baixa, mas também em relação aos aspectos regulatórios", diz a advogada Sônia Agel, especialista em petróleo e gás e sócia do L.O. Baptista-SVMFA e ex-procuradora-geral da ANP.
Ela cita a resistência da ANP em aceitar sugestões ao contrato de concessão, além das exigências de conteúdo local, como fatores que reduzem a atratividade da concorrência.
LICENÇAS
A poucos dias do leilão, o Ibama concedeu duas novas licenças para exploração em blocos da 11ª rodada, realizada há dois anos.
A dificuldade no licenciamento em blocos daquele leilão é apontada por executivos do setor como um dos fatores de incerteza que pode afetar o resultado da concorrência deste ano.
Entre os vencedores da 11ª rodada, apenas um concessionário havia obtido licença para realizar a pesquisa sísmica (espécie de ultrassom do subsolo) na margem equatorial brasileira, faixa do litoral que vai do Amapá ao Ceará.
Na última sexta (2), foram concedidas na sexta-feira (2) à empresa de pesquisa geológica CGG e à petroleira Chariot.
"Havia uma preocupação de mostrar que as licenças estão saindo e que o empreendedor pode ter segurança no processo de licenciamento", disse à Folha a presidente do Ibama, Marilene Ramos.
Segundo a presidente do Ibama, o processo licenciamento na área foi objeto por avaliação detalhada pelo órgão ambiental, por se tratar de região ainda sem grande atividade petrolífera.
"Havia muitas empresas pedindo a licença ao mesmo tempo e queríamos evitar a superposição de efeitos, com várias operações sendo realizadas ao mesmo tempo", argumentou.
Pressionado pelo mercado, o governo chegou a montar uma sala de situação, com participação de órgãos das áreas energética e ambiental, para agilizar o processo.
Na 11ª rodada, blocos localizados na margem equatorial foram os mais disputados, atraindo grandes empresas como Petrobras, BG, BP e Statol, além de novatas e brasileiras de menor porte.
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2015/10/1690484-areas-de-petroleo-a-serem-licitadas-sao-reduzidas-por-proximidade-com-indios.shtml
NICOLA PAMPLONA
DO RIO
A proximidade com terras indígenas levou a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) a reduzir o tamanho de três blocos que serão oferecidos na 13ª rodada de licitações de áreas para exploração e produção de petróleo no país.
A decisão foi tomada por solicitação da Funai (Fundação Nacional do Índio) e atinge três áreas na Bacia do Parnaíba, no Maranhão, que estão próximas às terras indígenas Arariboia, Caru e Governador - esta última, ainda em fase de delimitação.
De acordo com ofício da Funai, os blocos são "limítrofes a áreas de ocupação tradicional de índios isolados e terra indígena ocupada por grupo Awá Guajá de recente contato".
No ofício, pede que os limites dos blocos se mantenham a uma distância de 20 quilômetros das terras indígenas. Segundo a ANP, os blocos serão mantidos no leilão, mas com uma área menor do que a prevista inicialmente.
A bacia do Parnaíba tem atraído grande interesse nos últimos leilões da ANP, diante do alto potencial para descobertas de gás natural.
Atualmente, a Parnaíba Gás Natural produz cerca de 5 milhões de metros cúbicos por dia em Santo Antônio dos Lopes, a 300 quilômetros de São Luis. O combustível é destinado à geração de energia elétrica em uma térmica no mesmo município.
A 13ª rodada de licitações está marcada para esta quarta (7) e terá a oferta de 266 blocos exploratórios em 10 bacias sedimentares brasileiras.
A rodada desta quarta-feira tem 39 empresas inscritas, o menor número para um leilão com oferta de blocos marítimos (onde há potencial de descobertas maiores) desde a 6ª rodada em 2004.
"O cenário é bastante adverso. Não só pela macroeconomia, com o barril do petróleo em baixa, mas também em relação aos aspectos regulatórios", diz a advogada Sônia Agel, especialista em petróleo e gás e sócia do L.O. Baptista-SVMFA e ex-procuradora-geral da ANP.
Ela cita a resistência da ANP em aceitar sugestões ao contrato de concessão, além das exigências de conteúdo local, como fatores que reduzem a atratividade da concorrência.
LICENÇAS
A poucos dias do leilão, o Ibama concedeu duas novas licenças para exploração em blocos da 11ª rodada, realizada há dois anos.
A dificuldade no licenciamento em blocos daquele leilão é apontada por executivos do setor como um dos fatores de incerteza que pode afetar o resultado da concorrência deste ano.
Entre os vencedores da 11ª rodada, apenas um concessionário havia obtido licença para realizar a pesquisa sísmica (espécie de ultrassom do subsolo) na margem equatorial brasileira, faixa do litoral que vai do Amapá ao Ceará.
Na última sexta (2), foram concedidas na sexta-feira (2) à empresa de pesquisa geológica CGG e à petroleira Chariot.
"Havia uma preocupação de mostrar que as licenças estão saindo e que o empreendedor pode ter segurança no processo de licenciamento", disse à Folha a presidente do Ibama, Marilene Ramos.
Segundo a presidente do Ibama, o processo licenciamento na área foi objeto por avaliação detalhada pelo órgão ambiental, por se tratar de região ainda sem grande atividade petrolífera.
"Havia muitas empresas pedindo a licença ao mesmo tempo e queríamos evitar a superposição de efeitos, com várias operações sendo realizadas ao mesmo tempo", argumentou.
Pressionado pelo mercado, o governo chegou a montar uma sala de situação, com participação de órgãos das áreas energética e ambiental, para agilizar o processo.
Na 11ª rodada, blocos localizados na margem equatorial foram os mais disputados, atraindo grandes empresas como Petrobras, BG, BP e Statol, além de novatas e brasileiras de menor porte.
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2015/10/1690484-areas-de-petroleo-a-serem-licitadas-sao-reduzidas-por-proximidade-com-indios.shtml
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.