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Mediação do MPF/ES evita conflito em áreas indígenas de Aracruz
11/12/2015
Fonte: Ministério Público Federal no Espítiro Santo - MPF/ES - www.mpf.mp.br/es
Após um dia inteiro de negociações, o Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES), por meio do procurador-chefe Julio de Castilhos e do procurador da República Fernando Amorim Lavieri, conseguiu reverter a situação de crise e possível conflito entre as comunidades indígenas das etnias Tupinikim e Guarani e a empresa Espírito Santo Centrais Elétricas S/A (Escelsa), no município de Aracruz. Tropas da Polícia Militar e policiais federais estavam no local e tinham ordem judicial para impedir qualquer ação dos indígenas de obstrução da circulação de pessoas e veículos da empresa no local das torres.
Com a intervenção do MPF/ES e a realização de uma reunião de conciliação com representante da Escelsa, os indígenas se comprometeram a não causar qualquer dano e permitir a presença de técnicos de manutenção da empresa no local, nesta sexta-feira, dia 11. No entanto, representantes das comunidades permanecerão de prontidão na área até a próxima quarta-feira, dia 16 de dezembro. Nesta data será realizada uma nova reunião com representantes do MPF/ES, da empresa Escelsa, das comunidades indígenas, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da União.
As comunidade reivindicam uma compensação financeira por parte da empresa que tem torres de transmissão de energia instaladas nas terras indígenas. Os representantes das comunidades ocupam a área onde estão localizadas as torres desde o dia 30 de novembro. Conforme a decisão judicial que impede os índios e índias de causarem danos às estruturas de transmissão, caso ocorressem avarias nestes locais, os reparos poderiam ser superiores a 30 dias o que deixaria aproximadamente 82 mil moradores da região sem o abastecimento de energia elétrica.
http://www.mpf.mp.br/es/sala-de-imprensa/noticias-es/mediacao-do-mpf-es-evita-conflito-em-areas-indigenas-de-aracruz
Com a intervenção do MPF/ES e a realização de uma reunião de conciliação com representante da Escelsa, os indígenas se comprometeram a não causar qualquer dano e permitir a presença de técnicos de manutenção da empresa no local, nesta sexta-feira, dia 11. No entanto, representantes das comunidades permanecerão de prontidão na área até a próxima quarta-feira, dia 16 de dezembro. Nesta data será realizada uma nova reunião com representantes do MPF/ES, da empresa Escelsa, das comunidades indígenas, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da União.
As comunidade reivindicam uma compensação financeira por parte da empresa que tem torres de transmissão de energia instaladas nas terras indígenas. Os representantes das comunidades ocupam a área onde estão localizadas as torres desde o dia 30 de novembro. Conforme a decisão judicial que impede os índios e índias de causarem danos às estruturas de transmissão, caso ocorressem avarias nestes locais, os reparos poderiam ser superiores a 30 dias o que deixaria aproximadamente 82 mil moradores da região sem o abastecimento de energia elétrica.
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