De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
STF suspende reintegração de posse marcada para acontecer dia 20
17/01/2016
Autor: Caroline Maldonado
Fonte: Campo Grande News (Campo Grande - MS) - www.campograndenews.com.br
O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu reintegração de posse da fazenda Nossa Senhora Aparecida, em Caarapó, a 283 quilômetros de Campo Grande. Os índios deveriam sair até o dia 20 de janeiro do local, chamado de Tey'i Jusu, conforme decisão anterior.
Conforme o STF, o presidente do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3o Região) deve ser comunicado com urgência para imediato cumprimento da decisão. Mesmo sob ameaça de despejo, cerca de 80 índios permaneceram na área, onde estão há pouco mais de um ano.
Eles reivindicam a expansão da área da aldeia Tey'i Kue, pequena para a comunidade e alegam que o entorno também é terra tradicional, pois pertenceu aos seus ancestrais, antes de o Governo Federal conceder títulos de propriedade a colonos, transferindo as famílias para outros espaços, chamados de Reserva Indígena ou aldeia, na década de 1950.
Em audiência, no mês de dezembro de 2015, o advogado que representava o proprietário da fazenda não aceitou a proposta do juiz de permitir que os índios continuassem no local. Então, o TRF3 autorizou a reintegração.
A área faz parte de estudo antropológico concluído e enviado à Justiça. Com a ocupação, as famílias querem proteger a área na esperança de que os estudos antropológicos resultem em demarcação. Perto dali, há outro acampamento chamado Itagua, para o qual houve decisão de reintegração de posse pelo proprietário da fazenda, porém derrubada no TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região).
http://www.campograndenews.com.br/cidades/interior/stf-suspende-reintegracao-de-posse-em-area-ocupada-por-indios
Conforme o STF, o presidente do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3o Região) deve ser comunicado com urgência para imediato cumprimento da decisão. Mesmo sob ameaça de despejo, cerca de 80 índios permaneceram na área, onde estão há pouco mais de um ano.
Eles reivindicam a expansão da área da aldeia Tey'i Kue, pequena para a comunidade e alegam que o entorno também é terra tradicional, pois pertenceu aos seus ancestrais, antes de o Governo Federal conceder títulos de propriedade a colonos, transferindo as famílias para outros espaços, chamados de Reserva Indígena ou aldeia, na década de 1950.
Em audiência, no mês de dezembro de 2015, o advogado que representava o proprietário da fazenda não aceitou a proposta do juiz de permitir que os índios continuassem no local. Então, o TRF3 autorizou a reintegração.
A área faz parte de estudo antropológico concluído e enviado à Justiça. Com a ocupação, as famílias querem proteger a área na esperança de que os estudos antropológicos resultem em demarcação. Perto dali, há outro acampamento chamado Itagua, para o qual houve decisão de reintegração de posse pelo proprietário da fazenda, porém derrubada no TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região).
http://www.campograndenews.com.br/cidades/interior/stf-suspende-reintegracao-de-posse-em-area-ocupada-por-indios
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