De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Presença da CPI em aldeia de Morro dos Cavalos cria tensão entre indígenas
31/03/2016
Fonte: Diário Catarinense - http://dc.clicrbs.com.br
Com previsão de durar de três a cinco horas, resumiu-se a cerca de uma a conversa entre representantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e do Incra na tarde de ontem na terra indígena Morro dos Cavalos, em Palhoça, na Grande Florianópolis. Desconfortáveis com a "visita" inesperada e sem tempo para preparar a comunidade para a chegada de pessoas estranhas, as lideranças guarani encerraram o assunto mais cedo.
- Queremos entender o objetivo desse trabalho, a razão de estarem em um lugar onde vive uma comunidade, quais perguntas serão feitas e o que vamos fazer aqui? - indagou o cacique Hyral Moreira, escolhido pelas lideranças para falar em nome dos guarani.
Antes disso, os representantes da CPI já tinham sido surpreendidos com uma atitude dos índios: tinham decidido manter o guarani como a língua do encontro, o que obrigou o cacique Moreira a fazer a tradução para o português.A reunião foi conduzida pelo procurador do Estado do Rio Grande do Sul Rodinei Candeia. A presença dele na CPI atende a um requerimento da Câmara Federal à Procuradoria Geral de Justiça do Estado vizinho. Candeia atua como assessor especial da Câmara Federal. Foi ele o responsável pela suspensão da ampliação da terra indígena de Mato Preto (RS) sob argumento de irregularidades no processo de demarcação.
À medida que as perguntas eram feitas, o clima tensionava. Coube à procuradora da República em Santa Catarina, Analucia Hartmann, intervir. Ela disse que é necessário respeitar os usos e costumes das comunidades indígenas e questionou se não seria melhor se os deputados federais que irão presidir os trabalhos visitassem a aldeia em vez de se basear apenas em respostas transcritas por áudio. Defendeu que a área do Morro dos Cavalos já foi reconhecida pelo Ministério da Justiça e demarcada como território indígena com pareceres e laudos.
Ao responder às perguntas, o cacique Moreira falou da territorialidade e do quanto para os índios a coletividade está acima de tudo:
- A história deste país já mostrou que nós, índios, estávamos aqui. As terras guarani se estendem do Espírito Santo até a Bacia do Prata.
O procurador Candeia disse compreender que a comunidade indígena de Morro dos Cavalos entende que a posse da terra passa por um processo imemorial (sem marco temporal) e sem dar relevância sobre qual comunidade ocupa uma área. Sobre a reação das lideranças em não responder, considerou que foi dentro da legitimidade.
Já Fernando Rocha, consultor jurídico da Câmara Federal,se mostrou contrariado com o encerramento antecipado da reunião. Para ele,havia uma disposição dos caciques "para que as coisas não fluíssem". Isso teria se evidenciado quando o cacique Hyral Moreira negou-se a dizer o nome do município onde nasceu. Hyral, formado em Direito, vive na aldeia guarani deMbya de São Miguel, em Biguaçu. É reconhecido como uma das principais lideranças no sul do país, com conhecimento das leis e empenhado na defesa dos direitos dos povos indígenas.
Encerrada a reunião, os guarani formaram uma roda com lideranças e moradores para avaliar a reunião. Um dos objetivos eram trazer tranquilidade para as famílias que vivem no Morro dos Cavalos e assegurar que a luta pela demarcação da terra irá continuar independente dos avanços e conclusões da CPI.
- Queremos a homologação da terra que já foi demarcada - defendeu o cacique Timóteo Gonçalves.
Candeia informou que as diligências locais vão continuar hoje e amanhã e que, se necessário, os caciques poderão ser convidados a ir até Brasília para responder aos parlamentares da CPI. Amanhã, os membros da comissão vão visitar o DNIT, a Polícia Rodoviária Federal, o Ibama e a Fatma. Também está previsto encontro na Ordem do Advogados do Brasil (OAB) de SC.
http://dc.clicrbs.com.br/sc/noticia/2016/03/presenca-da-cpi-em-aldeia-de-morro-dos-cavalos-cria-tensao-entre-indigenas-5649249.html
- Queremos entender o objetivo desse trabalho, a razão de estarem em um lugar onde vive uma comunidade, quais perguntas serão feitas e o que vamos fazer aqui? - indagou o cacique Hyral Moreira, escolhido pelas lideranças para falar em nome dos guarani.
Antes disso, os representantes da CPI já tinham sido surpreendidos com uma atitude dos índios: tinham decidido manter o guarani como a língua do encontro, o que obrigou o cacique Moreira a fazer a tradução para o português.A reunião foi conduzida pelo procurador do Estado do Rio Grande do Sul Rodinei Candeia. A presença dele na CPI atende a um requerimento da Câmara Federal à Procuradoria Geral de Justiça do Estado vizinho. Candeia atua como assessor especial da Câmara Federal. Foi ele o responsável pela suspensão da ampliação da terra indígena de Mato Preto (RS) sob argumento de irregularidades no processo de demarcação.
À medida que as perguntas eram feitas, o clima tensionava. Coube à procuradora da República em Santa Catarina, Analucia Hartmann, intervir. Ela disse que é necessário respeitar os usos e costumes das comunidades indígenas e questionou se não seria melhor se os deputados federais que irão presidir os trabalhos visitassem a aldeia em vez de se basear apenas em respostas transcritas por áudio. Defendeu que a área do Morro dos Cavalos já foi reconhecida pelo Ministério da Justiça e demarcada como território indígena com pareceres e laudos.
Ao responder às perguntas, o cacique Moreira falou da territorialidade e do quanto para os índios a coletividade está acima de tudo:
- A história deste país já mostrou que nós, índios, estávamos aqui. As terras guarani se estendem do Espírito Santo até a Bacia do Prata.
O procurador Candeia disse compreender que a comunidade indígena de Morro dos Cavalos entende que a posse da terra passa por um processo imemorial (sem marco temporal) e sem dar relevância sobre qual comunidade ocupa uma área. Sobre a reação das lideranças em não responder, considerou que foi dentro da legitimidade.
Já Fernando Rocha, consultor jurídico da Câmara Federal,se mostrou contrariado com o encerramento antecipado da reunião. Para ele,havia uma disposição dos caciques "para que as coisas não fluíssem". Isso teria se evidenciado quando o cacique Hyral Moreira negou-se a dizer o nome do município onde nasceu. Hyral, formado em Direito, vive na aldeia guarani deMbya de São Miguel, em Biguaçu. É reconhecido como uma das principais lideranças no sul do país, com conhecimento das leis e empenhado na defesa dos direitos dos povos indígenas.
Encerrada a reunião, os guarani formaram uma roda com lideranças e moradores para avaliar a reunião. Um dos objetivos eram trazer tranquilidade para as famílias que vivem no Morro dos Cavalos e assegurar que a luta pela demarcação da terra irá continuar independente dos avanços e conclusões da CPI.
- Queremos a homologação da terra que já foi demarcada - defendeu o cacique Timóteo Gonçalves.
Candeia informou que as diligências locais vão continuar hoje e amanhã e que, se necessário, os caciques poderão ser convidados a ir até Brasília para responder aos parlamentares da CPI. Amanhã, os membros da comissão vão visitar o DNIT, a Polícia Rodoviária Federal, o Ibama e a Fatma. Também está previsto encontro na Ordem do Advogados do Brasil (OAB) de SC.
http://dc.clicrbs.com.br/sc/noticia/2016/03/presenca-da-cpi-em-aldeia-de-morro-dos-cavalos-cria-tensao-entre-indigenas-5649249.html
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