De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
FUNAI COMPROMETE-SE A DECLARAR TERRAS TUPINIKIM E GUARANI, NO ESPÍRITO SANTO
11/08/2005
Fonte: Cimi-Brasília-DF
Uma audiência pública sobre a situação das terras dos povos Tupinikim e Guarani, no Espírito Santo, foi realizada ontem, dia 10, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, em Brasília. Parte do território indígena, que estava sob a posse da multinacional Aracruz Celulose e era utilizado para a plantação de eucaliptos, foi retomada pelos indígenas em maio deste ano. Desde então, indígenas e a empresa voltaram a disputar a terra.
"Nós não vamos abrir mão da terra. Podemos conversar sobre como será a indenização pelo que a empresa construiu ou plantou sobre ela, mas sobre a terra não abrimos mão", afirmou o indígena Antonio Carvalho.
Para os indígenas, a audiência tinha como objetivo garantir o compromisso da Funai e do Ministério da Justiça para a publicação de uma portaria declaratória que finalmente reconheça a posse indígena sobre toda a área já antropologicamente reconhecida. Roberto Lustosa, da Funai, afirmou que o órgão indigenista pretende encaminhar a publicação, desde que não haja possibilidade de questionamentos judiciais. "A portaria só vai surgir depois que não houver risco de que ela seja logo em seguida contestada por uma decisão judicial". Segundo ele, o governo considera que a portaria de demarcação de toda a extensão da terra, que foi substituída por outra, deverá ser resgatada: "A portaria de 1998 nunca contestou o laudo antropológico realizado pela Funai", afirma.
Os indígenas já iniciaram a reconstrução de aldeias e afirmam que pretendem retirar da área o eucalipto. A terra, localizada no município de Aracruz, no Espírito Santo, é identificada antropologicamente pela Funai desde 1998 com cerca de 18.000 hectares, mas foi demarcada em ilhas totalizando 7.061 hectares depois de um acordo que passava à Aracruz o direito sobre parte da terra em troca de pagamentos. O acordo, firmado entre indígenas e a empresa em condições questionáveis, contou inicialmente com o apoio do Ministério Público Federal (MPF). Um mês depois, o próprio MPF passou a questionar a legitimidade do acordo, já que as terras indígenas são, por definição constitucional, inalienáveis.
Participaram da audiência lideranças indígenas dos dois povos, representantes da Funai e do Ministério da Justiça, o Ministério Público Federal e um representante da Aracruz Celulose, Carlos Alberto Roxo, que afirmou que a empresa deve entrar na Justiça para tentar garantir sua posse sobre a terra.
"Nós não vamos abrir mão da terra. Podemos conversar sobre como será a indenização pelo que a empresa construiu ou plantou sobre ela, mas sobre a terra não abrimos mão", afirmou o indígena Antonio Carvalho.
Para os indígenas, a audiência tinha como objetivo garantir o compromisso da Funai e do Ministério da Justiça para a publicação de uma portaria declaratória que finalmente reconheça a posse indígena sobre toda a área já antropologicamente reconhecida. Roberto Lustosa, da Funai, afirmou que o órgão indigenista pretende encaminhar a publicação, desde que não haja possibilidade de questionamentos judiciais. "A portaria só vai surgir depois que não houver risco de que ela seja logo em seguida contestada por uma decisão judicial". Segundo ele, o governo considera que a portaria de demarcação de toda a extensão da terra, que foi substituída por outra, deverá ser resgatada: "A portaria de 1998 nunca contestou o laudo antropológico realizado pela Funai", afirma.
Os indígenas já iniciaram a reconstrução de aldeias e afirmam que pretendem retirar da área o eucalipto. A terra, localizada no município de Aracruz, no Espírito Santo, é identificada antropologicamente pela Funai desde 1998 com cerca de 18.000 hectares, mas foi demarcada em ilhas totalizando 7.061 hectares depois de um acordo que passava à Aracruz o direito sobre parte da terra em troca de pagamentos. O acordo, firmado entre indígenas e a empresa em condições questionáveis, contou inicialmente com o apoio do Ministério Público Federal (MPF). Um mês depois, o próprio MPF passou a questionar a legitimidade do acordo, já que as terras indígenas são, por definição constitucional, inalienáveis.
Participaram da audiência lideranças indígenas dos dois povos, representantes da Funai e do Ministério da Justiça, o Ministério Público Federal e um representante da Aracruz Celulose, Carlos Alberto Roxo, que afirmou que a empresa deve entrar na Justiça para tentar garantir sua posse sobre a terra.
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.