De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Demarcação da terra indígena do Morro dos Cavalos provoca polêmica na CPI
04/05/2016
Fonte: Agência Câmara - http://www2.camara.leg.br
Denúncias de possíveis fraudes na demarcação da terra indígena Morro dos Cavalos, na Grande Florianópolis (cidade de Palhoça), em Santa Catarina, foram motivo de polêmica nesta quarta-feira (4) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a Funai - Fundação Nacional do Índio - e o Incra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. A CPI ouviu os depoimentos de Walter Sá Bensousan, morador da região, e do indígena Milton Moreira, que morou por duas vezes na Morro dos Cavalos.
Os depoimentos foram solicitados pelo deputado Valdir Colatto (PMDB-SC). "O Morro dos Cavalos fica às margens da BR 101, que não pode ser duplicada neste trecho porque se passou à Funai a responsabilidade de dar a licença definitiva para as obras. Está tudo parado, trazendo prejuízos para todos os envolvidos, inclusive indígenas estão morrendo - já foram mais de 20 desde 1994", explicou o deputado.
Depoimentos
Os dois depoentes são contra a existência de terra indígena no Morro dos Cavalos, alegando que não é um espaço ocupado historicamente por índios guaranis brasileiros, somente por indígenas vindos do Paraguai a partir de 1994. Os depoentes disseram, também, que o terreno não é adequado para abrigar uma reserva, tendo em vista que é localizado em um morro, com muitas pedras, à beira da BR 101.
Em seu depoimento, Walter Sá denunciou que o verdadeiro interesse por trás da demarcação do território indígena seria conseguir indenizações por causa da duplicação da rodovia federal - que está parada por causa do impasse envolvendo a reserva. Ele mostrou mapas e afirmou que os profissionais envolvidos no processo de demarcação fraudaram laudos: "Esse processo de demarcação no Morro dos Cavalos é uma fraude".
Já o indígena guarani Milton Moreira, que faz parte da primeira família a habitar o litoral de Santa Catarina, na década de 1960, disse que seu nome vem sendo usado para justificar a demarcação da área, mas que ele não concorda. "Usaram meu nome em um processo demarcatório de área indígena do qual eu venho dizendo que está errado. Usaram o nome da nossa etnia para beneficiar quem não tem nada a ver com a história, porque nós continuamos sem terras, sem nada", afirmou.
Credibilidade
O deputado Edmilson Rodrigues (PSol-PA) questionou a credibilidade dos dois depoentes, pois, segundo ele, na década de 1980, Milton Moreira teria vendido ilegalmente a Walter Sá um pedaço da terra indígena. "Em 1987, ele [Walter] pagou 15 mil [reais] por dois lotes que em tese pertenceria aos guaranis; terras que foram vendidas, mas não se configuraram a venda, porque eram terras da União. Então, era um crime tentar grilar terra indígena, e o indígena que tentou vender, naturalmente, teve constrangida sua ação, e hoje, inclusive, já foi expulso de três aldeias", denunciou.
Para o relator da CPI, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), os depoimentos foram convincentes porque mostraram o que acontece na prática: "Estão, sim, importando índios de outros países. Estão, sim, demarcando áreas de forma fraudulenta".
Já o deputado Nilto Tatto (PT-SP) protestou, principalmente, porque os depoentes acusaram antropólogas e membros do Ministério Público e da Funai por irregularidades, sem que essas pessoas pudessem se defender. "Esta CPI está se prestando a trazer gente para defender interesses pessoais como já aconteceu em outras audiência e não traz o contraditório", protestou.
Os deputados presentes concordaram que precisam ouvir a versão das antropólogas envolvidas na demarcação da Terra Indígena do Morro dos Cavalos. O depoimento delas ainda não tem data marcada.
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/508177-DEMARCACAO-DA-TERRA-INDIGENA-DO-MORRO-DOS-CAVALOS-PROVOCA-POLEMICA-NA-CPI.html
Os depoimentos foram solicitados pelo deputado Valdir Colatto (PMDB-SC). "O Morro dos Cavalos fica às margens da BR 101, que não pode ser duplicada neste trecho porque se passou à Funai a responsabilidade de dar a licença definitiva para as obras. Está tudo parado, trazendo prejuízos para todos os envolvidos, inclusive indígenas estão morrendo - já foram mais de 20 desde 1994", explicou o deputado.
Depoimentos
Os dois depoentes são contra a existência de terra indígena no Morro dos Cavalos, alegando que não é um espaço ocupado historicamente por índios guaranis brasileiros, somente por indígenas vindos do Paraguai a partir de 1994. Os depoentes disseram, também, que o terreno não é adequado para abrigar uma reserva, tendo em vista que é localizado em um morro, com muitas pedras, à beira da BR 101.
Em seu depoimento, Walter Sá denunciou que o verdadeiro interesse por trás da demarcação do território indígena seria conseguir indenizações por causa da duplicação da rodovia federal - que está parada por causa do impasse envolvendo a reserva. Ele mostrou mapas e afirmou que os profissionais envolvidos no processo de demarcação fraudaram laudos: "Esse processo de demarcação no Morro dos Cavalos é uma fraude".
Já o indígena guarani Milton Moreira, que faz parte da primeira família a habitar o litoral de Santa Catarina, na década de 1960, disse que seu nome vem sendo usado para justificar a demarcação da área, mas que ele não concorda. "Usaram meu nome em um processo demarcatório de área indígena do qual eu venho dizendo que está errado. Usaram o nome da nossa etnia para beneficiar quem não tem nada a ver com a história, porque nós continuamos sem terras, sem nada", afirmou.
Credibilidade
O deputado Edmilson Rodrigues (PSol-PA) questionou a credibilidade dos dois depoentes, pois, segundo ele, na década de 1980, Milton Moreira teria vendido ilegalmente a Walter Sá um pedaço da terra indígena. "Em 1987, ele [Walter] pagou 15 mil [reais] por dois lotes que em tese pertenceria aos guaranis; terras que foram vendidas, mas não se configuraram a venda, porque eram terras da União. Então, era um crime tentar grilar terra indígena, e o indígena que tentou vender, naturalmente, teve constrangida sua ação, e hoje, inclusive, já foi expulso de três aldeias", denunciou.
Para o relator da CPI, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), os depoimentos foram convincentes porque mostraram o que acontece na prática: "Estão, sim, importando índios de outros países. Estão, sim, demarcando áreas de forma fraudulenta".
Já o deputado Nilto Tatto (PT-SP) protestou, principalmente, porque os depoentes acusaram antropólogas e membros do Ministério Público e da Funai por irregularidades, sem que essas pessoas pudessem se defender. "Esta CPI está se prestando a trazer gente para defender interesses pessoais como já aconteceu em outras audiência e não traz o contraditório", protestou.
Os deputados presentes concordaram que precisam ouvir a versão das antropólogas envolvidas na demarcação da Terra Indígena do Morro dos Cavalos. O depoimento delas ainda não tem data marcada.
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/508177-DEMARCACAO-DA-TERRA-INDIGENA-DO-MORRO-DOS-CAVALOS-PROVOCA-POLEMICA-NA-CPI.html
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