De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Depoimentos em CPI geram suspeita de fraude em demarcação de terra indígena em SC
04/05/2016
Fonte: Agência Câmara - http://www2.camara.leg.br
Possíveis fraudes na demarcação da terra indígena Morro dos Cavalos, na Grande Florianópolis (cidade de Palhoça), em Santa Catarina, foram motivo de polêmica nesta quarta-feira na Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a Funai, Fundação Nacional do Índio, e o Incra, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
A CPI ouviu dois depoimentos sobre o assunto. O primeiro, de Walter Sá Bensousan, morador da região. O outro, do indígena Milton Moreira, que morou por duas vezes na Morro dos Cavalos. Os dois são contra haver uma terra indígena no local, alegando que não é um espaço ocupado historicamente por guaranis brasileiros, somente por indígenas vindos do Paraguai a partir de 1994. Dizem também que o terreno não é adequado para abrigar uma reserva, tendo em vista que é em um morro, com muitas pedras, à beira da BR 101.
Walter Sá acusou em seu depoimento que o verdadeiro interesse atrás da demarcação do território indígena seria conseguir indenizações por causa da duplicação da rodovia federal - que está parada por causa do impasse envolvendo a reserva. Ele mostrou mapas, dizendo que os profissionais envolvidos no processo de demarcação fraudaram laudos. ("Esse processo de demarcação no Morro dos Cavalos é uma fraude"). Já o indígena guarani Milton Moreira, que faz parte da primeira família a habitar o litoral de Santa Catarina, na década de 1960, diz que seu nome vem sendo usado para justificar a demarcação da área, mas que ele não concorda.
"Usaram meu nome num processo demarcatório de área indígena do qual eu venho dizendo que está errado. Porque usaram o nome, da nossa etnia, para beneficiar quem não tem nada a ver com a história, porque nós continuamos, da nossa etnia, sem terras, sem nada."
O deputado Edmilson Rodrigues, do PSol do Pará, questionou a credibilidade dos dois depoentes. Isso porque o indígena teria vendido ilegalmente a Walter, na década de 1980, um pedaço da terra indígena.
"Em 1987, ele reconheceu que a terra era indígena e pagou 15 mil por dois lotes que em tese pertenceria aos guarani. Terras que foram vendidas mas não se configuraram a venda porque eram terras da União, então era um crime tentar grilar terra indígena e o indígena que tentou vender, naturalmente teve constrangida sua ação e hoje inclusive já foi expulso de três aldeias."
O relator da CPI, deputado Nilson Leitão, do PSDB do Mato Grosso, disse que os depoimentos foram convincentes porque mostraram o que acontece na prática.
"Estão, sim, importando índios de outros países. Estão, sim, demarcando áreas de forma fraudulenta."
Já o deputado Nilto Tatto, do PT paulista protestou. Principalmente porque os depoentes acusaram antropólogas e membros do Ministério Público e da Funai, sem que essas pessoas pudessem se defender.
"Esta CPI está se prestando a trazer gente para vir defender interesses pessoais como já aconteceu em outras (audiências) e não traz o contraditório aqui."
Neste ponto, os deputados presentes concordaram: precisam ouvir a versão das antropólogas envolvidas na demarcação da Terra Indígena do Morro dos Cavalos. O depoimento delas ainda não tem data marcada.
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/radio/materias/RADIOAGENCIA/508167-DEPOIMENTOS-EM-CPI-GERAM-SUSPEITA-DE-FRAUDE-EM-DEMARCACAO-DE-TERRA-INDIGENA-EM-SC.html
A CPI ouviu dois depoimentos sobre o assunto. O primeiro, de Walter Sá Bensousan, morador da região. O outro, do indígena Milton Moreira, que morou por duas vezes na Morro dos Cavalos. Os dois são contra haver uma terra indígena no local, alegando que não é um espaço ocupado historicamente por guaranis brasileiros, somente por indígenas vindos do Paraguai a partir de 1994. Dizem também que o terreno não é adequado para abrigar uma reserva, tendo em vista que é em um morro, com muitas pedras, à beira da BR 101.
Walter Sá acusou em seu depoimento que o verdadeiro interesse atrás da demarcação do território indígena seria conseguir indenizações por causa da duplicação da rodovia federal - que está parada por causa do impasse envolvendo a reserva. Ele mostrou mapas, dizendo que os profissionais envolvidos no processo de demarcação fraudaram laudos. ("Esse processo de demarcação no Morro dos Cavalos é uma fraude"). Já o indígena guarani Milton Moreira, que faz parte da primeira família a habitar o litoral de Santa Catarina, na década de 1960, diz que seu nome vem sendo usado para justificar a demarcação da área, mas que ele não concorda.
"Usaram meu nome num processo demarcatório de área indígena do qual eu venho dizendo que está errado. Porque usaram o nome, da nossa etnia, para beneficiar quem não tem nada a ver com a história, porque nós continuamos, da nossa etnia, sem terras, sem nada."
O deputado Edmilson Rodrigues, do PSol do Pará, questionou a credibilidade dos dois depoentes. Isso porque o indígena teria vendido ilegalmente a Walter, na década de 1980, um pedaço da terra indígena.
"Em 1987, ele reconheceu que a terra era indígena e pagou 15 mil por dois lotes que em tese pertenceria aos guarani. Terras que foram vendidas mas não se configuraram a venda porque eram terras da União, então era um crime tentar grilar terra indígena e o indígena que tentou vender, naturalmente teve constrangida sua ação e hoje inclusive já foi expulso de três aldeias."
O relator da CPI, deputado Nilson Leitão, do PSDB do Mato Grosso, disse que os depoimentos foram convincentes porque mostraram o que acontece na prática.
"Estão, sim, importando índios de outros países. Estão, sim, demarcando áreas de forma fraudulenta."
Já o deputado Nilto Tatto, do PT paulista protestou. Principalmente porque os depoentes acusaram antropólogas e membros do Ministério Público e da Funai, sem que essas pessoas pudessem se defender.
"Esta CPI está se prestando a trazer gente para vir defender interesses pessoais como já aconteceu em outras (audiências) e não traz o contraditório aqui."
Neste ponto, os deputados presentes concordaram: precisam ouvir a versão das antropólogas envolvidas na demarcação da Terra Indígena do Morro dos Cavalos. O depoimento delas ainda não tem data marcada.
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/radio/materias/RADIOAGENCIA/508167-DEPOIMENTOS-EM-CPI-GERAM-SUSPEITA-DE-FRAUDE-EM-DEMARCACAO-DE-TERRA-INDIGENA-EM-SC.html
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