De Pueblos Indígenas en Brasil
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Em depoimento inédito, três procuradores da República vão falar à CPI do Genocídio na Assembleia do MS
05/05/2016
Fonte: MPF - http://www.mpf.mp.br
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul vai presenciar nesta quinta-feira, 5 de maio, uma cena inédita. Pela primeira vez, três membros do Ministério Público Federal que atuam diretamente com a temática indígena no estado irão depor perante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a Ação/Omissão do Estado de MS nos Casos de Violência Praticados Contra os Povos Indígenas, chamada de CPI do Genocídio.
A partir das 14 h, estão previstos os depoimentos dos procuradores da República Emerson Kalif Siqueira, Marco Antonio Delfino de Almeida e Ricardo Pael Ardenghi, responsáveis pela representação judicial e atendimento das demandas da população indígena do estado. A CPI do Genocídio é presidida pelo deputado João Grandão, sendo a vice-presidente Mara Caseiro. Fazem parte ainda os deputados Paulo Corrêa, Antonieta Amorim e Professor Rinaldo.
Mato Grosso do Sul possui a segunda maior população indígena do Brasil, cerca de 70 mil pessoas. São cerca de 40 mil indígenas da etnia guarani-kaiowá. Confinados em pequenas reservas e acampamentos de beira de estrada, eles enfrentam os maiores índices de violência do país.
Os indígenas foram expulsos de suas áreas de origem entre o fim do século XIX e meados do século XX, para a colonização do estado, e confinados em pequenas áreas que não permitiam sua organização social. A partir de 1988, com a promulgação da Constituição Federal, que garantiu a posse indígena sobre as áreas tradicionais, houve um fortalecimento do movimento indígena no estado. A Constituição também determinou que o Ministério Público Federal é o defensor dos direitos dos povos indígenas.
http://www.mpf.mp.br/ms/sala-de-imprensa/noticias-ms/em-depoimento-inedito-3-procuradores-da-republica-vao-depor-na-cpi-do-genocidio
A partir das 14 h, estão previstos os depoimentos dos procuradores da República Emerson Kalif Siqueira, Marco Antonio Delfino de Almeida e Ricardo Pael Ardenghi, responsáveis pela representação judicial e atendimento das demandas da população indígena do estado. A CPI do Genocídio é presidida pelo deputado João Grandão, sendo a vice-presidente Mara Caseiro. Fazem parte ainda os deputados Paulo Corrêa, Antonieta Amorim e Professor Rinaldo.
Mato Grosso do Sul possui a segunda maior população indígena do Brasil, cerca de 70 mil pessoas. São cerca de 40 mil indígenas da etnia guarani-kaiowá. Confinados em pequenas reservas e acampamentos de beira de estrada, eles enfrentam os maiores índices de violência do país.
Os indígenas foram expulsos de suas áreas de origem entre o fim do século XIX e meados do século XX, para a colonização do estado, e confinados em pequenas áreas que não permitiam sua organização social. A partir de 1988, com a promulgação da Constituição Federal, que garantiu a posse indígena sobre as áreas tradicionais, houve um fortalecimento do movimento indígena no estado. A Constituição também determinou que o Ministério Público Federal é o defensor dos direitos dos povos indígenas.
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