De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias

MPF denuncia à PF suposta tentativa de invasão a terra indígena de MT

12/05/2016

Fonte: G1 - http://g1.globo.com



O Ministério Público Federal acionou a Polícia Federal em Barra do Garças, a 516 km de Cuiabá, para apurar uma suposta tentativa de nova invasão da terra indígena Marawaitsédé, na região Nordeste de Mato Grosso. A área xavante de 65 mil hectares fica entre as cidades de Alto Boa Vista, São Félix do Araguaia e Bom Jesus do Araguaia, e foi desocupada há pouco mais de dois anos após decisão da Justiça Federal.

Segundo o MPF, estaria havendo uma movimentação em Alto Boa Vista, a 1.064 km de Cuiabá, com o objetivo de articular nova invasão à area. De acordo com o Ministério Público Federal, diligências feitas tanto pela instituição quanto pela Funai (Fundação Nacional do Índio) comprovaram reuniões públicas para tratar da reinvasão.

O MPF informou ainda que os índios montaram acampamento no entroncamento das BRs 158 e 242, na região Moonipa, onde antes ficava o local conhecido como Posto da Mata. Também foram intensificadas, por parte dos xavantes, rondas pelo território indígena.

A desocupação começou em dezembro de 2012 e terminou no mês seguinte. A TI chegou a ser invadida novamente, mas foi desocupada de novo. Depois da desintrusão, foram fundadas três novas aldeias na região. Entretanto, os índios ainda estariam sofrendo com incêndios criminosos e tráfego intenso de caminhões na BR-1568.

Em setembro de 2015, o MPF denunciou à Justiça Federal 13 posseiros por envolvimento nas sucessivas reinvasões de Maraiwatsédé. Eles são acusados de invasão de terras públicas, resistência, associação criminosa, incêndio, roubo, corrupção ativa, incitação ao crime e crime de dano.


Desocupação


Os não índios foram retirados de Maraiwãtsédé depois que a Justiça Federal reconheceu a terra como território xavante. A reserva era disputada judicialmente por índios e não índios desde a década de 90, mas já era alvo de disputa antes disso: a ocupação de pequenos agricultores na região data ainda da década de 1950. Nos anos 1960, a área foi comprada e ganhou o nome de Suiá-Missú.

Ainda naquela década, a terra voltou a ser vendida e se transformou numa fazenda de gado chamada Agropecuária Suiá-Missú. Anos mais tarde, mas ainda nos anos 1960, os indígenas foram removidos da região. Nos anos 90, a agropecuária foi vendida à empresa petrolífera italiana Agip, que devolveu a área ao governo brasileiro em 1992, após assumir compromisso durante a Eco 92, evento realizado no Rio de Janeiro naquele ano.

Declarada indígena em 1993, a reserva foi homologada pela União em 1998. Mas, quando os índios voltaram à terra, os posseiros tinham tomado posse da maior parte dela, sobrando apenas 10% do territórios aos xavantes, segundo a Funai. Após anos de briga judicial, a retirada dos não índios foi determinada pela Justiça Federal em 2012.



http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2016/05/mpf-denuncia-pf-suposta-tentativa-de-invasao-terra-indigena-de-mt.html
 

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