De Pueblos Indígenas en Brasil
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News
Cinco Indígenas presos 12 anos depois de homicídio em Abelardo Luz
01/06/2016
Fonte: Diário Catarinense - http://dc.clicrbs.com.br
O delegado chefe da Polícia Federal de Chapecó, Fabrício Argenta, disse que quatro mandados foram cumpridos na segunda-feira e um na terça-feira. Ele afirmou que todos tem vínculo com a terra indígena Toldo Imbu, em Abelardo Luz. Ele não informou os nomes mas um dos presos é o cacique Albari José Oliveira dos Santos, que foi condenado no primeiro julgamento a 10 anos e quatro meses de reclusão.
A sentença foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal. Mesmo cabendo recurso no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, a prisão após condenação segunda instância foi aprovada em decisão do STF, no início do ano. Os detidos foram encaminhados ao Presídio Regional de Chapecó.
Olices Stefani foi morto com tiro de carabina por volta da 1h da madrugada do dia 16 de fevereiro de 2004, numa barreira indígena na estrada que ligava o bairro São João Maria, próximo a área de nove hectares onde há uma reserva indígena, e as terras reinvindicadas para ampliação da reserva, uma delas de propriedade de Stefani.
Situação das terras segue indefinida
A questão que motivou o assassinato de Olices Stefani, a disputa de terras por indígenas e produtores rurais de Abelardo Luz, também segue indefinida 12 anos depois.
Os kaigang reinvindicam uma área de 1965 hectares, que pertencem a 42 pessoas e três empresas, como sendo terra tradicional indígena.
Em 2007 o então ministro da Justiça, Tarso Genro, publicou uma portaria reconhecendo a área como indígena. Mas os proprietários entraram com uma ação contrária e obtiveram ganho de causa na Justiça Federal de Chapecó. Depois o processo seguiu para o Tribunal Regional Federal. Ainda não há decisão definitiva.
http://dc.clicrbs.com.br/sc/noticias/de-ponto-a-ponto/noticia/2016/06/cinco-indigenas-presos-12-anos-depois-de-homicidio-em-abelardo-luz-5823644.html
A sentença foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal. Mesmo cabendo recurso no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, a prisão após condenação segunda instância foi aprovada em decisão do STF, no início do ano. Os detidos foram encaminhados ao Presídio Regional de Chapecó.
Olices Stefani foi morto com tiro de carabina por volta da 1h da madrugada do dia 16 de fevereiro de 2004, numa barreira indígena na estrada que ligava o bairro São João Maria, próximo a área de nove hectares onde há uma reserva indígena, e as terras reinvindicadas para ampliação da reserva, uma delas de propriedade de Stefani.
Situação das terras segue indefinida
A questão que motivou o assassinato de Olices Stefani, a disputa de terras por indígenas e produtores rurais de Abelardo Luz, também segue indefinida 12 anos depois.
Os kaigang reinvindicam uma área de 1965 hectares, que pertencem a 42 pessoas e três empresas, como sendo terra tradicional indígena.
Em 2007 o então ministro da Justiça, Tarso Genro, publicou uma portaria reconhecendo a área como indígena. Mas os proprietários entraram com uma ação contrária e obtiveram ganho de causa na Justiça Federal de Chapecó. Depois o processo seguiu para o Tribunal Regional Federal. Ainda não há decisão definitiva.
http://dc.clicrbs.com.br/sc/noticias/de-ponto-a-ponto/noticia/2016/06/cinco-indigenas-presos-12-anos-depois-de-homicidio-em-abelardo-luz-5823644.html
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