De Pueblos Indígenas en Brasil
Noticias
Reintegração suspensa
08/09/2005
Fonte: Cimi-Brasília-DF
Os indígenas Guarani-Nhandeva, que viveram mais de um ano e meio sob ameaça de despejo de suas terras retomadas no estado do Mato Grosso do Sul, finalmente conseguiram que a reintegração de posse solicitada pelos fazendeiros invasores de seu território fosse suspensa.
Pela decisão do desembargador relator do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª região, em São Paulo, André Nabarrete, os Guarani podem ficar nas áreas hoje ocupadas pelas fazendas Remanso-Guassu, Paloma e Pedra Branca até que haja uma decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre a validade da portaria do Ministério da Justiça que declara a terra como indígena e determina que a Funai realize a demarcação física. A validade da portaria é questionada pelos fazendeiros através de um Mandado de Segurança e o julgamento desta ação no STJ está previsto para o dia 14 de setembro.
Em sua decisão, o desembargador considera que retirar os índios dos 10% das 03 fazendas, quase 04 mil hectares, seria apostar na violência, a ação da policial federal pode provocar mortes ou vítimas desnecessárias. Ao decidir o desembargador se fundamenta em documentos do Ministério da Saúde que atestam estarem os índios sobrevivendo nessa área e lá obtém os meios de subsistência e praticam os seus costumes, ritos e símbolos.
O Cimi iniciou uma campanha que propõe o envio de mensagens eletrônicas para os ministros do STJ, solicitando que o julgamento mantenha a validade da portaria declaratória da terra Yvy Katu. Clique aqui para colaborar com a campanha.
Yvy Katu foi identificada pela Funai com 9.454 hectares. No entanto, antes da conclusão do procedimento administrativo de demarcação, os 3.800 Guarani-Nhandeva que viviam confinados em 1.648 hectares iniciaram em 2004 a retomada de suas terras invadidas por 14 (quatorze) fazendas.
Pela decisão do desembargador relator do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª região, em São Paulo, André Nabarrete, os Guarani podem ficar nas áreas hoje ocupadas pelas fazendas Remanso-Guassu, Paloma e Pedra Branca até que haja uma decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre a validade da portaria do Ministério da Justiça que declara a terra como indígena e determina que a Funai realize a demarcação física. A validade da portaria é questionada pelos fazendeiros através de um Mandado de Segurança e o julgamento desta ação no STJ está previsto para o dia 14 de setembro.
Em sua decisão, o desembargador considera que retirar os índios dos 10% das 03 fazendas, quase 04 mil hectares, seria apostar na violência, a ação da policial federal pode provocar mortes ou vítimas desnecessárias. Ao decidir o desembargador se fundamenta em documentos do Ministério da Saúde que atestam estarem os índios sobrevivendo nessa área e lá obtém os meios de subsistência e praticam os seus costumes, ritos e símbolos.
O Cimi iniciou uma campanha que propõe o envio de mensagens eletrônicas para os ministros do STJ, solicitando que o julgamento mantenha a validade da portaria declaratória da terra Yvy Katu. Clique aqui para colaborar com a campanha.
Yvy Katu foi identificada pela Funai com 9.454 hectares. No entanto, antes da conclusão do procedimento administrativo de demarcação, os 3.800 Guarani-Nhandeva que viviam confinados em 1.648 hectares iniciaram em 2004 a retomada de suas terras invadidas por 14 (quatorze) fazendas.
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