De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Segue a todo vapor na Funai, os estudos para modificar os atuais critérios pelo qual o índio perde o direito de tutela
12/01/1981
Fonte: O Globo (Rio de Janeiro - RJ)
Documentos anexos
Segue a todo vapor na Funai os estudos para modificar os atuais critérios pelo qual o índio perde o direito de tutela. Segundo o presidente do órgão, general Nobre da Veiga, é necessário alterar o Estatuto do Índio, pois desde que foi elaborado, nunca teve seu nono capítulo - que trata da emancipação indígena - utilizado. O presidente pretende modificar a legislação para que, à medida que um indígena chegue a um determinado "nível" de integração previamente estabelecido, seja automaticamente integrado à sociedade.
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