The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.

Notícias

Funai retém estudo sobre emancipação

29/07/1981

Fonte: Folha de S.Paulo (São Paulo - SP)

Documentos anexos

Íntegra da notícia

A presidência da Funai decidiu que não encaminhará ao Ministério do Interior os estudos sobre a emancipação indígena, embora estes tenham sido preparados durante o I Encontro dos Advogados da Funai. O objetivo dos estudos é ter em mãos informações, caso o Ministério do Interior decida em algum momento alterar o Estatuto do Índio. Os estudos concluíram que há muitos indígenas integrados de fato, mas não de direito; e, nesses casos, a Funai poderia adotar um procedimento legal para a emancipação. Não se cogitou, porém, instituir o dispositivo de emancipação coletiva.

Imprimir | Reportar erros

As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.