De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Correção da informação prestadas ontem 21/09 - engano de datas e outros
21/09/2005
Fonte: Funai-Brasília-DF
No dia de hoje 21.09, pela manhã o cacique Simão Vilhialva da Terra Indígena do Oco'y me telefona em São Paulo, avisando que foi à aldeia, buscar mais homens, para ajudar na resistência de seu povo, que permanece no interior do Parque Nacional do Iguaçu, de onde estão sendo coercitivamente ameaçados de sair depois de amanhã, na sexta-feira.
Na segunda-feira em outra ligação feita a mim, o Cacique Simão havia relatado que fora intimado a sair do Parque até a próxima quinta-feira pelo Sr Marino Gonçalves, Gerente Executivo do IBAMA no Paraná, sob pena de que senão o fizerem até as 7 horas desta sexta, serão retirados a força, sendo expulsos e colocados todos em caminhões por policiais. Na reunião estavam presentes o Administrador da FUNAI de Guarapuava Sr Valdemar, que também relatou-me o ocorrido por telefone horas depois, quando eu o procurei, porém, parece que este não tomou qualquer providência quanto ao fato. O Antropólogo consultor contratado pela Usina Hidrelétrica de Itaipu, Ruben Thomaz de Almeida, também presente na reunião, aparentemente representando a FUNAI, é possível que tenha agido da mesma forma, não tomando qualquer providência.
Eu alertei o Cacique que o Gerente Marino Gonçalves do IBAMA não pode fazer isso, é ilegal; que ele não tem nenhuma autorização para retirada dos Guarani dali, ou seja, até o momento não foi pedida a reintegração de posse do parque, ação possível, veiculada desde o início dos fatos pelo IBAMA.
Novamente hoje quinta-feira, o cacique me liga, confirmando sua disposição em resistir nas terras, terras essas de onde foram esbulhados, ou seja, privados da posse por violência e fraude.
Afirmar sobre legalidade/ilegalidade na região é temerário, pois, em Laudo Antropológico por nós realizado, observamos que mesmo sendo ilegal, os Guarani foram dali, da atual Unidade de Conservação administrada pelo IBAMA, Parque Nacional do Iguaçu, antiga aldeia Guarani e aldeia São João Velho, retirados a força, respectivamente, sob massacre na primeira na década de 40 e expulsão da segunda, na década de 60 do século XX. Há relatos de sobreviventes, assim como dados arqueológicos, históricos, geográficos e etnográficos, que confirmam esta afirmação, quanto a demonstrar a imemorialidade da ocupação Guarani no local, todas contidas em meus Laudos Antropológicos (I-II).
Da mesma forma aconteceu também em outras 32 aldeias existentes na banda brasileira do território Guarani. A partir de 1940 até 1980, todas estas 32 aldeias, existentes na região de Foz do Iguaçu e entorno, desapareceram por conta dos impactos das frentes de expansão. Em todas as épocas houveram sucessivas legislações que defendiam os direitos indígenas a posse das terras, porém, não foram nunca observadas e cumpridas. Daí ser temerário falar em manutenção da legalidade na região, ainda mais se solicito aos Guarani que creiam nela, justamente quem por falta dela, sofreu, esta mesma população Guarani, que hoje reinvindica área de tradicional ocupação no atual Parque do Nacional do Iguaçu. Esta é a única área florestada, em que podem retomar seus usos, costumes e tradições a que inegavelmente tem direito.
Se o Gerente Executivo do IBAMA Marino Gonçalves mantiver o que foi afirmado em reunião, a violência mais uma vez contra os Guarani na região paranaense irá ocorrer.
Por outro lado, eu antropóloga da FUNAI, tendo sido nomeada pela Presidência da FUNAI, responsável pelo Laudo Antropológico à respeito desta Comunidade Indígena do Oco'y, trabalho solicitado a pedido do Ministério Público Federal e Justiça Federal de Foz do Iguaçu, tendo desenvolvido um vasto trabalho sobre a situação dos Guarani nesta região do oeste paranaense, portanto, conhecedora da problemática em que estes índios vivem, considero minha participação diretamente nas discussões junto ao IBAMA, imprescindível no processo em curso. É o que tem solicitado reiteradamente o cacique Simão, em todas as vezes que se comunica comigo e com a FUNAI local. A minha ida a área, solicitada também por mim ao Presidente da FUNAI, através de memorando nº 15/MLBC/AERBAU/FUNAI/SP em 08.09.2005, foi autorizada pelo mesmo, através de fax nº 2242955 de 09.09.2005. Contrariamente, os procedimentos administrativos para liberação de recursos de viagem, de responsabilidade da Diretoria de Assuntos Fundiários/DAF/FUNAI, inexplicavelmente não foram adiante, sendo interrompidos os procedimentos.
Quanto a Terra Indígena do Oco'y, local onde estão equivocadamente há 23 anos, já é fato estabelecido que ela não garante as condições mínimas de sobrevivência para a população Guarani nela instalada. O local, às margens do lago de Itaipu, deveria ser apenas Área de Proteção Permanente /APP do próprio lago. De forma superposta, veio a ser a Terra Indígena, local inapropriado para as necessidades de sobrevivência física e cultural da população indígena, e praticamente de custo zero para Itaipu.
A área possui 231 hectares e uma população atual de cerca de 600 indígenas. São duas faixas estreitas de terras, em torno de um pequeno braço do lago de Itaipu. Cada uma das faixas possui, em média, 128 metros de largura, disponível para o uso dos Guarani. É uma pequena bacia hidrográfica. Não é preciso sair do lugar, para avistar o lago embaixo, os Guarani no meio e os colonos na parte mais alta desta bacia. Estão há 23 anos espremidos entre o lago de Itaipu e os colonos. Os colonos invadem, com seus cultivos, todo o entorno da Terra Indígena. Por essa razão, atualmente, o local possui extensão menor ainda da que foi demarcada e daquela que se vê na foto aérea anexada.
O local não atende minimamente à subsistência da população indígena. Não há caça, a coleta é mínima e a pesca é contaminada por agrotóxicos. Em termos agrícolas, cada família possui cerca de 1 hectare, não sendo possível plantar mais que três cultivos por safra. Por falta de espaço, é impossível fazer rotação de terras. Planta-se no mesmo espaço há 23 anos, logo a terra encontra-se desgastada.
Os colonos que habitam a parte superior da bacia, estão muito próximos dos Guarani. Inexistindo os devidos cuidados de distância mínima (500 m) de aspersão de agrotóxicos ao lado de agrupamento populacional, muitas vezes a 5 metros de distância das casas indígenas, o que é ilegal, segundo Decreto Estadual nº 857 de 18.07.1979 Resolução nº 22/85 SEIN e Decreto Federal nº 1141 de 19/05/1994 cap II, artigo 9, ítem III e IV, e ainda falta de controle sobre os produtos químicos utilizados, em sua maioria, contrabandeados do Paraguai. Os agrotóxicos atingem as terras e águas utilizadas pelos Guarani, por meio de spray, vapores e chuvas. Assim são contaminadas pessoas, animais, terras, áreas de coleta e de agricultura (comprometendo a qualidade e o crescimento dos plantios, pois os produtos tóxicos são inapropriados aos cultivos dos índios), e ainda poluindo as águas e contaminando os peixes. O abastecimento de água potável é em qualidade e quantidade sofrível. E ainda, por estarem habitando às margens do lago de Itaipu, outra ilegalidade, os indígenas sofrem com a incidência de malária. A população da aldeia indígena é a única que habita ás margens do lago de Itaipu, não por coincidência, é único local do Paraná onde existe a doença.
Claro está, também, que a entrada dos Guarani no Parque Nacional do Iguaçu constitui, na verdade, tanto a retomada de território do qual foram ilegalmente expulsos, como o único local que apresenta a diversidade biológica necessária, que possa atender as necessidades específicas de sobrevivência física e cultural da Comunidade Indígena Guarani, pois, toda a região em questão, está tomada por monoculturas.
Um dos idosos revelou sua tristeza ao visitar a referida Unidade de Conservação. Os brancos usam a terra (da UC) para brincar, passear e ganhar dinheiro, enquanto que nós precisamos da terra para viver... .
A responsabilidade constitucional da FUNAI é clara. Todos os elementos que demonstram o direito à posse de parte dessa Unidade de Conservação (imemorialidade e formas de utilização), estão demonstrados nos Laudos por mim elaborados.
Aguardando providências imediatas por parte das autoridades competentes, no sentido de afastar qualquer possibilidade de violência contra a população Guarani amanhã no dia 23.09, aguardo retorno.
Na segunda-feira em outra ligação feita a mim, o Cacique Simão havia relatado que fora intimado a sair do Parque até a próxima quinta-feira pelo Sr Marino Gonçalves, Gerente Executivo do IBAMA no Paraná, sob pena de que senão o fizerem até as 7 horas desta sexta, serão retirados a força, sendo expulsos e colocados todos em caminhões por policiais. Na reunião estavam presentes o Administrador da FUNAI de Guarapuava Sr Valdemar, que também relatou-me o ocorrido por telefone horas depois, quando eu o procurei, porém, parece que este não tomou qualquer providência quanto ao fato. O Antropólogo consultor contratado pela Usina Hidrelétrica de Itaipu, Ruben Thomaz de Almeida, também presente na reunião, aparentemente representando a FUNAI, é possível que tenha agido da mesma forma, não tomando qualquer providência.
Eu alertei o Cacique que o Gerente Marino Gonçalves do IBAMA não pode fazer isso, é ilegal; que ele não tem nenhuma autorização para retirada dos Guarani dali, ou seja, até o momento não foi pedida a reintegração de posse do parque, ação possível, veiculada desde o início dos fatos pelo IBAMA.
Novamente hoje quinta-feira, o cacique me liga, confirmando sua disposição em resistir nas terras, terras essas de onde foram esbulhados, ou seja, privados da posse por violência e fraude.
Afirmar sobre legalidade/ilegalidade na região é temerário, pois, em Laudo Antropológico por nós realizado, observamos que mesmo sendo ilegal, os Guarani foram dali, da atual Unidade de Conservação administrada pelo IBAMA, Parque Nacional do Iguaçu, antiga aldeia Guarani e aldeia São João Velho, retirados a força, respectivamente, sob massacre na primeira na década de 40 e expulsão da segunda, na década de 60 do século XX. Há relatos de sobreviventes, assim como dados arqueológicos, históricos, geográficos e etnográficos, que confirmam esta afirmação, quanto a demonstrar a imemorialidade da ocupação Guarani no local, todas contidas em meus Laudos Antropológicos (I-II).
Da mesma forma aconteceu também em outras 32 aldeias existentes na banda brasileira do território Guarani. A partir de 1940 até 1980, todas estas 32 aldeias, existentes na região de Foz do Iguaçu e entorno, desapareceram por conta dos impactos das frentes de expansão. Em todas as épocas houveram sucessivas legislações que defendiam os direitos indígenas a posse das terras, porém, não foram nunca observadas e cumpridas. Daí ser temerário falar em manutenção da legalidade na região, ainda mais se solicito aos Guarani que creiam nela, justamente quem por falta dela, sofreu, esta mesma população Guarani, que hoje reinvindica área de tradicional ocupação no atual Parque do Nacional do Iguaçu. Esta é a única área florestada, em que podem retomar seus usos, costumes e tradições a que inegavelmente tem direito.
Se o Gerente Executivo do IBAMA Marino Gonçalves mantiver o que foi afirmado em reunião, a violência mais uma vez contra os Guarani na região paranaense irá ocorrer.
Por outro lado, eu antropóloga da FUNAI, tendo sido nomeada pela Presidência da FUNAI, responsável pelo Laudo Antropológico à respeito desta Comunidade Indígena do Oco'y, trabalho solicitado a pedido do Ministério Público Federal e Justiça Federal de Foz do Iguaçu, tendo desenvolvido um vasto trabalho sobre a situação dos Guarani nesta região do oeste paranaense, portanto, conhecedora da problemática em que estes índios vivem, considero minha participação diretamente nas discussões junto ao IBAMA, imprescindível no processo em curso. É o que tem solicitado reiteradamente o cacique Simão, em todas as vezes que se comunica comigo e com a FUNAI local. A minha ida a área, solicitada também por mim ao Presidente da FUNAI, através de memorando nº 15/MLBC/AERBAU/FUNAI/SP em 08.09.2005, foi autorizada pelo mesmo, através de fax nº 2242955 de 09.09.2005. Contrariamente, os procedimentos administrativos para liberação de recursos de viagem, de responsabilidade da Diretoria de Assuntos Fundiários/DAF/FUNAI, inexplicavelmente não foram adiante, sendo interrompidos os procedimentos.
Quanto a Terra Indígena do Oco'y, local onde estão equivocadamente há 23 anos, já é fato estabelecido que ela não garante as condições mínimas de sobrevivência para a população Guarani nela instalada. O local, às margens do lago de Itaipu, deveria ser apenas Área de Proteção Permanente /APP do próprio lago. De forma superposta, veio a ser a Terra Indígena, local inapropriado para as necessidades de sobrevivência física e cultural da população indígena, e praticamente de custo zero para Itaipu.
A área possui 231 hectares e uma população atual de cerca de 600 indígenas. São duas faixas estreitas de terras, em torno de um pequeno braço do lago de Itaipu. Cada uma das faixas possui, em média, 128 metros de largura, disponível para o uso dos Guarani. É uma pequena bacia hidrográfica. Não é preciso sair do lugar, para avistar o lago embaixo, os Guarani no meio e os colonos na parte mais alta desta bacia. Estão há 23 anos espremidos entre o lago de Itaipu e os colonos. Os colonos invadem, com seus cultivos, todo o entorno da Terra Indígena. Por essa razão, atualmente, o local possui extensão menor ainda da que foi demarcada e daquela que se vê na foto aérea anexada.
O local não atende minimamente à subsistência da população indígena. Não há caça, a coleta é mínima e a pesca é contaminada por agrotóxicos. Em termos agrícolas, cada família possui cerca de 1 hectare, não sendo possível plantar mais que três cultivos por safra. Por falta de espaço, é impossível fazer rotação de terras. Planta-se no mesmo espaço há 23 anos, logo a terra encontra-se desgastada.
Os colonos que habitam a parte superior da bacia, estão muito próximos dos Guarani. Inexistindo os devidos cuidados de distância mínima (500 m) de aspersão de agrotóxicos ao lado de agrupamento populacional, muitas vezes a 5 metros de distância das casas indígenas, o que é ilegal, segundo Decreto Estadual nº 857 de 18.07.1979 Resolução nº 22/85 SEIN e Decreto Federal nº 1141 de 19/05/1994 cap II, artigo 9, ítem III e IV, e ainda falta de controle sobre os produtos químicos utilizados, em sua maioria, contrabandeados do Paraguai. Os agrotóxicos atingem as terras e águas utilizadas pelos Guarani, por meio de spray, vapores e chuvas. Assim são contaminadas pessoas, animais, terras, áreas de coleta e de agricultura (comprometendo a qualidade e o crescimento dos plantios, pois os produtos tóxicos são inapropriados aos cultivos dos índios), e ainda poluindo as águas e contaminando os peixes. O abastecimento de água potável é em qualidade e quantidade sofrível. E ainda, por estarem habitando às margens do lago de Itaipu, outra ilegalidade, os indígenas sofrem com a incidência de malária. A população da aldeia indígena é a única que habita ás margens do lago de Itaipu, não por coincidência, é único local do Paraná onde existe a doença.
Claro está, também, que a entrada dos Guarani no Parque Nacional do Iguaçu constitui, na verdade, tanto a retomada de território do qual foram ilegalmente expulsos, como o único local que apresenta a diversidade biológica necessária, que possa atender as necessidades específicas de sobrevivência física e cultural da Comunidade Indígena Guarani, pois, toda a região em questão, está tomada por monoculturas.
Um dos idosos revelou sua tristeza ao visitar a referida Unidade de Conservação. Os brancos usam a terra (da UC) para brincar, passear e ganhar dinheiro, enquanto que nós precisamos da terra para viver... .
A responsabilidade constitucional da FUNAI é clara. Todos os elementos que demonstram o direito à posse de parte dessa Unidade de Conservação (imemorialidade e formas de utilização), estão demonstrados nos Laudos por mim elaborados.
Aguardando providências imediatas por parte das autoridades competentes, no sentido de afastar qualquer possibilidade de violência contra a população Guarani amanhã no dia 23.09, aguardo retorno.
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