De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
Justiça mantém reintegração e clima é tenso em fazenda invadida por índios
09/08/2016
Autor: Helio de Freitas
Fonte: Campo Grande News- http://www.campograndenews.com.br
A tensão voltou ao acampamento de índios guarani-kaiowá no município de Caarapó, a 283 km de Campo Grande, depois que o TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região em São Paulo negou o recurso da Funai e manteve a reintegração de posse da fazenda Yvu, uma das 11 propriedades invadidas desde junho deste ano.
A área foi palco de um ataque aos índios, supostamente praticado por fazendeiros, dois dias após a invasão. Seis ficaram feridos a tiros e o agente de saúde indígena Clodiodi de Souza, 26, morreu. Além da fazenda Yvu, os índios ocupam as fazendas Novilho e Santa Maria e oito sítios pequenos, todos nos arredores da aldeia Tey Kuê.
Nesta terça-feira, dois líderes dos guarani-kaiowá afirmaram, por telefone, ao Campo Grande News, que a comunidade indígena "nem pensa" na possibilidade de deixarem a fazenda Yvu, onde o corpo de Clodiodi foi enterrado no dia 16 de junho.
"Nosso irmão morreu lá e lá vamos ficar. Ninguém vai sair", afirmou o homem de 48 anos. Segundo uma professora que também fala em nome do grupo, eles já consideram a fazenda como a aldeia "Kunumi Poty Verá".
Despejo
A reintegração de posse da fazenda Yvu foi determinada no dia 6 de julho pelo juiz da 2ª Vara Federal em Dourados, Janio Roberto dos Santos. Ele determinou à Funai a remoção dos índios de forma pacífica em 20 dias úteis. O prazo acabou no dia 3 deste mês.
A Funai recorreu ao TRF e pediu a suspensão da liminar de reintegração, mas o desembargador federal Wilson Zauhy negou o recurso e manteve a decisão do juiz de Dourados por não verificar os "requisitos necessários" à concessão do efeito suspensivo.
Esbulho
Segundo ele, a reintegração de posse não suspende ou interrompe o processo demarcatório, como alegou a Funai. "Verifico ser incontroverso nos autos a ocorrência de invasão das terras de propriedade por indígenas, não havendo dúvida, portanto, quanto à caracterização do esbulho".
Wilson Zauhy continua: "Os argumentos da Funai e da comunidade indígena partem do pressuposto de que a área invadida é tradicionalmente ocupada pelos indígenas e que sua invasão e posterior ocupação representa nada mais que o legítimo exercício de seus direitos assegurados pela Constituição da República. Não é isso, contudo, o que se infere nos autos. Os documentos comprovam a titularidade da propriedade. Os próprios agravantes [Funai] reconhecem que processo demarcatório ainda está em andamento, não tendo sido proferido qualquer ato que reconheça a área em questão como de proteção indígena".
O desembargador cita também que a Funai admite que os índios não tinham posse efetiva da área em litígio ao tempo da promulgação da Constituição de 1988, "indicando que não se trata de área tradicionalmente ocupada e habitada pelos invasores, como pretende convencer".
Funai
Através da assessoria de imprensa da sede nacional em Brasília, a Funai informou ao Campo Grande News que vai recorrer novamente da decisão do TRF, "no intuito de garantir o direito dos indígenas às suas terras de ocupação tradicional, tendo em vista que a área em referência se encontra dentro dos limites da Terra Indígena Dourados Amambaipeguá I".
O território, que inclui uma área total de 55,5 mil hectares nos municípios de Amambai, Caarapó e Laguna Carapã, faz parte do relatório circunstanciado de identificação e delimitação publicado em maio deste ano pelo então presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa, exonerado após o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
O procedimento de identificação e delimitação foi resultado de um Compromisso de Ajustamento de Conduta que a Funai assinou com o Ministério Público Federal em 12 de novembro de 2007. Os estudos antropológicos identificaram quatro territórios tradicionais onde vivem pelo menos 5.800 índios.
http://www.campograndenews.com.br/cidades/interior/justica-mantem-reintegracao-e-clima-e-tenso-em-fazenda-invadida-por-indios
A área foi palco de um ataque aos índios, supostamente praticado por fazendeiros, dois dias após a invasão. Seis ficaram feridos a tiros e o agente de saúde indígena Clodiodi de Souza, 26, morreu. Além da fazenda Yvu, os índios ocupam as fazendas Novilho e Santa Maria e oito sítios pequenos, todos nos arredores da aldeia Tey Kuê.
Nesta terça-feira, dois líderes dos guarani-kaiowá afirmaram, por telefone, ao Campo Grande News, que a comunidade indígena "nem pensa" na possibilidade de deixarem a fazenda Yvu, onde o corpo de Clodiodi foi enterrado no dia 16 de junho.
"Nosso irmão morreu lá e lá vamos ficar. Ninguém vai sair", afirmou o homem de 48 anos. Segundo uma professora que também fala em nome do grupo, eles já consideram a fazenda como a aldeia "Kunumi Poty Verá".
Despejo
A reintegração de posse da fazenda Yvu foi determinada no dia 6 de julho pelo juiz da 2ª Vara Federal em Dourados, Janio Roberto dos Santos. Ele determinou à Funai a remoção dos índios de forma pacífica em 20 dias úteis. O prazo acabou no dia 3 deste mês.
A Funai recorreu ao TRF e pediu a suspensão da liminar de reintegração, mas o desembargador federal Wilson Zauhy negou o recurso e manteve a decisão do juiz de Dourados por não verificar os "requisitos necessários" à concessão do efeito suspensivo.
Esbulho
Segundo ele, a reintegração de posse não suspende ou interrompe o processo demarcatório, como alegou a Funai. "Verifico ser incontroverso nos autos a ocorrência de invasão das terras de propriedade por indígenas, não havendo dúvida, portanto, quanto à caracterização do esbulho".
Wilson Zauhy continua: "Os argumentos da Funai e da comunidade indígena partem do pressuposto de que a área invadida é tradicionalmente ocupada pelos indígenas e que sua invasão e posterior ocupação representa nada mais que o legítimo exercício de seus direitos assegurados pela Constituição da República. Não é isso, contudo, o que se infere nos autos. Os documentos comprovam a titularidade da propriedade. Os próprios agravantes [Funai] reconhecem que processo demarcatório ainda está em andamento, não tendo sido proferido qualquer ato que reconheça a área em questão como de proteção indígena".
O desembargador cita também que a Funai admite que os índios não tinham posse efetiva da área em litígio ao tempo da promulgação da Constituição de 1988, "indicando que não se trata de área tradicionalmente ocupada e habitada pelos invasores, como pretende convencer".
Funai
Através da assessoria de imprensa da sede nacional em Brasília, a Funai informou ao Campo Grande News que vai recorrer novamente da decisão do TRF, "no intuito de garantir o direito dos indígenas às suas terras de ocupação tradicional, tendo em vista que a área em referência se encontra dentro dos limites da Terra Indígena Dourados Amambaipeguá I".
O território, que inclui uma área total de 55,5 mil hectares nos municípios de Amambai, Caarapó e Laguna Carapã, faz parte do relatório circunstanciado de identificação e delimitação publicado em maio deste ano pelo então presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa, exonerado após o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
O procedimento de identificação e delimitação foi resultado de um Compromisso de Ajustamento de Conduta que a Funai assinou com o Ministério Público Federal em 12 de novembro de 2007. Os estudos antropológicos identificaram quatro territórios tradicionais onde vivem pelo menos 5.800 índios.
http://www.campograndenews.com.br/cidades/interior/justica-mantem-reintegracao-e-clima-e-tenso-em-fazenda-invadida-por-indios
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.