De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Em reunião, grupo pede apoio para Funai liberar licenciamento
26/08/2016
Fonte: Folha BV- http://folhabv.com.br
Em reunião com a governadora Suely Campos (PP), na manhã desta quinta-feira, 25, no Palácio Senador Hélio Campos, o presidente do Conselho de Administração do Consórcio Transnorte, Enio Nucci, garantiu que o grupo Alupar, que ao lado da Eletronorte compõe o consórcio, tem interesse em construir o Linhão de Tucuruí entre Manaus (AM) e Boa Vista. Mas ele disse que, contudo, precisa de apoio para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) autorize a realização da obra no trecho que cruza a Terra Indígena Waimiri-Atroari e que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprove o reequilíbrio econômico do contrato, conforme estudos apresentados pela Fundação Getúlio Vargas.
A governadora disse que vai agendar uma audiência com o presidente da República, Michel Temer (PMD), e com o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra, para tratar do assunto. Ela pediu apoio do deputado federal Hiran Gonçalves (PP), que estava na reunião, para marcar o encontro em Brasília o quanto antes.
"Nós somos os maiores interessados nessa obra. Estamos à beira de um colapso energético e precisamos de energia para produzir e crescer economicamente. No ano passado, conseguimos a liberação da Licença Prévia com a presidenta Dilma Rousseff e agora vamos recorrer ao presidente Temer para que a Funai emita a documentação necessária para que o Ibama possa dar a Licença de Instalação", disse Suely Campos.
Embora tenha apresentado à Aneel pedido de rescisão amigável do contrato firmado em 2011, o presidente do Conselho de Administração da Transnorte, que também é diretor Executivo da Alupar, afirmou que não perdeu o interesse no negócio. "Fiz questão de vir aqui para dizer que temos interesse no linhão, mas não podemos fazer nada dentro da reserva sem a autorização da Funai", afirmou.
"A rescisão é o pior dos mundos, pois uma nova licitação levaria pelo menos cinco anos", observou o deputado Hiran Gonçalves ao destacar que vai mobilizar a bancada do PP para atuar politicamente em Brasília para que a obra tenha continuidade.
Histórico
O leilão para construção do Linhão de Tucuruí, conectando Roraima ao Sistema Interligado Nacional, foi realizado pela Aneel em 2011 ao custo de R$ 1,5 bilhão. O consórcio Transnorte já investiu R$ 300 milhões na realização de todos os estudos sobre o trajeto fora da terra indígena, aquisição de lotes para as subestações e de material para a execução da obra, além de ter instalado na subestação de Monte Cristo, em Boa Vista, um equipamento chamado compensador estático, que custou R$ 100 milhões, para melhorar a oferta e a qualidade da energia do Linhão de Guri.
Esse investimento representa 20% do total do empreendimento, que o consórcio contabiliza como prejuízo, pois o linhão deveria ter sido energizado em janeiro de 2015.
A Transnorte contratou a FGV (Fundação Getúlio Vargas) para apresentar uma proposta de reequilíbrio financeiro do contrato. Segundo o diretor financeiro do consórcio, Maurício Bacellar, a FGV já definiu os critérios da atualização, mas ainda não tem os valores, pois não existe nada definido em relação a prazos.
Conforme ele, até agora não houve manifestação formal da Aneel com relação ao pedido de rescisão amigável. Também a Funai não se manifestou sobre o Termo de Referência elaborado pelo consórcio para elaborar o projeto básico ambiental dentro da Terra Indígena Waimiri-Atroari.
O documento foi protocolado na Funai há oito meses, nos termos das condicionantes determinadas na carta de anuência que permitiu a concessão da Licença Prévia no ano passado.
http://folhabv.com.br/noticia/Em-reuniao--grupo-pede-apoio-para-Funai-liberar-licenciamento-/19574
A governadora disse que vai agendar uma audiência com o presidente da República, Michel Temer (PMD), e com o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra, para tratar do assunto. Ela pediu apoio do deputado federal Hiran Gonçalves (PP), que estava na reunião, para marcar o encontro em Brasília o quanto antes.
"Nós somos os maiores interessados nessa obra. Estamos à beira de um colapso energético e precisamos de energia para produzir e crescer economicamente. No ano passado, conseguimos a liberação da Licença Prévia com a presidenta Dilma Rousseff e agora vamos recorrer ao presidente Temer para que a Funai emita a documentação necessária para que o Ibama possa dar a Licença de Instalação", disse Suely Campos.
Embora tenha apresentado à Aneel pedido de rescisão amigável do contrato firmado em 2011, o presidente do Conselho de Administração da Transnorte, que também é diretor Executivo da Alupar, afirmou que não perdeu o interesse no negócio. "Fiz questão de vir aqui para dizer que temos interesse no linhão, mas não podemos fazer nada dentro da reserva sem a autorização da Funai", afirmou.
"A rescisão é o pior dos mundos, pois uma nova licitação levaria pelo menos cinco anos", observou o deputado Hiran Gonçalves ao destacar que vai mobilizar a bancada do PP para atuar politicamente em Brasília para que a obra tenha continuidade.
Histórico
O leilão para construção do Linhão de Tucuruí, conectando Roraima ao Sistema Interligado Nacional, foi realizado pela Aneel em 2011 ao custo de R$ 1,5 bilhão. O consórcio Transnorte já investiu R$ 300 milhões na realização de todos os estudos sobre o trajeto fora da terra indígena, aquisição de lotes para as subestações e de material para a execução da obra, além de ter instalado na subestação de Monte Cristo, em Boa Vista, um equipamento chamado compensador estático, que custou R$ 100 milhões, para melhorar a oferta e a qualidade da energia do Linhão de Guri.
Esse investimento representa 20% do total do empreendimento, que o consórcio contabiliza como prejuízo, pois o linhão deveria ter sido energizado em janeiro de 2015.
A Transnorte contratou a FGV (Fundação Getúlio Vargas) para apresentar uma proposta de reequilíbrio financeiro do contrato. Segundo o diretor financeiro do consórcio, Maurício Bacellar, a FGV já definiu os critérios da atualização, mas ainda não tem os valores, pois não existe nada definido em relação a prazos.
Conforme ele, até agora não houve manifestação formal da Aneel com relação ao pedido de rescisão amigável. Também a Funai não se manifestou sobre o Termo de Referência elaborado pelo consórcio para elaborar o projeto básico ambiental dentro da Terra Indígena Waimiri-Atroari.
O documento foi protocolado na Funai há oito meses, nos termos das condicionantes determinadas na carta de anuência que permitiu a concessão da Licença Prévia no ano passado.
http://folhabv.com.br/noticia/Em-reuniao--grupo-pede-apoio-para-Funai-liberar-licenciamento-/19574
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