De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
MPF pede interrupção de ampliação de estrada de ferro no sudeste do Pará
05/09/2016
Fonte: G1- http://g1.globo.com
Índios da comunidade Gavião Parkatejê, em Bom Jesus do Tocantins, no sudeste do Pará, entraram com uma representação no Ministério Público Federal no Pará para a paralisação da ampliação da estrada de ferro Carajás da empresa Vale na área que impacta a Terra Indígena Mãe Maria.
A comunidade exige o cumprimento do direito constitucional fundamental das comunidades indígenas à consulta prévia, livre e informada sobre todos os termos do plano de compensação e do plano básico ambiental, que detalha os programas para cada impacto identificado.
A realização de consulta prévia, livre e informada aos indígenas já havia sido recomendada pelo MPF em janeiro de 2015. No entanto, comunidades Gavião Parkatejê denunciaram à Procuradoria da República em Marabá que "estudos" foram realizados sem aviso prévio para os indígenas, sem explicações dos termos técnicos utilizados e sem apresentação de prazo e da forma pela qual as compensações serão realizadas.
De acordo com as denúncias, o "estudo" foi aprovado administrativamente pela Fundação Nacional do Índio (Funai) mesmo tendo estabelecido prazos muito curtos para manifestações dos indígenas e apesar de não ter sido aprovado por eles.
"As manifestações dos indígenas sobre o conhecimento de sua terra, os saberes tradicionais sobre a água, a fauna e a flora da TI Mãe Maria não foram ouvidas para efetivação desse 'estudo'", critica na recomendação a procuradora da República Nathália Mariel Ferreira de Souza Pereira.
O MPF enviou a recomendação de interrupção da ampliação da estrada de ferro para a Vale e a Funai na última sexta-feira (2). Assim que receberem os documentos, Vale e Funai terão vinte dias para apresentar respostas ao MPF. Se não forem apresentadas respostas ou se as respostas forem consideradas insatisfatórias, o MPF pode tomar outras medidas que considerar necessárias, e inclusive levar o caso à Justiça.
Em nota, a Vale informou que não foi notificada sobre a recomendação do MPF para a paralisação de obras nas proximidades da Terra Indígena Mãe Maria. A empresa disse que aguardará a notificação para poder se posicionar sobre o caso.
http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2016/09/mpf-pede-interrupcao-de-ampliacao-de-estrada-de-ferro-no-sudeste-do-para.html
A comunidade exige o cumprimento do direito constitucional fundamental das comunidades indígenas à consulta prévia, livre e informada sobre todos os termos do plano de compensação e do plano básico ambiental, que detalha os programas para cada impacto identificado.
A realização de consulta prévia, livre e informada aos indígenas já havia sido recomendada pelo MPF em janeiro de 2015. No entanto, comunidades Gavião Parkatejê denunciaram à Procuradoria da República em Marabá que "estudos" foram realizados sem aviso prévio para os indígenas, sem explicações dos termos técnicos utilizados e sem apresentação de prazo e da forma pela qual as compensações serão realizadas.
De acordo com as denúncias, o "estudo" foi aprovado administrativamente pela Fundação Nacional do Índio (Funai) mesmo tendo estabelecido prazos muito curtos para manifestações dos indígenas e apesar de não ter sido aprovado por eles.
"As manifestações dos indígenas sobre o conhecimento de sua terra, os saberes tradicionais sobre a água, a fauna e a flora da TI Mãe Maria não foram ouvidas para efetivação desse 'estudo'", critica na recomendação a procuradora da República Nathália Mariel Ferreira de Souza Pereira.
O MPF enviou a recomendação de interrupção da ampliação da estrada de ferro para a Vale e a Funai na última sexta-feira (2). Assim que receberem os documentos, Vale e Funai terão vinte dias para apresentar respostas ao MPF. Se não forem apresentadas respostas ou se as respostas forem consideradas insatisfatórias, o MPF pode tomar outras medidas que considerar necessárias, e inclusive levar o caso à Justiça.
Em nota, a Vale informou que não foi notificada sobre a recomendação do MPF para a paralisação de obras nas proximidades da Terra Indígena Mãe Maria. A empresa disse que aguardará a notificação para poder se posicionar sobre o caso.
http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2016/09/mpf-pede-interrupcao-de-ampliacao-de-estrada-de-ferro-no-sudeste-do-para.html
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