De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
STJ mantém demarcação de área indígena
08/11/2005
Fonte: Correio do Estado-Campo Grande-MS
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) indeferiu o mandado de segurança
impetrado pela Agropecuária Terra Branca Ltda (ex-Agrolak Lakshmi),
representante dos fazendeiros que ocupam a área. Desta forma, está
mantida a demarcação da terra indígena Yvy Katu, localizada no
município de Japorã.
A decisão foi do ministro Teori Albino Zavascki, divulgada no final da
tarde da última sexta-feira. O STJ informou que ainda cabe recurso. No
dia 14 de outubro, em decisão majoritária, o STJ havia mantido a
portaria declaratória que garantia a demarcação da terra indígena e
rejeitado o mandado de segurança.
impetrado pela Agropecuária Terra Branca Ltda (ex-Agrolak Lakshmi),
representante dos fazendeiros que ocupam a área. Desta forma, está
mantida a demarcação da terra indígena Yvy Katu, localizada no
município de Japorã.
A decisão foi do ministro Teori Albino Zavascki, divulgada no final da
tarde da última sexta-feira. O STJ informou que ainda cabe recurso. No
dia 14 de outubro, em decisão majoritária, o STJ havia mantido a
portaria declaratória que garantia a demarcação da terra indígena e
rejeitado o mandado de segurança.
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.