De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Indígenas devem ser retirados da rodoviária de Florianópolis, diz MPF
20/01/2017
Fonte: G1- http://g1.globo.com
O Ministério Público Federal (MPF) determinou que as famílias indígenas que foram alojadas no Terminal Rita Maria, em Florianópolis, na primeira semana de janeiro, sejam levadas para um abrigo no Centro da cidade. Anteriormente, em dezembro, eles estavam em situação de vulnerabilidade em barracas sob o elevado Dias Velho.
Pela decisão, tomada em audiência nesta sexta (20), eles devem ser levados para a Casa José Boiteux em 48 horas.
Cabe à União, à FUNAI e à prefeitura da cidade dividir os custos de assistência aos indígenas, desde transporte até alimentação, higiene pessoal e fornecimento de água e luz.
A decisão judicial foi tomada pelo juiz federal Marcelo Krás Borges. Foi avaliada a transferência deles para o Terminal Integrado dos Saco dos Limões (Tisac), mas, conforme o juiz, o local não possui estrutura e segurança para recebê-los.
Ainda segundo o MPF, as contas do prefeito de Florianópolis, do presidente da FUNAI e da Secretária Nacional de Assistência Social haviam sido bloqueadas como represália a situação dos indígenas. Houve a liberação delas após a decisão judicial.
Cem índios na capital
Os índios da tribo Kaingang chegaram a Florianópolis há duas semanas. São ao menos 100 pessoas, entre adultos e crianças. Parte do grupo mora de favor na casa de conhecidos, mas muitos estavam embaixo de viadutos, sem condições de higiene e segurança.
Nesta condição, estavam pelo menos 30 pessoas que foram transferidas para o abrigo provisório
As crianças ficam junto das mães, expostas a situações como a relatada por Vanda. "A gente não dorme à noite, a gente cuida das crianças", contou Roseli dos Santos, que é indígena.
Os pais se arriscam para vender cestos, chapéus e outras peças, por valores que vão de R$ 5 a R$ 50. A maioria passa o dia nas calçadas da cidade e quando escurece não tem para onde voltar.
MPF intervém
O Ministério Público Federal havia requisitado providências urgentes para evitar incidentes com os índios na capital. Em 16 de dezembro, deu 48 horas para a Funai, para a prefeitura e para a secretaria do patrimônio da União acomodarem os índios no Terminal Integrado do Saco dos Limões, que tem banheiros com duchas, cozinhas e é cercado.
Cultura indígena
Na região da Grande Florianópolis, a Funai tem uma sede, em São José, mas não se manifesta sobre o caso. Em Chapecó, a Funai diz que, depois da morte do menino Vítor Pinto, assassinado em Imbituba em dezembro de 2015, passou a orientar os indígenas que vão vender artesanato no Litoral.
"Vender artesanato, fazer artesanato faz parte da cultura Kaingang. A gente dialogou muito com eles nesse sentido, para tomarem muito cuidado com as crianças. Dialogamos também com as prefeituras. A gente sempre dá um documento para eles levarem dizendo quem e de que povo eles são", comentou a coordenadora social da Funai Azelene Inácio.
Solução imediata
Na prática, as medidas não se mostram suficientes para garantir a segurança e o respeito aos direitos dos indígenas. "A gente sabe que eles são responsáveis por nós, mas eles não chegam para nos visitar ou mesmo conversar, porque a gente está pedindo uma ajuda", comentou a indígena Roseli dos Santos.
Depois de uma ação do Ministério Público Federal (MPF) que cobrava ações da prefeitura e da Fundação Nacional do Índio (Funai) para garantir segurança aos indígenas que estão na capital, a Justiça decidiu que isso seria definido apenas em 9 de janeiro, depois do recesso de fim de ano.
http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2017/01/indigenas-devem-ser-retirados-da-rodoviaria-de-florianopolis-diz-mpf.html
Pela decisão, tomada em audiência nesta sexta (20), eles devem ser levados para a Casa José Boiteux em 48 horas.
Cabe à União, à FUNAI e à prefeitura da cidade dividir os custos de assistência aos indígenas, desde transporte até alimentação, higiene pessoal e fornecimento de água e luz.
A decisão judicial foi tomada pelo juiz federal Marcelo Krás Borges. Foi avaliada a transferência deles para o Terminal Integrado dos Saco dos Limões (Tisac), mas, conforme o juiz, o local não possui estrutura e segurança para recebê-los.
Ainda segundo o MPF, as contas do prefeito de Florianópolis, do presidente da FUNAI e da Secretária Nacional de Assistência Social haviam sido bloqueadas como represália a situação dos indígenas. Houve a liberação delas após a decisão judicial.
Cem índios na capital
Os índios da tribo Kaingang chegaram a Florianópolis há duas semanas. São ao menos 100 pessoas, entre adultos e crianças. Parte do grupo mora de favor na casa de conhecidos, mas muitos estavam embaixo de viadutos, sem condições de higiene e segurança.
Nesta condição, estavam pelo menos 30 pessoas que foram transferidas para o abrigo provisório
As crianças ficam junto das mães, expostas a situações como a relatada por Vanda. "A gente não dorme à noite, a gente cuida das crianças", contou Roseli dos Santos, que é indígena.
Os pais se arriscam para vender cestos, chapéus e outras peças, por valores que vão de R$ 5 a R$ 50. A maioria passa o dia nas calçadas da cidade e quando escurece não tem para onde voltar.
MPF intervém
O Ministério Público Federal havia requisitado providências urgentes para evitar incidentes com os índios na capital. Em 16 de dezembro, deu 48 horas para a Funai, para a prefeitura e para a secretaria do patrimônio da União acomodarem os índios no Terminal Integrado do Saco dos Limões, que tem banheiros com duchas, cozinhas e é cercado.
Cultura indígena
Na região da Grande Florianópolis, a Funai tem uma sede, em São José, mas não se manifesta sobre o caso. Em Chapecó, a Funai diz que, depois da morte do menino Vítor Pinto, assassinado em Imbituba em dezembro de 2015, passou a orientar os indígenas que vão vender artesanato no Litoral.
"Vender artesanato, fazer artesanato faz parte da cultura Kaingang. A gente dialogou muito com eles nesse sentido, para tomarem muito cuidado com as crianças. Dialogamos também com as prefeituras. A gente sempre dá um documento para eles levarem dizendo quem e de que povo eles são", comentou a coordenadora social da Funai Azelene Inácio.
Solução imediata
Na prática, as medidas não se mostram suficientes para garantir a segurança e o respeito aos direitos dos indígenas. "A gente sabe que eles são responsáveis por nós, mas eles não chegam para nos visitar ou mesmo conversar, porque a gente está pedindo uma ajuda", comentou a indígena Roseli dos Santos.
Depois de uma ação do Ministério Público Federal (MPF) que cobrava ações da prefeitura e da Fundação Nacional do Índio (Funai) para garantir segurança aos indígenas que estão na capital, a Justiça decidiu que isso seria definido apenas em 9 de janeiro, depois do recesso de fim de ano.
http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2017/01/indigenas-devem-ser-retirados-da-rodoviaria-de-florianopolis-diz-mpf.html
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