De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Funai e ONG trocam acusações em audiência pública
14/12/2005
Autor: Salu Parente
Fonte: Agência Cãmara-Brasília-DF
Lustosa da Costa (C), da Funai, afirma que retirada de crianças indígenas foi irregular.
A audiência pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional sobre denúncias de retirada não autorizada de crianças da aldeia indígena Suruwahá, em Rondônia, foi marcada pela troca de acusações entre a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a organização missionária Jovens com uma Missão (Jocum). Segundo denúncias veiculadas em duas reportagens do programa "Fantástico", da Rede Globo, em setembro, a Jocum teria retirado as crianças sem autorização da Funai.
Em sua defesa, a missão Jocum acusou a Funai de não fornecer documentação a tempo de as crianças doentes serem levadas para tratamento em São Paulo. O missionário Edson Suzuki alegou ter tentado reunir a documentação com a Funai, conseguindo apenas, com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), um relatório que encaminhava os menores de Porto Velho (RO) para São Paulo (SP). Suzuki explicou que os pais das crianças tinham documentos, mas a certidão de nascimento de um dos menores, portador de hiperplasia drenal congênita (doença conhecida como hermafroditismo), só seria fornecida pelos médicos de Porto Velho depois que fosse definido o sexo da criança.
Lei proíbe
Tanto a Funai quanto a Funasa contestaram as declarações de Suzuki. O vice-presidente da Funai, Roberto Aurélio Lustosa Costa, afirmou que o órgão não tinha sido comunicado do problema. Ele também lembrou que o artigo 231 da Constituição proíbe a remoção dos grupos INDÍGENAS de suas terras. "Se a lei brasileira descontenta algum grupo, este tem todo o direito de lutar politicamente por uma mudança, com apoio de partidos e até mesmo de organizações não-governamentais. Porém, enquanto a lei não é modificada, temos que cumpri-la", afirmou.
Já o diretor do Departamento de Saúde Indígena da Funasa, José Maria de França, apontou divergências nas datas do relatório citado por Suzuki. Segundo ele, no dia 5 de julho a Funai teria encaminhado documento à Funasa aceitando o relatório da própria Funasa que, na verdade, data de 14 de julho, um dia antes da chegada dos missionários e dos INDÍGENAS a São Paulo. "Se tivéssemos tomado a frente do caso desde a época em que os índios foram removidos, o tratamento correto das crianças teria começado muito mais cedo", garantiu França.
As crianças foram encaminhadas ao Hospital das Clínicas de São Paulo, mas a cirurgia que uma delas deveria sofrer só pôde ser realizada com a emissão da documentação, em setembro.
MP pede saída
O vice-presidente da Funai rechaçou as acusações da Jocum de que o órgão estaria dificultando o acesso das crianças ao tratamento médico. Ele lembrou que o Ministério Público já pediu a saída da missão da aldeia e disse que a entidade nunca apresentou seus planos à Funai, apesar de estar na aldeia desde meados da década de 1980.
Lustosa confirmou a informação de França de que a retirada das crianças foi irregular. "A autorização apresentada, que é do chefe de um posto que não tinha atribuição para emitir esse documento, foi feita já depois que os índios tinham sido retirados da aldeia. Esse documento se referia a um relatório da Funasa de data posterior, o que é um absoluto contrasenso. Alguém forjou esses documentos para tentar dar uma aparência de legalidade à retirada desses índios."
A audiência pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional sobre denúncias de retirada não autorizada de crianças da aldeia indígena Suruwahá, em Rondônia, foi marcada pela troca de acusações entre a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a organização missionária Jovens com uma Missão (Jocum). Segundo denúncias veiculadas em duas reportagens do programa "Fantástico", da Rede Globo, em setembro, a Jocum teria retirado as crianças sem autorização da Funai.
Em sua defesa, a missão Jocum acusou a Funai de não fornecer documentação a tempo de as crianças doentes serem levadas para tratamento em São Paulo. O missionário Edson Suzuki alegou ter tentado reunir a documentação com a Funai, conseguindo apenas, com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), um relatório que encaminhava os menores de Porto Velho (RO) para São Paulo (SP). Suzuki explicou que os pais das crianças tinham documentos, mas a certidão de nascimento de um dos menores, portador de hiperplasia drenal congênita (doença conhecida como hermafroditismo), só seria fornecida pelos médicos de Porto Velho depois que fosse definido o sexo da criança.
Lei proíbe
Tanto a Funai quanto a Funasa contestaram as declarações de Suzuki. O vice-presidente da Funai, Roberto Aurélio Lustosa Costa, afirmou que o órgão não tinha sido comunicado do problema. Ele também lembrou que o artigo 231 da Constituição proíbe a remoção dos grupos INDÍGENAS de suas terras. "Se a lei brasileira descontenta algum grupo, este tem todo o direito de lutar politicamente por uma mudança, com apoio de partidos e até mesmo de organizações não-governamentais. Porém, enquanto a lei não é modificada, temos que cumpri-la", afirmou.
Já o diretor do Departamento de Saúde Indígena da Funasa, José Maria de França, apontou divergências nas datas do relatório citado por Suzuki. Segundo ele, no dia 5 de julho a Funai teria encaminhado documento à Funasa aceitando o relatório da própria Funasa que, na verdade, data de 14 de julho, um dia antes da chegada dos missionários e dos INDÍGENAS a São Paulo. "Se tivéssemos tomado a frente do caso desde a época em que os índios foram removidos, o tratamento correto das crianças teria começado muito mais cedo", garantiu França.
As crianças foram encaminhadas ao Hospital das Clínicas de São Paulo, mas a cirurgia que uma delas deveria sofrer só pôde ser realizada com a emissão da documentação, em setembro.
MP pede saída
O vice-presidente da Funai rechaçou as acusações da Jocum de que o órgão estaria dificultando o acesso das crianças ao tratamento médico. Ele lembrou que o Ministério Público já pediu a saída da missão da aldeia e disse que a entidade nunca apresentou seus planos à Funai, apesar de estar na aldeia desde meados da década de 1980.
Lustosa confirmou a informação de França de que a retirada das crianças foi irregular. "A autorização apresentada, que é do chefe de um posto que não tinha atribuição para emitir esse documento, foi feita já depois que os índios tinham sido retirados da aldeia. Esse documento se referia a um relatório da Funasa de data posterior, o que é um absoluto contrasenso. Alguém forjou esses documentos para tentar dar uma aparência de legalidade à retirada desses índios."
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