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MPF/MT instaura inquérito para acompanhar reavivamento dos marcos territoriais da Terra Indígena Capoto/Jarina
13/03/2017
Fonte: MPF- http://www.mpf.mp.br
O MPF/MT, por meio de sua unidade em Barra do Garças, instaurou inquérito civil público para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) adote providências a fim de que os marcos territoriais da Terra Indígena Capoto/Jarina sejam reavivados, além de serem verificadas possíveis invasões por grileiros e/ou fazendeiros. A terra indígena está localizada principalmente no município de Peixoto de Azevedo.
O processo teve início em setembro de 2013, quando os indígenas da etnia Kayapó estiveram na sede do MPF/MT e relataram preocupação com a invasão que estaria acontecendo na terra deles, principalmente no limite oeste próximo ao rio Jarina. Os indígenas suspeitavam que os marcos delimitantes da terra indígena haviam sido mudados.
O MPF/MT encaminhou ofício à Coordenação Regional Norte da Funai em Mato Grosso solicitando informações sobre quais foram as providências tomadas pela autarquia para o reavivamento dos marcos da Terra Indígena Capoto/Jarina, sobre a possível intrusão de não indígenas na referida área e o que estava sendo feito para a vigilância territorial do local.
Em resposta, a Coordenação da Funai/MT informou que foram realizadas ações de fiscalização e vigilância no limite leste da área e foi constatado que há a necessidade de reaviventação dos limites da terra indígena Capoto/Jarina, e também foram observados indícios de invasão em uma faixa de avanço de divisa de cerca de 50 metros.
No ano passado, uma nova comunicação da Coordenação Regional Norte da Funai em Mato Grosso repassou a informação de que a Gleba Territorial Jarina foi homologada e registrada com dimensão de 30.5869.8088 hectares, estando no aguardo do processo de desobstrução, vez que foi ocupada por grileiros e fazendeiros.
De posse das informações, o procurador da República em Barra do Garças, Rafael Guimarães Nogueira, determinou, em janeiro deste ano, a instauração do inquérito civil público para acompanhar e adotar providências junto a Funai sobre o reavivamento dos marcos territoriais da Terra Indígena Capoto/Jarina.
http://www.mpf.mp.br/mt/sala-de-imprensa/noticias-mt/mpf-mt-instaura-inquerito-para-acompanhar-reavivamento-dos-marcos-territoriais-da-terra-indigena-capoto-jarina
O processo teve início em setembro de 2013, quando os indígenas da etnia Kayapó estiveram na sede do MPF/MT e relataram preocupação com a invasão que estaria acontecendo na terra deles, principalmente no limite oeste próximo ao rio Jarina. Os indígenas suspeitavam que os marcos delimitantes da terra indígena haviam sido mudados.
O MPF/MT encaminhou ofício à Coordenação Regional Norte da Funai em Mato Grosso solicitando informações sobre quais foram as providências tomadas pela autarquia para o reavivamento dos marcos da Terra Indígena Capoto/Jarina, sobre a possível intrusão de não indígenas na referida área e o que estava sendo feito para a vigilância territorial do local.
Em resposta, a Coordenação da Funai/MT informou que foram realizadas ações de fiscalização e vigilância no limite leste da área e foi constatado que há a necessidade de reaviventação dos limites da terra indígena Capoto/Jarina, e também foram observados indícios de invasão em uma faixa de avanço de divisa de cerca de 50 metros.
No ano passado, uma nova comunicação da Coordenação Regional Norte da Funai em Mato Grosso repassou a informação de que a Gleba Territorial Jarina foi homologada e registrada com dimensão de 30.5869.8088 hectares, estando no aguardo do processo de desobstrução, vez que foi ocupada por grileiros e fazendeiros.
De posse das informações, o procurador da República em Barra do Garças, Rafael Guimarães Nogueira, determinou, em janeiro deste ano, a instauração do inquérito civil público para acompanhar e adotar providências junto a Funai sobre o reavivamento dos marcos territoriais da Terra Indígena Capoto/Jarina.
http://www.mpf.mp.br/mt/sala-de-imprensa/noticias-mt/mpf-mt-instaura-inquerito-para-acompanhar-reavivamento-dos-marcos-territoriais-da-terra-indigena-capoto-jarina
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