De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Funai elabora novo relatório para delimitar área dos tupiniquim no ES
25/01/2006
Fonte: Folha On-Line-São Paulo-SP
A Funai - Fundação Nacional do Índio irá elaborar um novo relatório sobre a área indígena tupiniquim, localizada no município de Aracruz, no norte do Espírito Santo. Na semana passada, a Polícia Federal retirou os indígenas da área que também é reivindicada pela empresa Aracruz Celulose. A operação deixou pelo menos oito índios feridos.
Segundo o vice-presidente da Funai, Roberto Lustosa, um grupo de trabalho está elaborando um relatório para identificar o perímetro da área tradicionalmente ocupada pelos índios.
"A Funai enviou um grupo de trabalho a campo. Esse relatório vai ser publicado nos próximos dias no Diário Oficial da União e afirma que 16 mil hectares são terras tradicionalmente ocupadas por índios", afirmou.
As terras indígenas de Aracruz foram homologadas em 1997. Nessa data, o governo federal decretou que toda a área de cerca de 16 mil hectares era dos índios por ser tradicionalmente ocupada.
No mesmo ano, uma portaria do Ministério da Justiça concedeu parte das terras à empresa Aracruz Celulose, que, em 1998, fez um acordo de compensação intermediado pelo Ministério Público Federal. Por esse acordo, a empresa se comprometeu a pagar em 20 anos uma indenização aos índios.
Em 2005, os índios retomaram as terras e a disputa foi para a justiça. A área que os índios ocuparam estava toda plantada com eucalipto da empresa Aracruz. A reintegração de posse realizada na última sexta-feira foi autorizada por uma liminar. No fim da tarde do mesmo dia, um desembargador cancelou a liminar.
A Funai negocia para que a empresa possa retirar as benfeitorias realizadas no local. "A empresa Aracruz terá a possibilidade de colher e retirar da terra as benfeitorias que plantou, principalmente a madeira que plantou. É uma benfeitoria que pode ser retirada da terra. A Funai vai estabelecer um prazo para a madeira ser retirada", disse Lustosa
Segundo o vice-presidente da Funai, Roberto Lustosa, um grupo de trabalho está elaborando um relatório para identificar o perímetro da área tradicionalmente ocupada pelos índios.
"A Funai enviou um grupo de trabalho a campo. Esse relatório vai ser publicado nos próximos dias no Diário Oficial da União e afirma que 16 mil hectares são terras tradicionalmente ocupadas por índios", afirmou.
As terras indígenas de Aracruz foram homologadas em 1997. Nessa data, o governo federal decretou que toda a área de cerca de 16 mil hectares era dos índios por ser tradicionalmente ocupada.
No mesmo ano, uma portaria do Ministério da Justiça concedeu parte das terras à empresa Aracruz Celulose, que, em 1998, fez um acordo de compensação intermediado pelo Ministério Público Federal. Por esse acordo, a empresa se comprometeu a pagar em 20 anos uma indenização aos índios.
Em 2005, os índios retomaram as terras e a disputa foi para a justiça. A área que os índios ocuparam estava toda plantada com eucalipto da empresa Aracruz. A reintegração de posse realizada na última sexta-feira foi autorizada por uma liminar. No fim da tarde do mesmo dia, um desembargador cancelou a liminar.
A Funai negocia para que a empresa possa retirar as benfeitorias realizadas no local. "A empresa Aracruz terá a possibilidade de colher e retirar da terra as benfeitorias que plantou, principalmente a madeira que plantou. É uma benfeitoria que pode ser retirada da terra. A Funai vai estabelecer um prazo para a madeira ser retirada", disse Lustosa
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