De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
REINTEGRAÇÃO DE POSSE REALIZADA COM APOIO DA ARACRUZ CELULOSE DEIXA FERIDOS
26/01/2006
Fonte: Radiobrás-Brasília-DF
Uma ação de reintegração de posse realizada por 120 policiais retirou 50 indígenas dos povos Guarani e Tupinikim de suas terras localizadas no município de Aracruz, no Espírito Santo, na sexta-feira, 20. O município leva o nome da empresa Aracruz Celulose, que solicitou judicialmente o despejo dos indígenas. A decisão que levou ao despejo foi dada pelo juiz federal Rogério Moreira Alves, da vara de Linhares, em 7 de dezembro de 2005. Após o despejo, no mesmo dia ela foi suspensa por uma liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, atendendo à petição do Ministério Público federal. Hoje, 26 de janeiro, a suspensão foi cassada pelo mesmo tribunal, restabelecendo a liminar de reintegração de posse em favor da empresa.
Os indígenas denunciaram também o fato de a Polícia Federal ter utilizado apoio da Aracruz na reintegracão de posse, através do fornecimento de hospedagem para os 130 agentes da Polícia Federal que participaram da operação. De acordo com o jornal Correio Braziliense, a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Iriny Lopes (PT-ES), vai acionar o Ministério Público Federal. "Isso é ilegal. Ficou clara a relação promíscua entre a PF e a Aracruz", disse Lopes ao Correio.
Dois indígenas teriam também sido interrogados em uma casa pertencente à empresa. "Tivemos ainda a Polícia Civil de Aracruz se negando a fazer exames de lesões corporais em alguns indígenas", afirmaram em nota lançada esta semana.
Os indígenas aguardavam o final de fevereiro de 2006 para a publicação da portaria do Ministério da Justiça que declara os limites da terra. "O que deixa a todos perplexos é que havia uma longa negociação em pauta, envolvendo todos os atores do conflito, Estado, empresa, índios e sociedade civil".
As disputas entre Aracruz e indígenas se arrastam há quatro décadas. A terra dos Tupinikim e Guarani foi identificada com 18.000 hectares, mas foi demarcada com apenas 7.061 hectares. Em 1998, eles realizaram a auto-demarcação de suas terras. No entanto, após oito dias, a Polícia Federal impediu a mobilização. De acordo com os indígenas, em carta enviada ao Ministro da Justiça, naquele momento a polícia fechou o acesso às aldeias e trouxe lideranças para Brasília "onde, sem o direito a assessoria e isolados das nossas comunidades, fomos obrigados a assinar um acordo com a empresa Aracruz Celulose, sob a ameaça de perder todas as terras, se não aceitássemos esta proposta".
Os indígenas denunciaram também o fato de a Polícia Federal ter utilizado apoio da Aracruz na reintegracão de posse, através do fornecimento de hospedagem para os 130 agentes da Polícia Federal que participaram da operação. De acordo com o jornal Correio Braziliense, a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Iriny Lopes (PT-ES), vai acionar o Ministério Público Federal. "Isso é ilegal. Ficou clara a relação promíscua entre a PF e a Aracruz", disse Lopes ao Correio.
Dois indígenas teriam também sido interrogados em uma casa pertencente à empresa. "Tivemos ainda a Polícia Civil de Aracruz se negando a fazer exames de lesões corporais em alguns indígenas", afirmaram em nota lançada esta semana.
Os indígenas aguardavam o final de fevereiro de 2006 para a publicação da portaria do Ministério da Justiça que declara os limites da terra. "O que deixa a todos perplexos é que havia uma longa negociação em pauta, envolvendo todos os atores do conflito, Estado, empresa, índios e sociedade civil".
As disputas entre Aracruz e indígenas se arrastam há quatro décadas. A terra dos Tupinikim e Guarani foi identificada com 18.000 hectares, mas foi demarcada com apenas 7.061 hectares. Em 1998, eles realizaram a auto-demarcação de suas terras. No entanto, após oito dias, a Polícia Federal impediu a mobilização. De acordo com os indígenas, em carta enviada ao Ministro da Justiça, naquele momento a polícia fechou o acesso às aldeias e trouxe lideranças para Brasília "onde, sem o direito a assessoria e isolados das nossas comunidades, fomos obrigados a assinar um acordo com a empresa Aracruz Celulose, sob a ameaça de perder todas as terras, se não aceitássemos esta proposta".
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