De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Indígenas discutem possíveis mudanças na área da Floresta Estadual do Amapá
23/05/2017
Fonte: G1 g1.globo.com
Um encontro entre indígenas e técnicos do governo do Amapá foi realizado com o propósito de discutir prováveis mudanças nas áreas da Floresta Estadual do Amapá (Flota) e Assentamento Perimetral Norte II, localizados no entorno de terras da aldeia Wajãpi, em Pedra Branca do Amapari, a 283 quilômetros de Macapá. O protocolo de Consulta Prévia ocorreu entre o período de 1o a 21 de maio.
De acordo com o governo, a discussão teve como base o protocolo de consentimento pioneiro no Brasil elaborado pelos próprios índios. O Estado informou que a Consulta Prévia está garantida na Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que é lei no Brasil desde 2004 (Decreto Presidencial no 5051).
Na ocasião, foram esclarecidas dúvidas dos moradores da região. Segundo a administração estadual, os índios ficaram de se pronunciar sobre as propostas em um segundo momento da discussão, que deve ocorrer em dois meses. Durante o período, os povos prometeram reunir todas as lideranças para entrar em um consenso.
Além dos indígenas, participaram do processo o Instituto de Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial (Imap), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Instituto Estadual de Florestas do Amapá (IEF), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio), representantes do Assentamento Perimetral Norte e o Ministério Público Federal (MPF).
Foi proposta pelo IEF a criação de um corredor entre a área da Flota e a terra indígena Waiãpi destinada para o uso sustentável pelas comunidades locais que residem no entorno. Gerido por um comitê representado pelos Waiãpi, assentados, representantes do Incra e governo, o objetivo seria marcar limite para que ambas as áreas não sofram qualquer invasão ou intervenção indevida.
O diretor-presidente do IEF, Marcos Tenório, defende que a medida pode possibilitar um planejamento para o desenvolvimento de uma ação econômica na referida região, e que, consequentemente, evita a ocorrência de invasões futuras nas áreas indígenas. Para ele, a proposta garante, de forma transparente, a defesa do modelo de vida dos índios e manutenção do equilíbrio entre os povos.
O Incra apresentou a proposta de redução de duas áreas desocupadas do assentamento para que passem a compor a Flota e abranger os lotes que estão fora do perímetro, sobrepondo a floresta estadual.
Levantamento da área
Em 2015, o IEF e Imap iniciaram o Levantamento Ocupacional da Flota, com o objetivo de identificar todas as propriedades e o número de pessoas residentes no interior dessa Unidade de Conservação, que possui mais de 2,3 milhões de hectares e abrange cerca de dez municípios amapaenses. O estudo deve ser apresentado à aldeia Wajãpi no segundo momento da consulta.
O levantamento iniciou pelo Módulo II, que envolve o município de Mazagão e parte dos municípios de Porto Grande e Pedra Branca do Amapari; em seguida, o Módulo I, em Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari, e o restante dos módulos (III e IV) está em andamento, com previsão de ser concluído em agosto de 2017.
As atividades são realizadas com as comunidades através de reuniões e encontros técnicos em que são repassadas as orientações do governo do estado em relação ao levantamento ocupacional, e a emissão da anuência para reconhecimento da posse dos moradores para obtenção do Licenciamento Ambiental necessário para o desenvolvimento de atividades no interior da Flota.
Como resultados parciais do levantamento ocupacional, até o momento já estão registradas 175 posses no módulo II e 309 no módulo I. A previsão é de que o levantamento seja finalizado em agosto deste ano.
http://g1.globo.com/ap/amapa/noticia/indigenas-discutem-possiveis-mudancas-na-area-da-floresta-estadual-do-amapa.ghtml
De acordo com o governo, a discussão teve como base o protocolo de consentimento pioneiro no Brasil elaborado pelos próprios índios. O Estado informou que a Consulta Prévia está garantida na Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que é lei no Brasil desde 2004 (Decreto Presidencial no 5051).
Na ocasião, foram esclarecidas dúvidas dos moradores da região. Segundo a administração estadual, os índios ficaram de se pronunciar sobre as propostas em um segundo momento da discussão, que deve ocorrer em dois meses. Durante o período, os povos prometeram reunir todas as lideranças para entrar em um consenso.
Além dos indígenas, participaram do processo o Instituto de Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial (Imap), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Instituto Estadual de Florestas do Amapá (IEF), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio), representantes do Assentamento Perimetral Norte e o Ministério Público Federal (MPF).
Foi proposta pelo IEF a criação de um corredor entre a área da Flota e a terra indígena Waiãpi destinada para o uso sustentável pelas comunidades locais que residem no entorno. Gerido por um comitê representado pelos Waiãpi, assentados, representantes do Incra e governo, o objetivo seria marcar limite para que ambas as áreas não sofram qualquer invasão ou intervenção indevida.
O diretor-presidente do IEF, Marcos Tenório, defende que a medida pode possibilitar um planejamento para o desenvolvimento de uma ação econômica na referida região, e que, consequentemente, evita a ocorrência de invasões futuras nas áreas indígenas. Para ele, a proposta garante, de forma transparente, a defesa do modelo de vida dos índios e manutenção do equilíbrio entre os povos.
O Incra apresentou a proposta de redução de duas áreas desocupadas do assentamento para que passem a compor a Flota e abranger os lotes que estão fora do perímetro, sobrepondo a floresta estadual.
Levantamento da área
Em 2015, o IEF e Imap iniciaram o Levantamento Ocupacional da Flota, com o objetivo de identificar todas as propriedades e o número de pessoas residentes no interior dessa Unidade de Conservação, que possui mais de 2,3 milhões de hectares e abrange cerca de dez municípios amapaenses. O estudo deve ser apresentado à aldeia Wajãpi no segundo momento da consulta.
O levantamento iniciou pelo Módulo II, que envolve o município de Mazagão e parte dos municípios de Porto Grande e Pedra Branca do Amapari; em seguida, o Módulo I, em Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari, e o restante dos módulos (III e IV) está em andamento, com previsão de ser concluído em agosto de 2017.
As atividades são realizadas com as comunidades através de reuniões e encontros técnicos em que são repassadas as orientações do governo do estado em relação ao levantamento ocupacional, e a emissão da anuência para reconhecimento da posse dos moradores para obtenção do Licenciamento Ambiental necessário para o desenvolvimento de atividades no interior da Flota.
Como resultados parciais do levantamento ocupacional, até o momento já estão registradas 175 posses no módulo II e 309 no módulo I. A previsão é de que o levantamento seja finalizado em agosto deste ano.
http://g1.globo.com/ap/amapa/noticia/indigenas-discutem-possiveis-mudancas-na-area-da-floresta-estadual-do-amapa.ghtml
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