De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Ñande Ru Marangatu será próxima terra a ser julgada pelo STF
07/02/2006
Fonte: Funai-Brasília-DF
O presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Mércio Pereira
Gomes, participou ontem (06/02) de uma audiência com o ministro Cezar
Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir a situação
fundiária da terra indígena Ñande Ru Marangatu (MS). Segundo o
ministro do STF, o caso só será posto em pauta depois do julgamento do
mandado de segurança impetrado contra a terra indígena Jacaré de São
Domingos (PB).
Acompanhado pelo procurador geral da Funai, Luiz Fernando Villares,
Mércio apresentou um documento com o histórico do processo de
regularização fundiária de Ñande Ru Marangatu e observações sobre as
condições em que os índios Guarani-Kaiowá vivem agora.
Cerca de 700 pessoas estão acampadas à beira de uma estrada que liga
os municípios de Antonio João e Bela Vista, expostos a todo tipo de
risco. O quadro de desnutrição infantil continua a ameaçar as famílias
Kaiowá e o clima de tensão tende a crescer. No dia 24 de dezembro, o
índio Dorvalino Rocha foi assassinado por um segurança da fazenda
Fronteira, localizada dentro da terra indígena.
Ñande Ru Marangatu foi homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da
Silva em março de 2005. No entanto, os efeitos da homologação foram
suspensos em novembro do ano passado por decisão do presidente do
Supremo, Nelson Jobim. Em seguida, uma liminar de reintegração de
posse concedida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou
a retirada dos índios de uma área de 1.300 hectares. As famílias foram
expulsas da terra indígena no dia 15 de dezembro.
Gomes, participou ontem (06/02) de uma audiência com o ministro Cezar
Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir a situação
fundiária da terra indígena Ñande Ru Marangatu (MS). Segundo o
ministro do STF, o caso só será posto em pauta depois do julgamento do
mandado de segurança impetrado contra a terra indígena Jacaré de São
Domingos (PB).
Acompanhado pelo procurador geral da Funai, Luiz Fernando Villares,
Mércio apresentou um documento com o histórico do processo de
regularização fundiária de Ñande Ru Marangatu e observações sobre as
condições em que os índios Guarani-Kaiowá vivem agora.
Cerca de 700 pessoas estão acampadas à beira de uma estrada que liga
os municípios de Antonio João e Bela Vista, expostos a todo tipo de
risco. O quadro de desnutrição infantil continua a ameaçar as famílias
Kaiowá e o clima de tensão tende a crescer. No dia 24 de dezembro, o
índio Dorvalino Rocha foi assassinado por um segurança da fazenda
Fronteira, localizada dentro da terra indígena.
Ñande Ru Marangatu foi homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da
Silva em março de 2005. No entanto, os efeitos da homologação foram
suspensos em novembro do ano passado por decisão do presidente do
Supremo, Nelson Jobim. Em seguida, uma liminar de reintegração de
posse concedida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou
a retirada dos índios de uma área de 1.300 hectares. As famílias foram
expulsas da terra indígena no dia 15 de dezembro.
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