De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Sem segurança, Terminal de Integração do Saco dos Limões é vandalizado, em Florianópolis
20/06/2017
Autor: Michael Gonçalves
Fonte: Notícias do Dia ndonline.com.br
Portas arrombadas, banheiros e bilheteria queimados, lixeiras destruídas e até um banco de concreto quebrado. Essa é a situação do Tisac (Terminal de Integração do Saco dos Limões), em Florianópolis, que foi vandalizado no último fim de semana. O espaço estava sendo ocupado por cerca de 70 índios desde janeiro deste ano em função de uma decisão da Justiça Federal proferida pelo juiz Marcelo Krás Borges, em 20 de janeiro. O problema é que a Cotisa (Companhia Operadora dos Terminais de Integração) entende que não tem mais responsabilidade sobre a área e o terminal está abandonado.
Construído pela Cotisa entre 2001 e 2003, o Tisac custou R$ 912 mil à época e nunca foi utilizado para a sua finalidade. O contrato com a prefeitura prevê o retorno do investimento através da TIR (Taxa Interna de Retorno) aplicada na tarifa. Até a ordem judicial de janeiro, a empresa mantinha o serviço de vigilante 24 horas por dia e a manutenção do espaço.
A ordem judicial, que foi prorrogada a pedido da Funai (Fundação Nacional do Índio), determinou que os indígenas ocupassem o espaço até o dia 5 de maio. Apesar disso, a fundação e a Secretaria de Assistência Social do município não sabem dizer ao certo a data que os índios desocuparam o terminal.
O diretor da Cotisa, Marcelo Biasotto, informou que já comunicou a prefeitura sobre o repasse da área para a União. "Não teria o porquê de a empresa ficar pagando segurança, água e energia elétrica, se a responsabilidade passou para a SPU (Secretaria do Patrimônio da União)", comentou.
Os vândalos colocaram fogo em três dos quatro banheiros. Uma bilheteria também foi queimada. As portas de duas cozinhas e de outras duas salas utilizadas como depósito também foram arrombadas. Na manhã desta segunda-feira (19), dois funcionários da Cotisa recolheram dezenas de pacotes de papel toalha que ainda estavam estocados no local.
"Manutenção e segurança seriam da União", diz secretário de Transporte e Mobilidade Urbana
Os indígenas saíram do espaço, mas deixaram em uma sala objetos utilizados para a confecção e venda dos artesanatos. Essa sala também foi arrombada e os materiais ficaram espalhados. Os criminosos chegaram a colocar fogo em uma cesta básica, que estava em um dos sanitários. O secretário de Transporte e Mobilidade Urbana, Marcelo Roberto da Silva, recebeu o documento da Cotisa no mês passado.
Marcelo não demonstrou interesse do município em permanecer com o controle do terminal. "Recebi o comunicado da Cotisa que o terminal foi repassado para União e eles estavam se isentando das responsabilidades. Estou esperando por um parecer do procurador para tomarmos alguma medida. Hoje, a responsabilidade de manutenção e de segurança do terminal seria da União", disse o secretário.
Por meio da assessoria de imprensa, a procuradoria de Florianópolis informou que a cessão da área para a Cotisa venceu e que a companhia estaria pleiteando um novo contrato. A reportagem procurou a SPU, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.
Abrigo foi uma situação emergencial
A secretária do Conselho Estadual dos Povos Indígenas, Maria Iris Bessa, informou que os índios foram abrigados no terminal em uma situação emergencial, porque eles vendiam os artesanatos no Centro de Florianópolis. O grupo, das etnias Kaingang, Guarani e Xokleng, era formado por membros do Paraná e do Rio Grande do Sul. A decisão do juiz Marcelo Krás Borges previa que a segurança do local seria feita pela Polícia Militar durante a permanência dos indígenas.
Durante esse período, a Secretaria de Assistência Social e a Funai disponibilizaram cestas básicas, água e transporte para os indígenas. "Os índios deixaram o terminal dentro do prazo estabelecido pela Justiça, após a Ação Civil Pública do MPF (Ministério Público Federal). Tanto que não tivemos mais notícias deles pela cidade", comentou a secretaria.
https://ndonline.com.br/florianopolis/noticias/sem-seguranca-terminal-de-integracao-do-saco-dos-limoes-e-vandalizado-em-florianopolis
Construído pela Cotisa entre 2001 e 2003, o Tisac custou R$ 912 mil à época e nunca foi utilizado para a sua finalidade. O contrato com a prefeitura prevê o retorno do investimento através da TIR (Taxa Interna de Retorno) aplicada na tarifa. Até a ordem judicial de janeiro, a empresa mantinha o serviço de vigilante 24 horas por dia e a manutenção do espaço.
A ordem judicial, que foi prorrogada a pedido da Funai (Fundação Nacional do Índio), determinou que os indígenas ocupassem o espaço até o dia 5 de maio. Apesar disso, a fundação e a Secretaria de Assistência Social do município não sabem dizer ao certo a data que os índios desocuparam o terminal.
O diretor da Cotisa, Marcelo Biasotto, informou que já comunicou a prefeitura sobre o repasse da área para a União. "Não teria o porquê de a empresa ficar pagando segurança, água e energia elétrica, se a responsabilidade passou para a SPU (Secretaria do Patrimônio da União)", comentou.
Os vândalos colocaram fogo em três dos quatro banheiros. Uma bilheteria também foi queimada. As portas de duas cozinhas e de outras duas salas utilizadas como depósito também foram arrombadas. Na manhã desta segunda-feira (19), dois funcionários da Cotisa recolheram dezenas de pacotes de papel toalha que ainda estavam estocados no local.
"Manutenção e segurança seriam da União", diz secretário de Transporte e Mobilidade Urbana
Os indígenas saíram do espaço, mas deixaram em uma sala objetos utilizados para a confecção e venda dos artesanatos. Essa sala também foi arrombada e os materiais ficaram espalhados. Os criminosos chegaram a colocar fogo em uma cesta básica, que estava em um dos sanitários. O secretário de Transporte e Mobilidade Urbana, Marcelo Roberto da Silva, recebeu o documento da Cotisa no mês passado.
Marcelo não demonstrou interesse do município em permanecer com o controle do terminal. "Recebi o comunicado da Cotisa que o terminal foi repassado para União e eles estavam se isentando das responsabilidades. Estou esperando por um parecer do procurador para tomarmos alguma medida. Hoje, a responsabilidade de manutenção e de segurança do terminal seria da União", disse o secretário.
Por meio da assessoria de imprensa, a procuradoria de Florianópolis informou que a cessão da área para a Cotisa venceu e que a companhia estaria pleiteando um novo contrato. A reportagem procurou a SPU, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.
Abrigo foi uma situação emergencial
A secretária do Conselho Estadual dos Povos Indígenas, Maria Iris Bessa, informou que os índios foram abrigados no terminal em uma situação emergencial, porque eles vendiam os artesanatos no Centro de Florianópolis. O grupo, das etnias Kaingang, Guarani e Xokleng, era formado por membros do Paraná e do Rio Grande do Sul. A decisão do juiz Marcelo Krás Borges previa que a segurança do local seria feita pela Polícia Militar durante a permanência dos indígenas.
Durante esse período, a Secretaria de Assistência Social e a Funai disponibilizaram cestas básicas, água e transporte para os indígenas. "Os índios deixaram o terminal dentro do prazo estabelecido pela Justiça, após a Ação Civil Pública do MPF (Ministério Público Federal). Tanto que não tivemos mais notícias deles pela cidade", comentou a secretaria.
https://ndonline.com.br/florianopolis/noticias/sem-seguranca-terminal-de-integracao-do-saco-dos-limoes-e-vandalizado-em-florianopolis
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