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Promessa para os tupiniquins
10/02/2006
Fonte: CB, Brasil, p. 10
Promessa para os tupiniquins
Da Redação
Os índios tupiniquins e guaranis, que brigam pela ampliação das suas terras no Espírito Santo com a empresa Aracruz Celulose, arrancaram ontem do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, uma vaga promessa de que o governo federal vai se empenhar para resolver definitivamente o problema da regularização fundiária das terras indígenas no Espírito Santo. Os índios reivindicam uma faixa de 11 mil hectares de terras, ocupada pela Aracruz com plantações de eucaliptos.
"De acordo com nossos cálculos, deveremos finalizar a questão somente no final do ano", disse o ministro. "Houve uma série de percalços e atuações de outros governos e agora colocamos a coisa numa linha reta". Ele esteve reunido ontem na Assembléia Legislativa com representantes dos índios tupiniquins e guaranis, além do presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, para discutir questões relacionadas à posse da área que está em disputa na Justiça.
Ao final do encontro, embora sem qualquer solução à vista, tanto o ministro quanto os índios afirmaram que a conversa foi satisfatória. Na saída da assembléia, estudantes esperavam o ministro, com faixas e cartazes pedindo a demarcação das terras.
Bastos aguarda a publicação oficial do estudo da Funai, concluído em janeiro, que aponta a posse das terras em litígio em favor dos índios. A publicação do documento deverá acontecer, segundo o presidente da Funai, até o próximo dia 20. Em seguida, haverá um prazo de 90 dias para a apresentação de recursos. Um novo prazo de 60 dias será dado para a análise dos questionamentos.
A disputa das terras em Aracruz, situada no norte do Espírito Santo, ficou mais delicada quando, em 20 de janeiro, agentes da Polícia Federal realizaram a desocupação da área. Na ação, 13 índios foram feridos pelos agentes federais. Dias depois, os índios começaram a reconstruir as duas aldeias destruídas. O cacique Vilson de Oliveira afirmou que os índios vão permanecer na área até a conclusão do processo.
"Depois dessa conversa com o ministro, vamos sentar e avaliar a situação, mas, em princípio, nós continuaremos na terra", disse. Bastos informou que a ação da Polícia Federal será investigada. "Se houve excesso da Polícia Federal isso será apurado porque ela é o nosso grande orgulho", declarou. No início do mês, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados cobrou do ministro uma investigação sobre a ação dos agentes federais.
CB, 10/02/2006, p. 10
Da Redação
Os índios tupiniquins e guaranis, que brigam pela ampliação das suas terras no Espírito Santo com a empresa Aracruz Celulose, arrancaram ontem do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, uma vaga promessa de que o governo federal vai se empenhar para resolver definitivamente o problema da regularização fundiária das terras indígenas no Espírito Santo. Os índios reivindicam uma faixa de 11 mil hectares de terras, ocupada pela Aracruz com plantações de eucaliptos.
"De acordo com nossos cálculos, deveremos finalizar a questão somente no final do ano", disse o ministro. "Houve uma série de percalços e atuações de outros governos e agora colocamos a coisa numa linha reta". Ele esteve reunido ontem na Assembléia Legislativa com representantes dos índios tupiniquins e guaranis, além do presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, para discutir questões relacionadas à posse da área que está em disputa na Justiça.
Ao final do encontro, embora sem qualquer solução à vista, tanto o ministro quanto os índios afirmaram que a conversa foi satisfatória. Na saída da assembléia, estudantes esperavam o ministro, com faixas e cartazes pedindo a demarcação das terras.
Bastos aguarda a publicação oficial do estudo da Funai, concluído em janeiro, que aponta a posse das terras em litígio em favor dos índios. A publicação do documento deverá acontecer, segundo o presidente da Funai, até o próximo dia 20. Em seguida, haverá um prazo de 90 dias para a apresentação de recursos. Um novo prazo de 60 dias será dado para a análise dos questionamentos.
A disputa das terras em Aracruz, situada no norte do Espírito Santo, ficou mais delicada quando, em 20 de janeiro, agentes da Polícia Federal realizaram a desocupação da área. Na ação, 13 índios foram feridos pelos agentes federais. Dias depois, os índios começaram a reconstruir as duas aldeias destruídas. O cacique Vilson de Oliveira afirmou que os índios vão permanecer na área até a conclusão do processo.
"Depois dessa conversa com o ministro, vamos sentar e avaliar a situação, mas, em princípio, nós continuaremos na terra", disse. Bastos informou que a ação da Polícia Federal será investigada. "Se houve excesso da Polícia Federal isso será apurado porque ela é o nosso grande orgulho", declarou. No início do mês, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados cobrou do ministro uma investigação sobre a ação dos agentes federais.
CB, 10/02/2006, p. 10
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