De Pueblos Indígenas en Brasil
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MPF/SC se reúne para definir regras das eleições na Terra Indígena La-Klãnõ
17/08/2017
Fonte: MPF mpf.mp.br
A Procuradoria da República em Rio do Sul (SC) sediou, nessa quarta-feira (16), uma reunião com a presença das lideranças e do juiz da Terra Indígena La-Klanõ, da coordenadora técnica local da Fundação Nacional do Índio (Funai) de José Boiteux (SC) e da procuradora da República Lucyana Marina Pepe Affonso. O objetivo foi definir as regras das eleições para caciques regionais e cacique presidente, que serão realizadas no próximo domingo, dia 20 de agosto.
A Constituição Federal e normas internacionais determinam ser obrigação do Estado incentivar o fortalecimento da organização social, cultura e instituições próprias indígenas.
A Terra Indígena La-Klãnõ é constituída pelas Aldeias Plipatol, Coqueiro, Palmeira, Figueira, Sede, Pavão, Toldo e Bugio. Localizada entre os municípios de José Boiteux, Vitor Meireles, Doutor Pedrinho, Itaiópolis e Rio Negrinho, a Terra Indígena Ibirama-La Klãnõ foi criada inicialmente em 1926, pelo Governo do Estado de Santa Catarina, e posteriormente demarcada por Decreto Presidencial s/n de 15/02/1996 (DOU 16/02/96).
Possui atualmente uma área declarada de 37.108 ha, na qual vive uma população de mais de 2.000 indígenas e é integrada por três etnias: Xokleng, Kaingang e Guarani.
http://www.mpf.mp.br/sc/sala-de-imprensa/noticias-sc/mpf-sc-se-reune-para-definir-regras-das-eleicoes-na-terra-indigena-la-klano
A Constituição Federal e normas internacionais determinam ser obrigação do Estado incentivar o fortalecimento da organização social, cultura e instituições próprias indígenas.
A Terra Indígena La-Klãnõ é constituída pelas Aldeias Plipatol, Coqueiro, Palmeira, Figueira, Sede, Pavão, Toldo e Bugio. Localizada entre os municípios de José Boiteux, Vitor Meireles, Doutor Pedrinho, Itaiópolis e Rio Negrinho, a Terra Indígena Ibirama-La Klãnõ foi criada inicialmente em 1926, pelo Governo do Estado de Santa Catarina, e posteriormente demarcada por Decreto Presidencial s/n de 15/02/1996 (DOU 16/02/96).
Possui atualmente uma área declarada de 37.108 ha, na qual vive uma população de mais de 2.000 indígenas e é integrada por três etnias: Xokleng, Kaingang e Guarani.
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