De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
Revogação da Terra Indígena Jaraguá (SP) retoma o Marco Temporal e ameaça todos os indígenas do Brasil
01/09/2017
Autor: Fernanda Couzemenco
Fonte: Século Diário - http://seculodiario.com.br
A redução da Terra Indígena (TI) em Aracruz a menos de 10% do tamanho atual. Essa é a ameaça que paira sobre os indígenas capixabas, caso a revogação da TI Jaraguá, na região metropolitana de São Paulo, seja consolidada, com base na Portaria 683/2017, assinada pelo Ministro do Planejamento, Torquato Jardim, no último dia 21 de agosto.
O alerta é de Werá Kwaray, liderança na aldeia Boa Esperança e representante capixaba na Comissão Guarani Yvyrupá (CGY). A comissão está atuando para impedir que "os parentes" de São Paulo tenham sua TI usurpada pela União.
Ele conta que a atual Terra Indígena em Aracruz, de 18,2 mil hectares, pode ser reduzida para 1,5 mil ha, área homologada em 1983, bem antes da autodemarcação e nova homologação, feita pelo Governo Lula em 2010. "Pode chegar nesse ponto de novo", analisa.
Marco Temporal
Kwaray alerta que o Governo Temer está usando a tese do Marco Temporal contra os Guarani do Jaraguá e os povos indígenas de todo o país, mesmo após o Supremo Tribunal Federal ter rejeitado sua aplicação no último dia 16 de agosto, durante julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adi) que usavam a tese como justificativa para atacar Terras Indígenas no Mato Grosso.
"Usa camufladamente", afirma. "Mas os mais experientes já entenderam", conta, referindo-se às lideranças mais antigas, como ele.
Na última quarta-feira (30), as lideranças guarani se reuniram com o ministro Torquato Jardim, em Brasília, solicitando a revogação da portaria 683/2017, que reduz a TI Jaraguá de 532 para 1,7 hectare, área em que os seus 700 habitantes estavam "confinados" antes da ampliação, em 2015.
Mobilização
Em São Paulo, um outro grupo, o qual Werá Kwaray integra, dá apoio às famílias no Jaraguá, contra as tentativas de reintegração de posse. A Comissão organizou ainda uma vigília na Residência da Presidência da República e um abaixo-assinado, enviado ao Ministério Público Federal de São Paulo e à Comissão de Direitos Humanos do Senado.
Vídeos e manifestações diversas de apoio, feitas por artistas, coletivos e entidades de defesa dos indígenas, estão acontecendo em todo o país, para que os direitos constitucionais dos povos originários sejam respeitados.
http://seculodiario.com.br/35573/10/revogacao-da-terra-indigena-jaraguasp-retoma-o-marco-temporal-e-ameaca-todos-os-indigenas-do-brasil
O alerta é de Werá Kwaray, liderança na aldeia Boa Esperança e representante capixaba na Comissão Guarani Yvyrupá (CGY). A comissão está atuando para impedir que "os parentes" de São Paulo tenham sua TI usurpada pela União.
Ele conta que a atual Terra Indígena em Aracruz, de 18,2 mil hectares, pode ser reduzida para 1,5 mil ha, área homologada em 1983, bem antes da autodemarcação e nova homologação, feita pelo Governo Lula em 2010. "Pode chegar nesse ponto de novo", analisa.
Marco Temporal
Kwaray alerta que o Governo Temer está usando a tese do Marco Temporal contra os Guarani do Jaraguá e os povos indígenas de todo o país, mesmo após o Supremo Tribunal Federal ter rejeitado sua aplicação no último dia 16 de agosto, durante julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adi) que usavam a tese como justificativa para atacar Terras Indígenas no Mato Grosso.
"Usa camufladamente", afirma. "Mas os mais experientes já entenderam", conta, referindo-se às lideranças mais antigas, como ele.
Na última quarta-feira (30), as lideranças guarani se reuniram com o ministro Torquato Jardim, em Brasília, solicitando a revogação da portaria 683/2017, que reduz a TI Jaraguá de 532 para 1,7 hectare, área em que os seus 700 habitantes estavam "confinados" antes da ampliação, em 2015.
Mobilização
Em São Paulo, um outro grupo, o qual Werá Kwaray integra, dá apoio às famílias no Jaraguá, contra as tentativas de reintegração de posse. A Comissão organizou ainda uma vigília na Residência da Presidência da República e um abaixo-assinado, enviado ao Ministério Público Federal de São Paulo e à Comissão de Direitos Humanos do Senado.
Vídeos e manifestações diversas de apoio, feitas por artistas, coletivos e entidades de defesa dos indígenas, estão acontecendo em todo o país, para que os direitos constitucionais dos povos originários sejam respeitados.
http://seculodiario.com.br/35573/10/revogacao-da-terra-indigena-jaraguasp-retoma-o-marco-temporal-e-ameaca-todos-os-indigenas-do-brasil
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.