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Índios liberam estudo para linha de transmissão que corta terra vaimiri-atroari

16/03/2018

Fonte: Folha de S. Paulo https://www.folha.uol.com.br/

Indígenas da etnia vaimiri-atroari autorizaram, nesta quinta-feira (15), que os estudos para a implantação de uma linha de transmissão de energia elétrica entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR) sejam feitos dentro de sua terra indígena.

Anunciada pela ex-presidente Dilma Rousseff, o chamado linhão Tucuruí deveria estar em funcionamento já neste ano, mas nunca foi implantado.

Os indígenas contestaram a emissão de licença prévia ambiental para a construção das linhas que cortariam sua terra indígena em 125 km, às margens da rodovia BR-174.

Roraima é o único estado do país que não faz parte do sistema interligado nacional e sofre com frequentes apagões. O estado é dependente de energia fornecida pela Venezuela desde 2001 e de termelétricas.

Para colocar Roraima no mapa energético brasileiro, será preciso fazer 721,4 km de linhas de transmissão, atravessando os estados do Amazonas (247,1 km) e Roraima (474,3 km), passando por nove municípios, entre eles as capitais dos dois Estados.

Líderes do povo vaimiri-atroari entregaram ao presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Franklimberg de Freitas, a autorização para que uma equipe multidisciplinar entre na terra indígena para fazer o plano básico ambiental.

De acordo com a Funai, há necessidade de adequação do plano de trabalho que, quando concluído, passará por discussões de ações de mitigação e compensação entre a Eletronorte e os vaimiri-atroari.

Por meio de sua assessoria, Freitas disse que a construção da linha de transmissão é uma das prioridades do presidente Michel Temer. "As lideranças vaimiri-atroari se mostraram sensíveis ao problema e a Funai tem atuado como facilitadora desse diálogo", disse.

O governo de Roraima ajuizou ação no STF (Supremo Tribunal Federal) no último dia 5 pedindo a suspensão da obrigatoriedade da consulta aos indígenas para a construção da linha de transmissão.

A ação foi protocolada contra o Congresso, por ter editado decreto que ratificou convenção da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que determina a consulta aos povos indígenas quando estejam previstas medidas que podem afetá-los.

Na última quarta (14), o ministro Luiz Fux deu prazo de dez dias para que as partes se manifestem.

A intenção original era instalar 250 torres dentro da terra indígena, na faixa de domínio da rodovia BR-174, que, desde seu surgimento, nos anos 70, é fechada todas as noites pelos índios.



https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/03/indios-liberam-estudo-para-linha-de-transmissao-que-corta-terra-vaimiri-atroari.shtml

 

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