De Pueblos Indígenas en Brasil
Noticias
Terras indígenas
24/01/1996
Autor: Marcio Moreira Alves
Fonte: Diário Comércio Indústria & Serviços (SP)
Documentos anexos
A partir da situação e dos episódios recentes envolvendo a luta dos índios Tembé por suas terras, na reserva do Alto Rio Guamá, invadidas por posseiros, madereiros e fazendeiros há várias décadas, o artigo busca esboçar a situação geral dos índios e de seus direitos no Brasi, do ponto de vista da legalidade e da História. Considera o autor a invasão a terras indígenas como "a mais antiga ação predatória no Brasil", e cita exemplos de lugares no país que levam o nome (ou no seu nome fazem referência) de povos indígenas historicamente associados à região, mas que atualmente desapareceram. Depois, faz um inventário das legislações que tratavam da questão dos direitos indígenas, desde a Lei das Terras, em 1850, até o decreto 1.775, recentemente assinado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, decreto esse que concede direito de defesa a Estados, municípios e particulares que se sintam de alguma forma prejudicados pela demarcação de terras. Por fim, conclui que, pertencendo as terras indígenas à União, elas poderiam sim ser exploradas economicamente, mas não de forma "selvagem" ou predatória aos índios.
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.