De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Índios devem ser consultados sobre linha de transmissão entre Manaus e Boa Vista, defende MPF
20/03/2019
Fonte: Amazonia http://amazonia.org.br/
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recebeu nesta segunda-feira (18) lideranças indígenas da etnia waimiri-atroari para tratar sobre o projeto de linha de transmissão energética entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR), em debate no governo federal. O chamado linhão, com 700 km de extensão, deve cortar a terra waimiri-atroari. Por isso, Raquel Dodge defende que os índios sejam previamente consultados e ouvidos sobre o empreendimento. O encontro foi promovido pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR).
Para Raquel Dodge, o pedido dos indígenas para serem consultados é legítimo e será encaminhado pelo Ministério Público Federal às autoridades competentes. O objetivo do MPF, segundo ela, é garantir que o protocolo de consulta aos waimiri-atroari seja respeitado pelo governo e pelos empreiteiros. "Os índios não são adversários do desenvolvimento do Brasil", ressaltou. A PGR lembra que a consulta prévia a respeito de obras que impactem as terras indígenas é uma determinação da Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), ratificada pelo Brasil.
"Nós não somos contra a obra. Só queremos estudar com o governo a melhor forma de o linhão ser construído. Nosso objetivo é o diálogo. Também pedimos paciência para que não haja outro ataque", afirmou Tuwadja Joanico Waimiri, um dos representantes da comunidade no encontro com membros do MPF.
O ataque citado por Tuwadja ocorreu à época das obras da BR-174, que também passa pela terra waimiri-atroari e foi construída durante a ditadura militar brasileira. À época da construção, na década de 1970, houve um massacre da etnia. A população da comunidade, que era de cerca de 3 mil indígenas antes da rodovia, chegou a 374 pessoas em 1986. Atualmente, ainda sem a presença de não-índios, o povo conta com 2.109 índios. "Somos um povo que quase foi extinto", pontuou.
Segurança institucional
Em fevereiro, o Conselho de Defesa Nacional, vinculado ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, definiu que a linha de transmissão é uma "alternativa energética estratégica para a soberania e defesa nacional". Para o governo, essa definição autoriza que a obra seja realizada "independentemente de consulta às comunidades indígenas envolvidas ou à Funai". O Ministério Público Federal, por outro lado, avalia que o que ocorre é justamente o contrário.
"Por se tratar de uma obra de segurança nacional, o governo deve ter ainda mais cuidado, respeitar o protocolo das comunidades e ouvir os envolvidos no empreendimento", destacou o coordenador da 6ª Câmara, subprocurador-geral da República Antônio Carlos Bigonha. Os índios defendem, por exemplo, que o traçado da linha seja revisto para contornar áreas consideradas sagradas de sua terra.
Urgência
Roraima é o único estado brasileiro que não faz parte do Sistema Interligado Nacional (SIN). O abastecimento se dá por meio de linhas de transmissão que saem da Venezuela e por termoelétricas a diesel. Em meio à crise política venezuelana, o governo brasileiro resolveu acelerar a implementação do linhão. Os indígenas, por outro lado, lembram que a obra vai durar pelo menos três anos. "O problema não será resolvido nos próximos dias", ressalta Marcelo Ewepe Atroari. Para o líder indígena, o diálogo é a melhor saída para que não haja atrasos na conclusão do projeto.
O linhão possui 700 Km de extensão e deve custar cerca de R$ 2 bilhões aos cofres da União. Ainda não foram avaliadas pelo atual governo outras alternativas de fornecimento de energia, como a eólica e solar. A solução em construir o linhão foi proposta pelos governos petistas.
http://amazonia.org.br/2019/03/indios-devem-ser-consultados-sobre-linha-de-transmissao-entre-manaus-e-boa-vista-defende-mpf/
Para Raquel Dodge, o pedido dos indígenas para serem consultados é legítimo e será encaminhado pelo Ministério Público Federal às autoridades competentes. O objetivo do MPF, segundo ela, é garantir que o protocolo de consulta aos waimiri-atroari seja respeitado pelo governo e pelos empreiteiros. "Os índios não são adversários do desenvolvimento do Brasil", ressaltou. A PGR lembra que a consulta prévia a respeito de obras que impactem as terras indígenas é uma determinação da Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), ratificada pelo Brasil.
"Nós não somos contra a obra. Só queremos estudar com o governo a melhor forma de o linhão ser construído. Nosso objetivo é o diálogo. Também pedimos paciência para que não haja outro ataque", afirmou Tuwadja Joanico Waimiri, um dos representantes da comunidade no encontro com membros do MPF.
O ataque citado por Tuwadja ocorreu à época das obras da BR-174, que também passa pela terra waimiri-atroari e foi construída durante a ditadura militar brasileira. À época da construção, na década de 1970, houve um massacre da etnia. A população da comunidade, que era de cerca de 3 mil indígenas antes da rodovia, chegou a 374 pessoas em 1986. Atualmente, ainda sem a presença de não-índios, o povo conta com 2.109 índios. "Somos um povo que quase foi extinto", pontuou.
Segurança institucional
Em fevereiro, o Conselho de Defesa Nacional, vinculado ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, definiu que a linha de transmissão é uma "alternativa energética estratégica para a soberania e defesa nacional". Para o governo, essa definição autoriza que a obra seja realizada "independentemente de consulta às comunidades indígenas envolvidas ou à Funai". O Ministério Público Federal, por outro lado, avalia que o que ocorre é justamente o contrário.
"Por se tratar de uma obra de segurança nacional, o governo deve ter ainda mais cuidado, respeitar o protocolo das comunidades e ouvir os envolvidos no empreendimento", destacou o coordenador da 6ª Câmara, subprocurador-geral da República Antônio Carlos Bigonha. Os índios defendem, por exemplo, que o traçado da linha seja revisto para contornar áreas consideradas sagradas de sua terra.
Urgência
Roraima é o único estado brasileiro que não faz parte do Sistema Interligado Nacional (SIN). O abastecimento se dá por meio de linhas de transmissão que saem da Venezuela e por termoelétricas a diesel. Em meio à crise política venezuelana, o governo brasileiro resolveu acelerar a implementação do linhão. Os indígenas, por outro lado, lembram que a obra vai durar pelo menos três anos. "O problema não será resolvido nos próximos dias", ressalta Marcelo Ewepe Atroari. Para o líder indígena, o diálogo é a melhor saída para que não haja atrasos na conclusão do projeto.
O linhão possui 700 Km de extensão e deve custar cerca de R$ 2 bilhões aos cofres da União. Ainda não foram avaliadas pelo atual governo outras alternativas de fornecimento de energia, como a eólica e solar. A solução em construir o linhão foi proposta pelos governos petistas.
http://amazonia.org.br/2019/03/indios-devem-ser-consultados-sobre-linha-de-transmissao-entre-manaus-e-boa-vista-defende-mpf/
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