De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Povos indígenas de Oiapoque, no AP, lançam protocolo de consulta de quatro etnias
10/09/2019
Autor: Victor Vidigal
Fonte: G1 - https://g1.globo.com
Documento, lançado nesta terça-feira (10), determina como 53 aldeias da região devem ser consultadas em situações que as afetem diretamente.
O Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO) lançou nesta terça-feira (10) o protocolo de consulta das quatro etnias do município que fica a 490 quilômetros de Macapá. O documento estabelece, em nove etapas, como as 53 aldeias da região devem ser consultadas em situações que as afetem diretamente.
O protocolo, lançado em evento no Ministério Público Federal (MPF), foi criado com objetivo de facilitar o diálogo entre governo, empresas e as comunidades indígenas, principalmente, em casos de obras que atingem diretamente as áreas pertencentes as tribos.
O cacique da etnia palikur Gilberto Iaparrá, presidente do CCPIO, explicou que o processo serve também para evitar situações em que projetos eram apresentados às populações sem nenhuma consulta prévia.
"Quando um empreendedor quer fazer uma construção, o projeto já vem montado; nada feito com as comunidades indígenas. Aí a gente fala que não é assim, aí eles dizem que nós não somos engenheiros. Sim, nós não somos, mas nós temos capacidades de dialogar, de conversa e de conduzir esse trabalho juntos. É por isso que nós fizemos o protocolo", reforçou o cacique.
O procurador-geral da República, Alexandre Guimarães, destacou a importância do governo e das empresas respeitarem a cultura e a organização dos povos indígenas antes de qualquer intervenção nas comunidades das etnias Palikur, Karipuna, Galibi-Kalinã e Galibi-Marworno.
"O que nós temos visto é que muitas vezes o governo, por não saber como consultar, atropela as etapas. Tenta fazer uma consulta muito rápida, que não respeita o modo de organização próprio de cada comunidade indígena. E isso, obviamente, prejudica muito o direito dessas comunidades. Então o protocolo define etapas bem certas para que a cultura de cada etnia seja devidamente respeitada", frisou Guimarães.
O detalhamento de como as comunidades indígenas devem ser consultadas segue o direito previsto na Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho. Uma consulta já aberta é a das obras de pavimentação da BR-156. Para ser terminada, seis aldeias serão realocadas.
Esse é o segundo protocolo de consulta estabelecido por comunidades indígenas do Amapá. Em 2016, os Wajãpi, de Pedra Branca do Amapari, foram os primeiros a lançarem.
Confira as etapas do protocolo de consulta:
1- Governo comunica CCPIO e Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre demanda de um processo de consulta, através de documento;
2- A coordenação do CCPIO convoca reunião com todos os caciques e demais lideranças do CCPIO, e organizações indígenas, custeada pelo interessado;
3- Reunião informativa com o governo interessado (e empreendedor, quando convidado), todos os caciques e demais lideranças do CCPIO, organizações indígenas, MPF, Funai e parceiros.
4- Caciques e demais lideranças levam informação para suas comunidades;
5- Reunião interna em cada aldeia com a participação da comunidade;
6- Reunião geral interna para construir uma só ideia dos Povos Indígenas do Oiapoque, com todos os caciques e demais lideranças do CCPIO, organizações indígenas e também MPF, Funai e parceiros;
* A reunião terá dois momentos: discussão por região; discussão todos juntos;
7- Posicionamento dos povos indígenas;
8- Reunião com o governo interessado (e empreendedor, quando convidado), todos os caciques, e demais lideranças do CCPIO, organizações indígenas, MPF, Funai e parceiros para chegar a um acordo sobre a medida ou sobre plano de consulta;
9- Acordo sobre a medida
https://g1.globo.com/ap/amapa/noticia/2019/09/10/povos-indigenas-de-oiapoque-lancam-protocolo-de-consulta-de-quatro-etnias-no-ap.ghtml
O Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO) lançou nesta terça-feira (10) o protocolo de consulta das quatro etnias do município que fica a 490 quilômetros de Macapá. O documento estabelece, em nove etapas, como as 53 aldeias da região devem ser consultadas em situações que as afetem diretamente.
O protocolo, lançado em evento no Ministério Público Federal (MPF), foi criado com objetivo de facilitar o diálogo entre governo, empresas e as comunidades indígenas, principalmente, em casos de obras que atingem diretamente as áreas pertencentes as tribos.
O cacique da etnia palikur Gilberto Iaparrá, presidente do CCPIO, explicou que o processo serve também para evitar situações em que projetos eram apresentados às populações sem nenhuma consulta prévia.
"Quando um empreendedor quer fazer uma construção, o projeto já vem montado; nada feito com as comunidades indígenas. Aí a gente fala que não é assim, aí eles dizem que nós não somos engenheiros. Sim, nós não somos, mas nós temos capacidades de dialogar, de conversa e de conduzir esse trabalho juntos. É por isso que nós fizemos o protocolo", reforçou o cacique.
O procurador-geral da República, Alexandre Guimarães, destacou a importância do governo e das empresas respeitarem a cultura e a organização dos povos indígenas antes de qualquer intervenção nas comunidades das etnias Palikur, Karipuna, Galibi-Kalinã e Galibi-Marworno.
"O que nós temos visto é que muitas vezes o governo, por não saber como consultar, atropela as etapas. Tenta fazer uma consulta muito rápida, que não respeita o modo de organização próprio de cada comunidade indígena. E isso, obviamente, prejudica muito o direito dessas comunidades. Então o protocolo define etapas bem certas para que a cultura de cada etnia seja devidamente respeitada", frisou Guimarães.
O detalhamento de como as comunidades indígenas devem ser consultadas segue o direito previsto na Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho. Uma consulta já aberta é a das obras de pavimentação da BR-156. Para ser terminada, seis aldeias serão realocadas.
Esse é o segundo protocolo de consulta estabelecido por comunidades indígenas do Amapá. Em 2016, os Wajãpi, de Pedra Branca do Amapari, foram os primeiros a lançarem.
Confira as etapas do protocolo de consulta:
1- Governo comunica CCPIO e Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre demanda de um processo de consulta, através de documento;
2- A coordenação do CCPIO convoca reunião com todos os caciques e demais lideranças do CCPIO, e organizações indígenas, custeada pelo interessado;
3- Reunião informativa com o governo interessado (e empreendedor, quando convidado), todos os caciques e demais lideranças do CCPIO, organizações indígenas, MPF, Funai e parceiros.
4- Caciques e demais lideranças levam informação para suas comunidades;
5- Reunião interna em cada aldeia com a participação da comunidade;
6- Reunião geral interna para construir uma só ideia dos Povos Indígenas do Oiapoque, com todos os caciques e demais lideranças do CCPIO, organizações indígenas e também MPF, Funai e parceiros;
* A reunião terá dois momentos: discussão por região; discussão todos juntos;
7- Posicionamento dos povos indígenas;
8- Reunião com o governo interessado (e empreendedor, quando convidado), todos os caciques, e demais lideranças do CCPIO, organizações indígenas, MPF, Funai e parceiros para chegar a um acordo sobre a medida ou sobre plano de consulta;
9- Acordo sobre a medida
https://g1.globo.com/ap/amapa/noticia/2019/09/10/povos-indigenas-de-oiapoque-lancam-protocolo-de-consulta-de-quatro-etnias-no-ap.ghtml
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