De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
MP busca solução para conflito
22/03/2006
Fonte: Correio do Povo-Porto Alegre-RS
O Ministério Público Federal (MPF) de Erechim deu prazo até 28 de março, às 18 horas, para que as partes em conflito na Reserva Indígena do Ligeiro, no município de Charrua, apresentem provas das suas teses. Os atuais líderes, ligados ao cacique Valdecir da Silva, devem provar não ser costume indígena a realização de eleições, enquanto os índios dissidentes deverão provar que o pleito direto é legítimo. De acordo com o procurador da República no município, Mário Sérgio Ghannagé Barbosa, a Constituição federal, no artigo 231, garante a legitimidade do direito interno indígena, que assegura o costume como se fosse uma lei. O mesmo é assegurado pelo Estatuto do Índio. 'O problema é que, neste caso, os próprios indígenas divergem sobre qual é o seu costume', disse o procurador.
O procurador Mário Sérgio informou que o grupo de dissidentes da Reserva - cerca de 250 indígenas - acampado próximo à sede da Funai em Passo Fundo, se deslocará para a reserva de Cacique Doble, na região Nordeste, onde poderá permanecer por uma semana. O estremecimento das relações entre os dois grupos é uma questão antiga. Nos últimos dias os dissidentes queixaram-se de sofrer agressões e de terem sido expulsos.
O atual cacique está no comando há um ano. Após acordo entre os dois grupos de indígenas, o MPF e a Funai, foi realizada eleição que o conduziu ao cargo. Dizendo lamentar este tipo de incidente, o procurador observou que o conflito só prejudica a posição dos indígenas, uma minoria na sociedade, ainda que seus direitos estejam declarados no plano institucional.
O procurador Mário Sérgio informou que o grupo de dissidentes da Reserva - cerca de 250 indígenas - acampado próximo à sede da Funai em Passo Fundo, se deslocará para a reserva de Cacique Doble, na região Nordeste, onde poderá permanecer por uma semana. O estremecimento das relações entre os dois grupos é uma questão antiga. Nos últimos dias os dissidentes queixaram-se de sofrer agressões e de terem sido expulsos.
O atual cacique está no comando há um ano. Após acordo entre os dois grupos de indígenas, o MPF e a Funai, foi realizada eleição que o conduziu ao cargo. Dizendo lamentar este tipo de incidente, o procurador observou que o conflito só prejudica a posição dos indígenas, uma minoria na sociedade, ainda que seus direitos estejam declarados no plano institucional.
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